Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 23393.002762/2025-36.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 55.425.512/0001-91 - DINAMIZA LICITACOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Serviços de impressão/reprografia, com cessão de espaço dentro do campus januária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa DUZÃO TRANSPORTES E VEÍCULOS CNPJ: 27.414.496/0001-04 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 13/05/2026. Data de início da vigência: 13/05/2026. Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393003695202577. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para animais, animais vivos, lonas, embalagens e medicamento antiparasitário. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DANILO MEDEIRO DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/05/2026) 158378-26410-2026NE900000

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 23395.001263/2025-10.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços, conforme Planilha de Composição Custos Unitários Sintético (SEI nº 2571886), Planilha de Composição Custos Unitários Analítica (SEI nº 2571889) e Cronograma Físico-Financeiro (SEI nº 2571892), que contém o rol dos serviços que devem ser aditivados, o que equivalem a um acréscimo de 6,66% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.024,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23051.004026/2023-82.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2026 até 20/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e B) Reajustar o contrato nº 06/2023 em 5,5297% com base na variação do (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, conforme a cláusula SÉTIMA do Contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.179,64. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23051.019019/2020-61.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 11,45%, totalizado o valor total do acréscimo com BDI de R$ 146.125,80 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos), do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, i, alíneas a e b, da Lei 14.133, de 2021; e B) Supressão quantitativa e qualitativa consistente em alteração de itens da planilha orçamentária do contrato, o que equivale a 6,94%, totalizado o valor total da supressão com BDI de R$ 88.491,58 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alíneas a e b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 14/05/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.657,36. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 23051.010185/2026-38.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ALTAMIRA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus altamira a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 1.185.744,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23051.010177/2026-60.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ITAITUBA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada

patrimonial no ifpa/campus itaituba a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão

de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 1.641.264,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23051.012314/2025-79.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus rural de marabá a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 1.329.936,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23051.023025/2022-48.

Dispensa Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.

Contratado: 83.754.705/0001-21 - PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do bloco de salas de aula do ifpa - campus santarém..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 3.528.372,37. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23051.010149/2026-40.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 1.790.237,28. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23381.008672/2021-64.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato 18/2022 , referente à contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota,para atender ao campus monteiro do ifpb. Uasg 158472. Processo 23171.002368.2021-89.. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.395,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23411.008045/2025-52.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct feaconspar 2026/2028, com efeitos a partir de 01/02/2026 e alteração do índice fap de 1,50% (2025) para 3,4% (2026) conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com efeitos a partir de 01/01/2026.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.239.817,60. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 37/2026

Processo nº 23411.001797/2026-73

Partes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ E FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - REITORIA

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de um Sistema de Informação para a Gestão Integrada da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em Paranaguá/PR., protocolo nº SUS2025831000044, em conformidade com o Plano de Trabalho. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 181.037,80 (cento e oitenta e um mil e trinta e sete reais e oitenta centavos) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.

Vigência: O presente Convênio terá vigência de 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE.

Data de assinatura: 23/04/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças

Assina pela FUNTEF: Márcio Jacometti - Presidente