Seção 2 — 19/05/2026

EB: 64468.004721/2026-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.008173/2026-77, resolve:

1 - DISPENSAR a contar de 12 de novembro de 2025, por motivo de aposentadoria, o docente ALBERES LOPES DE LIMA, matrícula SIAPE 1225288, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Recife.

2 - DESIGNAR a docente MARIA GORETTI CABRAL DE LIMA, matrícula SIAPE 1266091, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Recife.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.004725/2026-18

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64305.015563/2026-06, resolve:

1 - DISPENSAR SARA REGINA DE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1103684, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral de Fortaleza.

FRANCISCA OCÉLIA NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0079363, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral de Fortaleza.

ROGÉRIO GURGEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106147, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Fortaleza.

2 - DESIGNAR ANA CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1109172, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral de Fortaleza.

FÁTIMA REGINA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0075395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Geral de Fortaleza.

ELISÂNGELA ANDRADE MONTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1050511, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Fortaleza.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011913017-7) RODRIGO GALVÃO CARDOSO JÚNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, §1º, alínea b), da Lei nº 6.880/1980; art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj QMB (010115135-5) MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO BARBOSA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

PORTARIA N ^º 36 - PTTC/EME, DE 18 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 042042654-6), WASHINGTON JONHSON DE OLIVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 2063816, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 11 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CB-MO 20.0191.49 MATHEUS LISBOA DE QUEIROZ à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, a fim de servir no Escritório de Representação do GSI/PR, em São Paulo-SP.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CF (EN) 04.0622.99 ANDERSON CRIVELLA DE CARVALHO RODRIGUES à disposição do Comando da Aeronáutica, a partir de julho de 2026, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais - COMAE, no Centro de Operações Espaciais Secundário - COPE-S, no Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CT (IM) 08.0082.21 JOSÉ NIAS FERNANDES JÚNIOR à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista-RR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3° SG-FN-ES 12.0509.54 FELIPE TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Segurança Pessoal do Ministro de Estado da Defesa - SEGPES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1° SG-AD 05.0322.29 JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS DIMAS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 06.6381.04 FLAVIO LAMEGO PASCOAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor Administrativo da Fundação Corpo de Fuzileiros Navais, na área de Administração, NEO 01.5.2, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até 16 de abril de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos retroativamente a partir de 17 de abril de 2026.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA