Seção 2 — 19/05/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCAS MELLO SCHNORR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para realizar visita técnico-científica ao Télécom SudParis, no âmbito do projeto de pesquisa "VISTA Associate Team", em Palaiseau, França, no período de 18/06/2026 a 27/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110818.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, para participar, com apresentação de palestra, do 6th International Turkish Conference on Humic Substances (ITCHS2026), ede reunião daInternational Humic Substances Society (IHSS), na qualidade de presidente da sociedade, em Sakarya, Turquia, no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110933.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROSA MARIA VICARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar, com apresentação de trabalho, do27th International Conference on Artificial Intelligence in Education, em Seul, Coreia Do Sul, no período de 24/06/2026 a 05/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110888.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar de reunião do Conselho de Políticas de Tecnologia da Association for Computing Machinery, da qual é membro, a realizar-se em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 26/06/2026 e 01/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110967.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para coordenar o simpósio: "Rumo a uma Antropologia Feminista das Biotecnologias: Desafios Contemporâneos entre a Maleabilidade do Corpo e a Produção de Hierarquias", a ser realizado no III Congresso Internacional de Antropologia Feminista, em Tarragona, Espanha, no período de 29/06/2026 a 05/07/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, Processo: 304600/2023-7). Solicitação nº 110950.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SÍLVIA DORNELLES, matrícula SIAPE n° 2718502, lotada no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Fonoaudiologia, Código SRH 1240, Código FCC, UORG 3098, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.526758/2026-12.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5030316-98.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARTA ELIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0356289, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.528963/2020-27. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível II para o nível III, a contar de 30/07/2010.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.029089/2026-55, resolve:

Conceder Pensão Civil a MÁRIO ROBERTO COSMO DOS SANTOS, viúvo do(a) ex-servidor(a) GILVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE 1134489, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 29/03/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EMANUELE ORAZI, matrícula n.º 2196137, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar pesquisa no Departamento de Física Teórica da Universidade de Valência, na cidade de Valência, na Espanha, no período de 30.06.2026 a 28.07.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061034/2026-20.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Na Portaria nº 508/2026-PROGESP, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 2, fls. 42, que trata da vacância do(a) servidor(a) RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO, matrícula nº 1328776, onde se lê: cargo de Assistente em Administração, leia-se: "cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto". (Processo nº 23077.065504/2026-24)

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.211000/2026-72, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DÉBORA HOLANDA LEITE MENEZES, matrícula nº 1071609, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.253 - Dispensar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape nº 7365562, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.256942/25-07.

Nº 4.254 - Designar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape nº 7365562, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.256942/25-07.

Nº 4.258 - Designar CYNTHIA CHESTER CARDOSO, Matrícula Siape nº 1855702, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.213699/26-13.

Nº 4.259 - Designar ANDRE FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1855250, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Substituto Eventual da Função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.213699/26-13.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2991/2026, de 06/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2026, que designou ANDREA KRUGER GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Processo nº 23078.514297/2026-35.

Onde se lê:

"(...) UORG 1443 (...)",

leia-se:

"(...) UORG 3296 (...)", ficando os demais termos ratificados.

N° 3294 - Retificar a Portaria n° 2995/2026, de 06/05/2026, que designou FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, como Coordenadora Substituta da Comissão de Extensão da Escola de Educação Física. Processo nº 23078.514297/2026-35.

Onde se lê:

"(...) UORG 1443 (...)",

leia-se:

"(...) UORG 3296 (...)" , ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA