Seção 3 — 18/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 783810

Nº Processo: 63166000871202517. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/05/2026) 783810-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 22% do valor vigente estabelecido no 2º termo aditivo atualizado do contrato, a partir de 8 de julho de 2025 na presente renovação deste instrumento, equivalente a r$ 277.794,05.

(duzentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e quadro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso il, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.545,68. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 62041.001090/2026-74.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores originalmente estabelecidos em 15,39%, para o item 01, e 20,11%, para o item 02.. Vigência: 18/05/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.619,32. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 784800

Nº Processo: 63159050012202568. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção nos motores SCANIA DI12 - 57M / 575HP - 2100 RPMs; SCANIA DI12 - 43M / 626HP - 2200 RPMs; e Reversores ZF 325 1A - Relação 1,485 : 1.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 784800-00001-2026NE000008

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2023-015/00, vinculado ao processo n. 63171.004142/2023-07, Dispensa Eletronica n. 92/2023, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao de servicos comuns de seguro total de automoveis, na modalidade frota, por meio da Gente Seguradora SA, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarias: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Gente Seguradora SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 90.180.605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento ocorrerao a conta de dotacao orcamentaria classificada com a Acao Interna Z4C3SL e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestacao dos servicos e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Contrato que a este deu origem. Data de assinatura: 13/05/2026.

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2023-019/00, vinculado ao processo n. 63171.004345/2023-95, Dispensa Eletronica n. 130/2023, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos de lavanderia, incluindo a coleta, entrega, lavacao, secagem e a passagem das roupas, por meio da Gemini Higiene Textil LTDA - ME, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarias: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Gemini Higiene Textil LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 72.298.706/0001-92, neste ato representada por PAULO HENRIQUE MAGALHAES. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento ocorrerao a conta de dotacao orcamentaria classificada com a Acao Interna Z4C3SL e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestacao dos servicos e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Contrato que a este deu origem. Data de assinatura: 13/05/2026.

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2025-014/00, vinculado ao processo n. 63171.002602/2025-16, Dispensa Eletronica n. 90.014/2025, Fund. Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao por Dispensa de Licitacao, de empresa especializada na prestacao de servicos de controle integrado de pragas urbanas, por meio da PROTECTOR Controle de Pragas Urbanas LTDA, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarias: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a PROTECTOR Controle de Pragas Urbanas LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 54.511.354/0001-20, neste ato representada por LEANDRO CONERADO. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento ocorrerao a conta de dotacao orcamentaria classificada com a Acao Interna Z4C3SL e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestacao dos servicos e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Contrato que a este deu origem. Data de assinatura: 13/05/2026.

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 1526/2023.

Nº Processo: 63063.001526/2023-97.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/05/2026 a 14/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 meses. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.275,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 26/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: consultas, exames e cirurgias na especialidade de oftalmologia e otorrinolaringologia devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor Total: R$ 6.000.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 27/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação.

o objeto contratual abrange os seguintes procedimentos:

fonoaudiologia (avaliação/sessões);

psicologia (avaliação/sessões); e

avaliação neuropsicológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Retificamos a publicação referente ao Extrato de Credenciamento, Termo de Contrato nº 89000/2020-028/00 . DOU de 12/12/2024, Seção 3, pág. 27.

Onde se lê: Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-028/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em clínica médica especializada e multidisciplinar e terapêuticos de saúde em psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência Social do Comando 10/12/2024 a 10/08/202, Valor estimado: R$ 100.000,00.

Leia-se: Processo: 62455.003946/2020-99; Termo de Contrato nº 89000/2020-028/00 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em clínica médica especializada e multidisciplinar e terapêuticos de saúde em psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência Social do Comando do 8 Distrito Naval, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e respectiva regulamentação. Edital nº 001/2021; Credenciada: CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MULTIDISCIPLINAR ALMEIDA & CREPALDI, CNPJ: 35,915,389/0001-80; Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2026. Valor: R$ 100.000,00; Data de assinatura: 10/12/2024.

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho Ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 18/05/2026 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2026) 730012-00001-2026NE000001