Seção 3 — 18/05/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU458370

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ nº 13.167.851/0001-75

Valor Total: R$ 118.900.000,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Vigência: 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem.

Data da Autorização: 13/05/2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A0E9Z00 e NXB5CAL00351700A719Z00

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50

Donatário: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ nº 13.167.851/0001-75

Valor Total: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Vigência: 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 13/05/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ nº 13.167.851/0001-75

Objeto: Doação com encargos por 5(cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU458370

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900.000,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.

Signatários: DANIEL PAPA GARCIA, pela doadora, e LUCAS AUGUSTO FARIAS ALVES, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ nº 13.167.851/0001-75

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A0E9Z00 e NXB5CAL00351700A719Z00

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.

Signatários: DANIEL PAPA GARCIA, pela doadora, e LUCAS AUGUSTO FARIAS ALVES, pelo Donatário.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994126. Processo n. º 71000.021852/2026-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação para Todos no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994237. Processo n. º 71000.012674/2026-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ: 08.140.065/0001-44.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Município de Palmas/TO.

Valor Total: R$ 588.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO DA SILVA CARREIRA - Presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995512. Processo n. º 71000.012133/2026-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cesta de Três, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994116. Processo n. º 71000.021846/2026-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente em Limeira, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993890. Processo n. º 71000.015499/2026-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Amigos da Solidariedade - CNPJ: 17.504.232/0001-80.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Massa Real, no DF.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL MAYÊ DE ARAÚJO CORTES - Presidente do Instituto Amigos da Solidariedade.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994788. Processo n. º 71000.014744/2026-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Superação II, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 245.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN - Presidente da Associação Marcos Mercadante de Judô.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994155. Processo n. º 71000.015145/2026-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Barrinha II, no Estado de São Paulo - SP.

Valor Total: R$ 245.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/11/2027.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN - Presidente da Associação Marcos Mercadante de Judô.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993946. Processo n. º 71000.017174/2026-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Pesquisa e Ensino Solidário - CNPJ: 33.438.133/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Total em Rio Branco - AC.

Valor Total: R$ 9.800.000,00.

Vigência: 14/05/2026 a 14/03/2028.

Data da Assinatura: 14/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO ANDRADE DE OLIVA - Presidente da Associação de Pesquisa e Ensino Solidário.

Espécie: Termo de Fomento nº 995032/2026, Nº Processo: 71000.013904/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos Mudos de Uberlândia - ASUL, CNPJ: 21.247.010/0001-04. Objeto: " Promover treinamentos esportivos de futsal para atletas surdos da Associação dos Surdos de Uberlândia - ASUL, com acompanhamento técnico especializado". Valor do repasse: R$ 189.622,98. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027, Data da Assinatura: 15/05/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: NORMA NUNES DOS SANTOS SILVA, Presidente da Associação dos Surdos Mudos de Uberlândia - ASUL.