Seção 2 — 19/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.160 - Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe da Divisão Expediente do Gabinete da Reitoria DE/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019996/2026)

Nº 1.161 - Art. 1º Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1652971, para exercer a função de Serviço de Revisão Textual B do Gabinete da Reitoria - SRB/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019996/2026)

Nº 1.162 - Art. 1º Dispensar TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2159056, do exercício da função de Chefe do Serviço de Música - SM/CDAC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 115/2025/GR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022413/2026)

Nº 1.164 - Art. 1º Dispensar ALEXANDRE BRANDALISE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161511, do exercício da função de Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio - SPI/CDAC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 545/2024/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022416/2026)

Nº 1.166 - Art. 1º Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, para exercer a função de Chefe do Setor de Assessoria da Direção do Centro Tecnológico - SAD/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021247/2026)

Nº 1.175 - Anular a Portaria nº 1039/2026/GR, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, p. 41, que designa SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, tendo em vista sua duplicidade.(Ref. Proc. 23080.010462/2026-35)

Nº 1.177 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2026, LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2331080, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Odontologia - ODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 21512/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALAN AMBROSI, SIAPE 3057212, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar do 18th International Conference on Inorganic Membranes, em Montpellier/França, pelo período de 26/06/2026 a 05/07/2026, com ônus FEESC. (Processo nº 23080. 021480/2026-42);

GEYSON JOSE GONCALVES DA SILVA SIAPE 3091200, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante/Espanha, pelo período de 25/05/2026 a 31/05/2026, com ônus limitada (Processo nº 23080. 021866/2026- 54);

LEONARDO FLACH, SIAPE 1816035, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis, para participar no evento American Accounting Association Annual Congress 2026, em Las Vegas, no período de 30/07/2026 a 07/08/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.018342/2026-86);

MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do evento 34th ICM Triennial Congress, em Lisboa/Portugal, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.021172/2026-17);

PAULO CESAR MACHADO FERROLI, SIAPE 2775457, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Design e Expressão Gráfica, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080.007963/2026-34);

ROBERTA COSTA, SIAPE 4357171, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do 34º Congresso Trienal da Confederação Internacional de Parteiras (ICM), em / Portugal, pelo período de 13/06/2026 a 19/06/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080. 020998/2026-69);

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, matrícula SIAPE 421038, código de vaga nº 687506, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 8% (oito por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.016201/2026-29).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ALEXANDRE PIRES ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 15 de junho de 2026 à 21 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AMEVEA, em Bogotá/Colômbia com ônus para FATEC (Diárias) 15/06/2026 - 21/06/2026; com ônus para AMEVEA - Organizadora do evento (Passagens) 15/06/2026 - 21/06/2026; (Processo Nº 23081.061484/2026-53).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Jose Neri Gottfried Paniz, Matrícula SIAPE 6382549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, por um período de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felix Alexandre A. Soares

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor PAULO HENRIQUE EULALIO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3480500, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, a partir de 12/05/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.014508/2026-13).

ELAINE DAMASCENO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 2.259 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.539 de HIRAM MENEZES NASCIMENTO FILHO publicada no DOU de 14/04/2026, seção 2, página nº 36, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 2.260 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.557 de THIAGO MAGALHAES DE SOUZA publicada no DOU de 14/04/2026, seção 2, página nº 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 2.261 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.558 de FELIPE GUSTAVO VILAR SILVA publicada no DOU de 14/04/2026, seção 2, página nº 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

ELAINE DAMASCENO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.002492/2026-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Maria Eunice Barbosa Vidal, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, no período de 11/09/2026 a 11/03/2027, em Porto, Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004986/2026-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n° 929258, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo servidor EDUARDO HORTA NASSIF VERAS, matrícula SIAPE 1980647, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA