Seção 3 — 18/05/2026

Nº Processo: 23054.000449/2025-12.

Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao Campus Dirceu Srcoverde/IFPI, no município de Teresina/PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a . Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23174.000294/2026-21.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista, técnico de refrigeração e trabalhador da manutenção de edificações, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 145.698,48. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 23516.001593/2025-83.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2028. Valor Total: R$ 158.145,12. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

TERMO ADITIVO Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 14/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 1/2026 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: ALINE NASCIMENTO LINS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/01/2027 a 31/12/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000567.2026-19. Data de assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e ALINE NASCIMENTO LINS - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 15/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 6/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: RAILTON BARBOSA DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 23/06/2026 a 10/01/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000541.2026-71. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e RAILTON BARBOSA DE ANDRADE - Contratado.

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 23516.000071/2024-83.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 101/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 17 de maio de 2026 e termo final em17 de maio de 2027.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.705,20. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 167/2025.

Nº Processo: 23516.000368/2025-20.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 167/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas nº rn000154/2025 e rn000201/2025.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.614,79. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 385/2024.

Nº Processo: 23424.001606/2022-09.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 385/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial norte/pgf/agu.. Vigência: 19/05/2026 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.966,72. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23421.005482/2024-14.

Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º007/2025-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 14/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.111,11. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23424.002234/2022-20.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 036/2023-proad/ifrn para o período de 15 de maio de 2026 à 15 de maio de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Professor Visitante nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Jaqueline Gomes Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 04, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Igor Abrahão Paranhos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/05/2026 a 18/11/2026. Data e Assinatura: 12/05/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 9/2026

A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna público o Edital Nº 13, de 15 de maio de 2026, que homologa o resultado final do Edital Nº 09/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Física, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:

* AC: Ampla concorrência; PPP: Pessoa Preto/Pardo; PcD: Pessoa com deficiência.

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

Número do Contrato: 238/2025.

Nº Processo: 23742.000927/2025-28.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato administrativo nº 238/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fundamento no art.136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, na cláusula sétima do contrato e nos arts. 54 a 58 da instrução normativa seges/mp nº 05/2017.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.643,72. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23277.000019/2023-68.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.106,97. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).