Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059000189202622. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e suporte técnico Novo Edital: 18/05/2026 das 09h15 às 11h15 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 15/05/2026) 765701-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 63471.001477/2O25-42.

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.259,87. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765700

Nº Processo: 3471.000884/2025-. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviço técnico de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de todo o material que se fizer necessário, para a Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Ambulatório Naval da Penha (ANP), unidades de saúde estas subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA MACHADO DO CARMO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2026) 765700-76570-2026NE000099

CONTRATADA: Processo nº 63065.003451/2025-21 contrato nº 65704/2026-002/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.065.684/0001-60. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 12/05/2026, o Termo de Contrato nº 65704/2026-002/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 da PNNSG. Data de Assinatura: 12/05/2026. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) RICARDO SILVA GUIMARÃES.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 765704

Nº Processo: 63065.000377/2026. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que disponha de mão de obra técnica, materiais, software, programas e equipamentos, para elaborar e desenvolver projeto básico de engenharia dos Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, visando à futura execução do projeto executivo/obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 765704-00001-2026NE000268

Número do Contrato: 90033/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90033/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 90053/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90053/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 90047/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 63148.018892/2024-26.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 13.179.728/0001-74 - PROSURGERY - IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscópicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. Valor Total: R$ 518.076,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 764200

Nº Processo: 63410002032202685. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais e equipamentos de copa e cozinha, visando atender as demandas da Seção de Rancho com o serviço de alimentação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/05/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 15/05/2026) 764200-00001-2026NE802026

Nº Processo: 61126000724202679.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 230901650 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tv por assinatura com disponibilização de sinal para 15 pontos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 23.468,79. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 772000/2025-001/00. Nº Processo: 63058.000476/2025-61.

Acréscimo do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, perfazendo o montante de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em virtude da adequação do projeto básico, decorrente de necessidade superveniente da administração, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 772000/2025-001/00, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 09/05/2026 a 06/09/2026. Data da assinatura: 07/05/2026. Com fundamento no Art 107, Art 124 - inciso I - alínea "b" e Art 125 da Lei nº 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).