Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 00587.001759/2024-41.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas da categoria de porteiro no contrato. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201.480,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup Reg Adm 1 Reg

(SIDEC - 18/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00588.001589/2020-61.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.792,04. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Hiperconvergência para a ESAGU, incluindo a aquisição de hardware e softwares integrados e serviços necessários para garantir a gestão, segurança e escalabilidade da infraestrutura, além de serviços de instalação e implementação, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da AGU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Analista Administrativo

(SIDEC - 18/05/2026) 110792-20114-2026NE000001

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 00000.000827/2021-21.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho para a cobertura da despesa durante o exercício financeiro de 2026.Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional. Nota de Empenho:2026NE001052. Data de emissão sequencia 2: 08/05/2026. Valor sequencia 2: R$ 311.500,00.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

N° Processo: 53400-007314/2025-53. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ: 05.965.853/0001-81.

MÔNICA TAVARES L. CAMPOS

Pregoeira

Espécie: Contrato Nº 042/DIAFI/2026-EBC. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 29.202.575/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, contínuos ou eventuais, de locação de veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, estacionamento e outros encargos necessários à execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional, para o transporte e locomoção de empregados, bens e equipamentos, visando suprir às necessidades da EBC - São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 879.900,00. Início: 20/05/2026. Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/05/2026. Processo 53400-011494/2025-78.

Retificação de Extrato de Contratação

N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A.

Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A.

Wellington de Melo Souza

Gerente de Contratações e Aquisições

Retificação de Extrato de Contratação

N Processo: 53400-007115/2025-45. Contrato Nº 041/DIAFI/2026-EBC, publicado no DOU de 15/05/2026. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29, inc. XV da Lei nº 13.303/2016 combinado com art. 13, inc. XIV do RILC/EBC, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A.

Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A.

Wellington de Melo Souza

Gerente de Contratações e Aquisições

Processo: nº 21000.057662/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 167/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG: SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito do Município de Santa Vitória/MG.