Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

                             Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

                             Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66, por força de decisão do Processo Judicial NUP: 1003889-51.2026.4.01.3303.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, POLYANA OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252300.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.025517/2026-84;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Cristiano das Neves Almeida, Matrícula SIAPE nº 1550262, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 20/05/2026 a 30/05/2026, Participação de missão técnico-científica na Université de Franche-Comté: Besançon, Franche-Comté, na França, com uma carga horária prevista de 48 horas, relativo a 8 horas de trabalho diários x o número de úteis alocados para a missão, dias 20 a 30 de maio de 2026, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 536, de 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.043395/2026/50;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/05/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Damião Júnio Gonçalves Araújo, Matrícula SIAPE nº 1654089, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, requerida para participação no evento "Modern Methods in Nonlinear Elliptic and Parabolic PDE", a ser realizado em Arbanasi, Veliko Tarnovo, Bulgária, com vinculação à University of Miami, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 770 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar visita institucional à Universidade SUSTech e participar do XXXV Encontro da AULP, nas cidades de Shenzhen e Macau, na China, no período de 09.06.2026 a 20.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066328/2026-48.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 771 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra, no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC) e na "ECE- École d'Ingénieurs, Laboratório Lyrids", na cidade de de Coimbra, em Portugal, e na cidade de Paris, na França, no período de 01.06.2026 a 01.01.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.039764/2026-44.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 772 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "ISC High Performance 2026", na cidade de Hamburg, na Alemanha, no período de 20.06.2026 a 28.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Ciência, Tecnologia e Inovação", conforme processo n.º 23077.065669/2026-04.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 773 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do ClarinetFast 2026, na cidade de Incheon, na Coreia do Sul, no período de 05.07.2026 a 14.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.060461/2026-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 779 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula n.º 1863735, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para ministrar palestra no "Symposium on the intersection of soundscape analysis and animal auditory processing"; realizar visita técnica a pesquisadora Marta Picciulin e ministrar palestra no Congresso da "International Society of Behavioral Biology", na cidade de Gottingen, na Alemanha, e na cidade de Turim, na Itália, no período de 07.07.2026 a 26.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.030763/2026-34.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 780 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRO DOZENA, matrícula n.º 1777712, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Montpellier, na cidade de Montpellier, na França, no período de 01.08.2026 a 31.07.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.175282/2025-76.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO