Seção 3 — 18/05/2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 058/2026 de 11/05/2026 que trata do resultado da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas (Edital 032/2026 química) publicado no D.O.U em 15/05/2026.

Fabíola Mattos Pereira

Pró-reitora de Ensino

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 023, de 30/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul.

FILOSOFIA

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) somente estes candidatos obtiveram aprovação

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

PROFESSOR SUBSTITUTO

Contrato Nº 2/2026 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2026/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Cesar Henrique Borges Gomes

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.022471/2025-87.

VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 13/05/2027.

Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante e Cesar Henrique Borges Gomes - Contratado.

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, atualmente lotado no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Piauí, no Campus Corrente, em atividades inerentes ao seu cargo, de acordo com sua formação profissional e projeto em anexo, a serem desenvolvidas no período de vinte e quatro meses, a contar da data da 20 de maio de 2026, podendo ser renovado até o limite de quatro anos.

Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20 de maio de 2026 e término em 19 de maio de 2028, podendo ser renovado até o limite de quatro anos, se houver interesse das partes envolvidas, de acordo com a Cláusula Primeira deste Acordo.

Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e Paulo Borges da Cunha - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 464/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no D.O.U. nº 67, Seção 3, página 46, de 8 de abril de 2025 e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de junho de 2025 e pelo Edital nº 58/2025/PAL/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 15 de setembro de 2025, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 29/2025 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.006763/2025-62.

Noemi Barreto Sales Zukowski

Diretora-geral Pro Tempore

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23201.002819/2023-45.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2026 a 15/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309,83. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23036.006865/2023-72.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em compatibilizar os quantitativos contratados, com as demandas operacionais verificadas na execução do objeto. O que equivale a 10,3724% (dez inteiros e três mil setecentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, alínea b, inciso i, da lei n.º 14.133, de 2021.

alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo, equivalente ao montante de r$ 4.891.394,27 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme despachos dgcaes (sei n.º 1957772 e n.º 1967156) e planilha de custos do termo aditivo de acréscimo contratual atualizada (sei n.º 1957750).. Vigência: 14/05/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.256.269,20. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO de cooperação técnica e científica, SIPAC 228/2023 UFBA/FAPEX/FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA

Nº Processo: 23066.076858/2023-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ; 03.103.667/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 14.05.2027 do Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Macrófagos, Células T Residentes de Memória e o Tofacitinibe no Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana ". Fund. Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 14.05.2026 a 14.05.2027. Data de Assinatura: 14.05.2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução nº 05/2019 - CONSUNI/UFBA, observada a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto n.º 9.739/2019, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, inscrições no período de 18/05/2026 a 27/05/2026. Estão sendo oferecidas 48 vagas no total, sendo 31 vagas para Ampla Concorrência, 12 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 1 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 08/06/2026 e 11/06/2026, para atuação na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas:

Campus Salvador-BA:

Campus Anísio Teixeira - Vitória da Conquista-BA:

Campus Carlos Marighella - Camaçari-BA:

Os/As professores/as substitutos/as contratados/as, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os/As docentes contratados/as terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar, de acordo com Lei n. 15.141/2025. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA