Seção 2 — 19/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000051.2026-02, resolve:

Retificar a Portaria Nº 581/REITORIA/IFB, de 03 de março de 2026, publicada no DOU dia 04/03/2026, Seção 2, página 16 que trata de Afastamento do País do servidor FABRICIO AUGUSTO GOMES, SIAPE Nº 2271766.

Onde se lê: "pelo período de 29/06/2026 a 10/07/2026"

Leia-se: "pelo período de 29/06/2026 a 12/07/2026"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.

Considerando PORTARIA 142/2026 de 08 de maio de 2026:

ONDE SE LÊ:

Art. 3º DETERMINAR a Carga horária de 12h/semana, e a validade será até 06 de maio de "2008".

LEIA-SE:

Art. 3º DETERMINAR a Carga horária de 12h/semana, e a validade será até 06 de maio de 2028.

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000824/2026-83, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO HENRIQUE COSTA SABOIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037853, SIAPECAD nº 02043962, lotado no(a) Campus Pecem, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino-PEC, UORG-1564, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.534/GABR/REITORIA, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002981/2026-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1414694, SIAPECAD nº 02167183, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gênero e Diversidade-RTR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1941/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.573/GABR/REITORIA, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000795/2025-56, resolve:

Dispensar a servidora VANESSA LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045194, SIAPECAD nº 02225836, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2680/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2025 ( D.O.U em 25 de abril de 2025, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.575/GABR/REITORIA, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005608/2026-71, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CUNHA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1953849, SIAPECAD nº 01736510, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE AQUISICOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4427/GABR/REITORIA, DE 26 DE JULHO DE 2024(D.O.U em 30 de julho de 2024, Seção 2, Página 12). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.576/GABR/REITORIA, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001982/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora BRISA DO SVADESHI CABRAL DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1023394, SIAPECAD nº 02073321, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 8 de junho de 2026 a 7 de junho de 2028.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.245 - Processo 23151.004048/2025-25 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 849, de 30.03.2026, publicada no DOU de 31.03.2026, seção 2, página 22, referente à concessão de Aposentadoria a EROS ESTEVÃO MOURA, matrícula SIAPE 1544710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Conceder, a partir de 01.04.2026, Aposentadoria ao servidor EROS ESTEVÃO MOURA, matrícula SIAPE 1544710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, com fundamento no § 19 do artigo 40º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com artigo 20°, § 2° II da Emenda Constitucional n.º 103/2019", leia-se "Conceder, a partir de sua publicação, Aposentadoria ao servidor EROS ESTEVÃO MOURA, matrícula SIAPE 1544710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, com fundamento no § 19 do artigo 40º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com artigo 20°, § 2° II da Emenda Constitucional n.º 103/2019".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.246 - Processo 23184.000724/2026-95 - Dispensar, a partir de 19.05.2026, FABIO DA SILVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 2864046, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3426, de 03.11.2025, publicada no DOU em 04.11.2025.

Nº 1.247 - Processo 23184.000910/2026-24 - Art. 1º Designar WILLIAM MACEDO DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Nº 1.248 - Processo 23184.000881/2026-09 - Dispensar, a partir de 19.05.2026, WILLIAM MACEDO DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3085, de 15.10.2025, publicada no DOU em 17.10.2025.

Nº 1.249 - Processo 23184.000909/2026-08 - Art. 1º Designar ELISA CRISTINA SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1932203, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Nº 1.250 - Processo 23544.000891/2026-08 - Dispensar, a partir de 19.05.2026, ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR, matrícula SIAPE 3356821, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 28, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.

Nº 1.251 - Processo 23544.000899/2026-66 - Art. 1º Designar ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR, matrícula SIAPE 3356821, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 1.252 - Processo 23151.001260/2026-11 - Art. 1º Designar EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 1.253 - Processo 23151.001263/2026-55 - Art. 1º Designar MURILO PAULINO AGRIZZI, matrícula SIAPE 1654946, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 1.254 - Processo 23154.001121/2026-68 - Dispensar, a partir de 19.05.2026, HORACIO ALVARENGA VIEIRA, matrícula SIAPE 1929376, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3417, de 03.11.2025, publicada no DOU em 05.11.2025.

Nº 1.255 - Processo 23154.001122/2026-11 - Art. 1º Designar PAULO DE CASTRO RAMOS, matrícula SIAPE 1098632, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 1.256 - Processo 23154.001074/2026-52 - Exonerar, a partir de 19.05.2026, GERALDO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 49335, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3419, de 03.11.2025, publicada no DOU em 04.11.2025.

Nº 1.257 - Processo 23154.001123/2026-57 - Art. 1º Nomear HORACIO ALVARENGA VIEIRA, matrícula SIAPE 1929376, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos