Seção 3 — 19/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000673202651. Objeto: Aquisição de Aquisição de itens de Marcenaria, Portas, MDF, Compensados e Ferragens,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 25380.001089/2021-68.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do projeto, por mais 12 meses, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.562.628,71. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25380004231202552. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e Medicinais e outros para o desenvolvimento e continuidade de pesquisas nas unidades Fiocruz localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo, , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 18/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25389.000427/2023-26.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, diesel s10 e aditivo arla 32) dos veículos automotores da frota da Fundação Oswaldo Cruz / RJ, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível em todo o território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 549.036,80. Valor Anual do Contrato: R$ 658.844,12. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25389.100093/2020-47.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Fiocruz/RJ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/06/2026 a 01/07/2026. Valor Total do 10º Termo Aditivo: R$ 87.212,82. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.047.240,27. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I Nº 298/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, e a Universidade Federal do Ouro Preto - UFOP, CNPJ 23.070.659/000-10, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, 122, Pilar - Ouro Preto/MG, CEP: 35402-163. Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação em modelo animal de um candidato vacinal de RNA contra o vírus Oropouche". Assinatura: 06 de abril de 2026. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Signatários: Cintia Nunes Cardoso Lopes, Diretora Substituta de Biomanguinhos/Fiocruz, e Luciano Campos da Silva, Reitor da UFOP. Processo Fiocruz nº 25386.000979/2025-26.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Rodivan dos Santos Nogueira Júnior CPF XXX.691.002-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5578/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio Plurianual-Sine MTE/SPPE/CODEFAT nº 124/2012, TransfereGov nº 776830, processo 46069.003941/2012-53. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas a seguir relacionadas da reabertura do prazo para apresentação de nova defesa dos respectivos autos de infração relacionados em função da manifestação do Auditor Fiscal analista. Em decorrência da manifestação fica concedido novo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, para apresentação de nova defesa à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 9º Andar - sala 929(PROTOCOLO) - CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS