Seção 3 — 18/05/2026

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0032-0; Objeto: execução do Projeto Geração e Avanço de Progênies Convencionais de Fibra Colorida para o Bioma Caatinga; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Jean Pierre Cordeiro Ramos.

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Nathália Cordeiro Ramos; SAIC 20100.26/0031-2; Objeto: execução do Projeto Avaliação e seleção de linhagens de algodoeiro sem línter resilientes ao estresse hídrico; Data assinatura: 13/05/2026; Vigência: 13/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Nathália Cordeiro Ramos.

Nº do Processo: 21159.003322/2025-43. Pregão Eletrônico 90002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Contratada: BELEM RIO SEGURANCA LTDA, CNPJ 17.433.496/0001-90. Valor: R$ 4.302.998,40. Data da assinatura: 15/05/2026. Vigência: 12 meses. WALKYMARIO DE PAULO LEMOS Chefe Geral

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do instrumento originário por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 15/07/2026, até 15/12/2026; 2) a modificação do Valor Global do Acordo; e 3) a atualização do Plano de Trabalho no que diz respeito às metas, ao cronograma de execução, ao aporte de recursos financeiros e não financeiros de cada parte, ao cronograma de desembolso e à equipe técnica da Embrapa; Atualização global: R$ 1.378.712,45 (um milhão trezentos e setenta e oito mil, setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos); a Cooperante aportou: R$ 414.104,31 (quatrocentos e quatorze mil, cento e quatro reais e trinta e um centavos), a Embrapa com recursos não financeiros de: R$ 91.743,95 (noventa e um mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); Não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes; Data da assinatura: 12/05/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Cristiano Villela Dias, Secretário Geral do Cooperante.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 122668/2026, de 26/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (Convenente) - CNPJ/MF Nº 10.830.301/0001-04; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa Científica e Tecnológica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 25.805,49 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos); Data de Assinatura: 13/04/2026; Vigência: de 13/04/2026 a 31/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Jean Carlos Coelho de Alencar, pela Convenente.

Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 121.975/2025, de 08/12/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA (Donatário) - CNPJ/MF 10.912.293/0001-37; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica decide doar, dois (2) caprinos da raça Saanen, pelagens branca, Registros Patrimoniais nº 9073237 e 9073238, Nota Fiscal Eletrônica N°s 000000079, Séries: 1, Emissões: 08/12/2021; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 6.800,00    (seis mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 17/03/2026; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Miguel Arcanjo Ferraz Duque pela Donatária.

Espécie: Processo nº 21169.000964/2026-52 Autorização de Serviço nº 13524843 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SAVARAUTO 2000 COM DE VEICULOS LTDA - CNPJ 15.468.872/0002-37; Valor Global: R$ 1.137,00 (Hum mil cento e trinta e sete reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de aditivo 4 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2026 e término em 26/05/2027. .Cláusula Segunda- do Preço: O valor global do presente contrato, considerando os custos dos seguros, impostos, dos veículos segurados , é de R$ 56.788,63(cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais sessenta e tres centavos) data da assinatuta - 15/05/2026 signatário : LEONARDO FERREIRA DUTRA-Chefe Geral e LEANDRO LUIZ GARCIA AQUINO - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa.

LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Processo nº 21169.001047/2026-95 Autorização de Fornecimento nº 13554635 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a fornecimento de medicamento de uso veterinário. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Andre Gomes de Pinho Brood Produtos Veterinários. - CNPJ 10.675.834/0001-50; Valor Global: R$ 12.148,00 (Doze mil, cento e quarenta e oito reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001073/2026-13 Autorização de Fornecimento nº 13562149 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para manutenção de maquinas e equipamentos - revisão na garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Alvorada Sistemas Agricolas LTDA - CNPJ 89.122.972/0008-39; Valor Global: R$ 17.534,33 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e quatro reais, trinta e três centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: TERMO ADITIVO 13551374. Contrato 12924713. Nº do PROCESSO: 21148.006314/2026-69. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: T R N Engenharia & Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.519.364/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir do término original do prazo de execução (16/05/2026), alterando-o para 14/08/2026. Data da Assinatura: 15/05/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas;Thiago Ronik Nogueira, CONTRATADA.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013177/2025-38 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Uso de nanosílica e celulose nanofibrilada para liberação lenta de fertilizantes e defensivos". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/05/2026 Valor Total: R$ 27.608.86. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000756/2026-54. SAIC 20400.26/0060-8. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de enfardadeira de fardos retangulares. Contratada: Comercial NPB de Máquinas Ltda, CNPJ 45.641.170/0001-93. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 141.368,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/2026 a 14/08/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Nathalia Przybylek Becker, sócia proprietária, pela contratada.

Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000763/2026-56. SAIC 20400.26/0059-0. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Manutenção de Rede de Água de Campos Experimentais da Fazenda Sede. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 8.044,52. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 13/07/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada.

Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de fornecimento de combustíveis. SAIC 20400.25/0062-01. Processo 21177.000616/2026-86. Objeto: Substituição de filial executora do contrato. Contratada: Taurus Distribuidora de Petróleo, CNPJ 01.452.651/0002-66. Fundamentação: Artigo 136, inciso III, c/c artigo 137, inciso III, da Lei 14.133/2021. Valor: inalterado. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: inalterada. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Eraldo Satyro da Silva, procurador, pela contratada.

Espécie: Aviso de Licitação. Processo SEI nº 21177.000063/2026-61.

Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) em todo território nacional e sem limite de quilometragem, visando atender necessidades da Embrapa Gado de Corte, pelo período de 12 (doze) meses.

Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 9h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-de-corte. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones 67-3368-2004, 3368-2014, 3368-2230, ou através do e-mail [email protected].

Renata Pollak Benites

Chefe-adjunta de Administração

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0056-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Servico em Tecnologia LTDA - Goin'Up - CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 14/05/2026; Vigência: de 14/05/2026 a 14/05/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Josseana Fischer da Costa, pela MCMB.