Seção 1 — 19/05/2026

Relação Nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N° 4358/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.000,00 ha..."; Leia-se: "... numa área de 902,14 ha..."

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 11450/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 82,25 ha..."; Leia-se: "... numa área de 73,82 ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

820.722/2004-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- DOU de 30/01/2025

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação Nº 52/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3367/2026-820.140/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES-

3361/2026-820.106/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-

3362/2026-820.107/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-

3363/2026-820.108/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-

3357/2026-820.099/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-

3358/2026-820.100/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-

3359/2026-820.101/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-

3360/2026-820.102/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-

3356/2026-820.098/2026-JOAO GABRIEL LIMA DE ALMEIDA-

3355/2026-820.097/2026-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-

3354/2026-820.092/2026-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-

3349/2026-820.077/2026-PEDRO CORSI FERNANDES NADAIS DE SOUZA-

3351/2026-820.080/2026-ISIDORO RAYS-

3347/2026-820.475/2025-CIDADE NAUTICA IMOVEIS S.A.-

3340/2026-820.357/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-

3341/2026-820.358/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-

3342/2026-820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-

3339/2026-820.304/2025-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-

3338/2026-820.578/2022-PEDREIRA SANSON LTDA-

3369/2026-820.144/2026-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-

3368/2026-820.141/2026-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

3337/2026-820.145/2004-CANHAO MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

3365/2026-820.137/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-

3366/2026-820.139/2026-QUAVO ESTRADA SAO BENTO SPE LTDA-

3364/2026-820.110/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA-

3353/2026-820.091/2026-JLG MINERACAO LTDA-

3352/2026-820.082/2026-JOSE RAFAEL DE ANDRADE-

3350/2026-820.078/2026-CELSO APARECIDO DE SOUZA-

3348/2026-820.478/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-

3344/2026-820.461/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-

3345/2026-820.462/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-

3346/2026-820.463/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-

3343/2026-820.375/2025-MINEIRAX - MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3336/2026-820.127/2026-MINERACAO JUNDU LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação Nº 28/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°23380/2026/SERFIS-SE/AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°23929/2026/SERFIS-SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2015 - Vencimento em 27/03/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.010/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23958/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.152/2010-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°24516/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24553/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24553/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24552/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24548/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24545/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24545/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°24541/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.013/2026

Titular: LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Ofício nº: 23570/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.012/2026

Titular: CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS

Ofício nº: 23565/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.015/2026

Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA

Ofício nº: 23557/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.022/2026

Titular: WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 23554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.027/2026

Titular: JACKSON DOS REIS CARVALHO

Ofício nº: 23957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.056/2025

Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA

Ofício nº: 23956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente

Relação nº 12/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - OF. N°26219/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.468/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47783/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°23726/2026

880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°23278/2026

880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°22986/2026.

880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°23277/2026

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente