Seção 1 — 19/05/2026

Relação Nº 124/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014-Onde se lê: Vencimento em 30/06/2023. Leia-se: Vencimento em 05/06/2026.

860.733/2020-NEW STONES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2021-Onde se lê: Vencimento em 14/08/2037 Leia-se: Vencimento em 29/10/2027

861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO- Registro de Licença N° 126/2022-Onde se lê: Vencimento em 20/09/2023 Leia-se: Vencimento em 23/03/2032

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 150/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.074/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.073/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 866.739/2017

Titular: SIDNEY DE OLIVEIRA CAMPOS

Ofício nº: 26351/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.287/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°25678/2026-CAREAS

866.286/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°25677/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 151/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3306/2026-866.070/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-

3305/2026-866.068/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-

3304/2026-867.509/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-

3303/2026-867.508/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-

3302/2026-867.507/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-

3301/2026-867.506/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação Nº 152/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

866.447/2012 - MINERAL MAQUINAS LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 139/2026 - Substância(s): Minério de OUro - Volume(s): 25.000 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.019/2025-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°26071/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-DNPM-MS - Vencimento em 11/11/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.039/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

868.173/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação Nº 38/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 134/2026 --GERÊNCIA REGIONAL ANM -COROUT/PR-MS - Processo nº: 868.078/2025 - Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COSTA RICA/MS

Registro de Licença n°: 266/2026 -GERÊNCIA REGIONAL ANM- COROUT/PR-MS - Processo nº: 868.082/2025 - Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO - Vencimento: 22/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANGÉLICA/MS

Registro de Licença n°: 283/2026-GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.113/2025 - Titular: M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA - Vencimento: 16/01/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): INOCÊNCIA/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação Nº 39/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3296/2026-868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-

3293/2026-868.151/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3294/2026-868.158/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3295/2026-868.159/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

3297/2026-868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

3298/2026-868.097/2024-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-

3299/2026-868.135/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

3300/2026-868.137/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-

3290/2026-868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

3291/2026-868.074/2022-3A MINING S.A.-

3292/2026-868.075/2022-3A MINING S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3289/2026-868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação Nº 40/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25658/2026/SERFIS-MS/ANM

004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°26054/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação Nº 41/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-I - Retificar o Registro de Licença nº 32/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o Registro da Licença nº 003/2024, de 13/09/2024, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome de MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, inscrita no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 09.520.397/0001-17, com endereço em Rodovia Colégio Rural nº 1 - Zona Rural do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação Nº 243/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.077/2015-EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°23967/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°24464/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24465/2026/COROUT-MG/ANM

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 24469/2026/COROUT-MG/ANM

832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°24223/2026/COROUT-MG/ANM

832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°23532/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23533/2026/COROUT-MG/ANM

832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°24466/2026/COROUT-MG/ANM

832.414/2012-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°23539/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23540/2026/COROUT-MG/ANM -

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°23535/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23536/2026/COROUT-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(392)

832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.733/2025

Titular: CERAMICA SAO PEDRO LTDA.

Ofício nº: 24841/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.416/2019

Titular: LIVIA MARA DE ALMEIDA

Ofício nº: 24897/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.713/2025

Titular: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ofício nº: 24903/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.900/2025-AREIAS DAS SERRAS - AVELINO & AGUIAR LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 244/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- DOU de 22/01/2026

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente