Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 35014.428751/2023-17.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss vinculadas à gerência executiva de juazeiro/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 3.649.899,84. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 35014.063071/2025-13.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 90.347.840/0008-94 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de substituição do sistema de transporte vertical (stv) da gexcpg, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da gerência executiva do inss em campina grande/pb,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014346626202471. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma na edificação da GEX e APS Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 18/05/2026) 512006-57202-2025NE800001

PROCESSO SEI nº 35057.000651/2009-75. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano, situado na Rua Marechal Huberto, S/N, esquina com a Rua Jornalista Maria Inês Pires de Sabóia, no município de Independência/CE, inscrito no SGPIweb nº 10420-05-00000-2, ao Município de Independência/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1161-06, representado por RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, Gerente - Executivo Substituto do INSS em Sobral/CE, da Superintendência Regional Nordeste, CPF nº XXX.974.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL/SRNE/INSS Nº 3, de 27 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de julho de 2024. OUTORGADO: Município de Independência/CE, inscrito sob o CNPJ nº 07.982.028/0001-10, representado por WILLIAM VIEIRA DE MACEDO, Prefeito Municipal, CPF nº XXX.490.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório SRNE/INSS nº 813, de 17 de dezembro de 2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de dezembro de 2025. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Cartório Gilvan Pacífico, 2° Ofício - Notas e Registros de Independência/CE, em 24 de abril de 2026, Livro 004, fls. 080 - 081. VALOR DO IMÓVEL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do 2° Ofício - Notas e Registros de Independência/CE, Livro 02, Ficha 1, Matrícula nº 5780, sob o R. 02/5780, em 29 de abril de 2026.

Nº Processo: 35014.410353/2025-14.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva do distrito federal e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 698.024,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 35014.018698/2026-92.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da srnco, gerências executivas sob sua jurisdição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 112.624,30. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Comissão de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 43, de 27 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/04/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Alexandre Vila Nova Lopes CPF ***684.702** e Sérgio Roberto dos Santos Farias - CPF: ***450.702** com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de Tomada de Contas Especial nº 35014.136679/2026-47, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MÔNICA MARIA SOUSA BARBOSA

Presidente Comissão

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 35014.403663/2024-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2026, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 - número de registro no mte: go000131/2025.

do valor do contrato após o procedimento

após o procedimento, o valor mensal do contrato passa de r$ 27.245,46 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarente e seis centavos), para r$ 28.444,17 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesete centavos), correspondente ao período da atual vigência contratual, de 01/05/2025 a 25/11/2026.

o valor retroativo devido à empresa contratada, referente ao período de 01/01/2026 a 30/04/2026, perfaz o total de r$ 4.344,23 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.444,16. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

PROCESSO Nº 35014.050622/2026-51.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04.

OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Ribeirão Preto e Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 35014.088968/2026-22.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43.

OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de Abril de 2026.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Ribeirão Preto e Prefeito Municipal.

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 35014.161401/2024-46.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente na inclusão do imóvel não operacional localizado na rua General Osório, nº 698, esquina dr. Pena, nº 112, em Bagé/rs, sem alteração do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; e supressão quantitativa consistente na redução de área no imóvel localizado na rua moreira césar, n.º 1046, centro, em Dom Pedrito/RS, o qual abriga a APS Dom Pedrito, o que equivale a 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.415,48. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 35014.047979/2020-67.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 2 (dois) meses, a partir de 30/05/2026 até 30/07/2026, na forma do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.

Parágrafo único - O CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não cabendo à CONTRATADA nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença. Vigência: 30/05/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.435,12. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).