Seção 2 — 19/05/2026

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor WALLISSON BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar da "Semana da Nutrição em Roma 2026", na Cidade de Roma - República Italiana, no período de 25 a 29 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001640/2026-22.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039655/2026-95, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1493684, do encargo de substituto eventual da função de Corregedor da Corregedoria deste Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039655/2026-95, resolve:

Designar VALTER DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 1097365, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor da Corregedoria, deste Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040964/2026-16, resolve:

Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001961/2026-81, resolve:

Dispensar, a pedido, SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.004382/2024-28, resolve:

Designar SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008635/2025-91, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de abril de 2026, VINICIUS AUGUSTO DE SA, matrícula SIAPE nº 1437170, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, deste Ministério da Agricultura e Pecuária.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008635/2025-91, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de maio de 2026, VINICIUS AUGUSTO DE SA, matrícula SIAPE nº 1437170, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, código CCE 1.14.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038935/2024-14, resolve:

Designar NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1332823, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21042.001059/2017-55, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ORLANDO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 23782, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à 110ª Zona Eleitoral em Tramandaí/RS, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE/RS, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036617/2026-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da X Rodada de Negociações de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá, a ser realizada em Toronto, Canadá, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 82, Página 6, de 05/05/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006654/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar resultados de projeto em edição gênica para aumento da tolerância ao calor em bovinos no 20º Congresso Internacional de Reprodução Animal (ICAR), a ser realizado em Obihiro, Estado do Japão, no período de 20 a 28/06/2026, com ônus limitado para a Administração pública, custeio pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006653/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público THIAGO TEIXEIRA SANTOS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalho científico intitulado Attention can be almost all you need for semantic visual odometry in orchards ("A atenção pode ser quase tudo que você precisa para odometria visual semântica em pomares") no Workshop on Agricultural Robotics, parte integrante da IEEE International Conference on Robotics and Automation, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 30/05 a 06/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006537/2026-26, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MURILLO LOBO JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante no "IV Congreso Melonero Agrolibano 2026" e reuniões técnicas sobre controle biológico de doenças, a ser realizado em Choluteca, República de Honduras, no período de 02 a 07/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Empresa Enza Zadem.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033035/2026-42, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "12 a 15/04/2026" para "13 a 15/04/2026", referente ao deslocamento do servidor ROGERIO PEREIRA DA SILVA, em exercício da função de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, da Coordenação de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Fórum AgroCare Latam 26, voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável e da inovação no setor agrícola em nível regional, que acontecerá sob o lema "Impulsionando o Desenvolvimento: Da Informação à Ação", a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 10/04/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026957/2026-01, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "05 a 09/05/2026" para "05 a 08/05/2026", referente ao deslocamento da servidora MARIA DA GLÓRIA TRINDADE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "reunião nº 1/26 do Grupo de Peritos em Reconhecimento de Variedades Utilizando Técnicas Não Convencionais da Comissão de Sementes (CS)", realizada em Assunção, República do Paraguai, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 17/04/2026.

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "05 a 09/05/2026" para "05 a 08/05/2026", referente ao deslocamento da servidora LARYSSA BATISTA DE ABREU LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "reunião nº 1/26 do Grupo de Peritos em Reconhecimento de Variedades Utilizando Técnicas Não Convencionais da Comissão de Sementes (CS)", a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 17/04/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042747/2026-52, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031337/2026-86, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, em exercício do cargo de Chefe da Seção de Biossegurança Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop "High Containment Lab Operations & Maintenance", promovido pelo Engineering Biology Research Consortium, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 15 a 18/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

CLEBER OLIVEIRA SOARES