Seção 2 — 19/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008961/2026-53, resolve:

tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.524, publicada no Diário Oficial da União, dia 08/05/2026, Seção 2, que exonerou NATHALIA DONADIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 450240, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e a nomeou para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384235, resolve:

Nº 1.648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, RAFAELLA VALADARES ROSA BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384234, resolve:

Nº 1.650 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula n ^o 372794, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384485, resolve:

Nº 1.662 - exonerar MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula n ^o 353519, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383883, resolve:

Nº 1.647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, ADEMI MARTINS SALES para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383882, resolve:

Nº 1.649 - exonerar ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula n ^o 371480, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384487, resolve:

Nº 1.663 - exonerar FERNANDO NEVES DE FREITAS BANHOS, matrícula n ^o 200442, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384524, resolve:

Nº 1.664 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula n ^o 367828, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384527, resolve:

Nº 1.665 - exonerar RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula n ^o 295854, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384585, resolve:

Nº 1.666 - exonerar FABRICIO FARIAS SILVA, matrícula n ^o 250810, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.667, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384648, resolve:

exonerar MARCOS ANTONIO DA CUNHA FILHO, matrícula n ^o 411507, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Análise de Recursos.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, AUGUSTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Ativos, no período de 19 a 22 de maio de 2026.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11792/2022, resolve:

DISPENSAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes