Seção 2 — 19/05/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018299/2026, resolve:

Art. 1º Designar SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019507/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019393/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA LOUZADA DA COSTA, matrícula N. 318.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar FABIANA SAMPAIO PIRES, matrícula N. 313.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017941/2026, Resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N. 319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Subsecretario da Subsecretaria de Provimento e Valorização de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018251/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N. 321.588, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel (seq. 656), no período de 11 a 15 de maio de 2026, em virtude do afastamento do titular e de sua substituta legal e eventual designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019262/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Juridico da Assessoria Jurídica da 1ª VIJ, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ALINE SETTE BRUGGEMANN, matrícula N. 319.506, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019388/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JANAINA ASSIS LIMA DE AZEVEDO, matrícula N. 319.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 693, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., no período de 09 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado, leia-se: ..., no período de 14 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante no processo TRT/PROAD/16345/2026;

resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 18/5/2026, a Portaria DGP n. 476/2026, publicada no DOU de 27/4/2026, que removeu a servidora Camilla Cristina Sawczuk Monteiro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2º Lotar a servidora na Diretoria de Gestão de Pessoas, prestando serviços para a 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a partir de 18/5/2026.

Bianca Kelly Chaves

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora RENATA VIEIRA DE SOUZA (97969), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve:

1. EXONERAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a sentença constante no Processo Judicial Nº 1068536-98.2025.4.01.3300 - Justiça Federal/1ª Vara Federal Cível da SJBA que declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar nº 0000162-85.2025.2.00.0505, da Reclamação Disciplinar nº 0000056-26.2025.2.00.0505 e do PAD dela decorrente; considerando o Parecer de Força Executória Nº. 10405/2026/PRU1R/PGU/AGU; bem assim, o quanto deliberado no processo de matéria Administrativa autuado sob o nº 13618/2025 - PROAD, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 03/03/2026, o Ato de aposentadoria TRT5 N. 132/2026, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12-3-2026, do magistrado JUVÊNCIO MARINS DE OLIVEIRA.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação do servidor TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2, conforme Ofício NAV.ABA nº 21/2026 de 23 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3878/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º DISPENSAR a servidora ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITAS CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3889, do exercício da função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2 (Código SIGEP n.º 119), a contar de 22 de abril de 2026.

Art. 2.º DESIGNAR o servidor TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3938, para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2 (Código SIGEP n.º 119), em vaga decorrente da dispensa da servidora Anna Carolina Gonçalves Freitas Campos, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA