Seção 3 — 18/05/2026

TERRA CIDADÃ 28463519 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE OURICURI. PROCESSO: 54000.153509/2025-40. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO, PREFEITO MUNICÍPIO.

Processo nº 21200.007025/2024-33 - Contrato nº 024/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de poltronas para os edifícios da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos- RLC - CONAB e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 229503, Fonte de Recurso 1051000052, Natureza da Despesa 449052, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2026NE798 de 23/03/2026. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor do contrato: R$ 292.940,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e quarenta reais). Assinam pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e BENHUR BORBA FREITAS , Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio Administrador.

Processo nº 21200.007992/2025-86. Contrato nº 094/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 046/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal LTDA., CNPJ: 26.964.205/0001-80. Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da CONTRATADA, destinada aos beneficiários TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, CLAUDIO GONÇALVES FERNANDES Responsável Legal.

Processo: 21226.000226/2022-50. Contrato Administrativo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos da SUREG/DF e UA BRASÍLIA. Contratada: BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ, 39.643.899/0001-04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 29/04/2026 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/04/2026. Nota de Empenho: 107/2026. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Farias Bezerra - Sócio-Administrador. Valor Global: R$ 101.800,00.

Processo Administrativo SEI nº 21.444.001583/2026-94. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 07/2026. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Gama, Melo e Cia. Ltda.,- CNPJ: 15.309.712/0001-64 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos especializados, nas áreas de densitometria, ressonância magnética, tomografia, RX, mamografia, ultrassonografia, cardiologia pediátrica e gastroenterologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000000000. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Data de Assinatura: 15/05/2026. Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira - Superintendente Regional Substituta e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jouglas Miranda de Melo - Representante Legal.

Processo nº 21446.000995/2025-14. Contrato Administrativo nº 08/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Climar Locações Ltda, CNPJ: 14.887.904/0001-95 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de reforma/recuperação dos telhados, com fornecimento e aplicação de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, nos Armazéns Convencionais nº 10 e nº 11 e na Moega da Unidade Armazenadora em Campo Grande/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 229526, Fonte: 1000A004RI, Nota de Empenho nº 2026NE000046. Valor global do Contrato é de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 292, do RLC, Pregão Eletrônico 90.001/2026 . Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 15/05/2026. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima -Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciana Maria Sousa Rodrigues- Sócia Administradora.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135345

Nº Processo: 21220000259202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de frota de veículos, compreendendo a prestação de serviços de conservação,manutenção preventiva e corretiva,cumulada com lavagem,polimento de pintura,assistência de socorro mecânico,assistência em caso de pane elétrica,lanternagem em geral,capotaria,tapeçaria e pintura,com reposição de peças,acessórios,componentes e materiais,por demanda,para veículos de propriedade da CONAB/SUREG-PI, conforme expecificações no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será julgada vencedora do certame licitatório, a empresa licitante que apresentar o maior índice de desconto, considerando-se o mínimo de referência apresentado no quadro do item 1.1 deste termo de referência..

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Agente de Contratação Sureg-pi

(SIASGnet - 15/05/2026) 135345-22211-2026NE999999

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/J/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 54/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 45 m² constituída pelo Box 38, mais 45 m² de mezanino anexo ao Box 38, localizada no pavilhão J, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 54/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/005-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90 m² constituída pelos Boxes 19 e 20, , localizada no pavilhão E, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J/001-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da filial para área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0010-81, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, pavilhão J, boxes 37, 38 e 39, mais mezanino anexo ao box 38, Bairro Guanabara, Município de Contagem/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 11/05/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/005-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0012-43, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, pavilhão E, boxes 19 e 20, Bairro Guanabara, Município de Contagem/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 11/05/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Quarto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/009-007. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA. CNPJ nº 04.255.566/0001-15. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0008-67, com sede à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, Boxes 01, 02, 03, 04, 05, 06, Módulos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, Pavilhão J, bairro Guanabara, Contagem/MG, representada pelo sócio Fábio Franquito Motta". Data da assinatura: 08/05/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 2/003-07. Partes: CEASAMINAS e EQUIPA TUDO LTDA, CNPJ nº 00.564.095/0001-76. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a CONCESSIONÁRIA passa a ser representada pelos sócios-administradores Luiz Carlos Faria Machado, Nathalia Maia Sifuentes Machado e Érika Maia Lysei. Data da assinatura: 11/05/2026. Contagem, 14 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.