Seção 3 — 19/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 60001

Nº Processo: 001712/26-00.237. Objeto: Aquisição de rádios transceptores do tipo portáteis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.stm.jus.br .

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 60001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0001876-43.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) cadeira escaladora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNA FABRINI OTHECHAR

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pelo presente Edital, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.452.166/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 158, da Lei nº 14.133/2021, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0010230-30.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual infração prevista no subitem 12.1.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04.008.10.2025. O prazo para apresentação da defesa prévia é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Aparecida dos Santos Pinheiro

Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilidade de Licitantes e Contratados - CARLC

Acordo de Cooperação Técnica nº 643/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Objeto: A cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo TRF4. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002586-78.2025.4.90.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 26/02/2026.

Acordo de Cooperação Técnica nº 671/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Ministério Público do Trabalho, para utilização em base única multiórgãos, com a inclusão das Procuradorias Regionais. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0003572-60.2026.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/05/2026.

Acordo de Cooperação Técnica nº 675/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a disponibilização do cartão de crédito como meio facultativo de pagamento de depósitos judiciais, bem como de valores decorrentes de acordos, fianças, multas e demais obrigações judiciais, no âmbito da competência do TRF4. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0002701-30.2026.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/05/2026.

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 03/2023. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação da vigência contratual por mais 37 (trinta e sete) dias, até 30/06/2026, nos termos da Cláusula II do Instrumento original.  VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO 1: Não se aplica. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO 2: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO 3: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).   PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo pelo TRF4, em 18/05/2026.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: reajuste do valor das parcelas não pagas, Após aplicação do IPC-A- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de julho/2019 a setembro/2025, com efeitos a partir da data da assinatura. BASE LEGAL: Processo SEI 0029151-82.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/05/2026, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 17/05/2026, pelo Sr. Diego Lessa Rodrigues, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004971-50.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/05/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0004619-74.2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/05/2026) 70013-00001-2026NE000001

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o município de TIANGUÁ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de TIANGUÁ, 81ª Zona Eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TIANGUÁ/CE, Alex Anderson Nunes da Costa, Prefeito de TIANGUÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000016660-0. Data: 14/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 26.0.000000753-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás, com garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento dos materiais, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 26.0.000000753-5). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 15/05/2026) 70023-00001-2026NE000039

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0004383-13.2026. Objeto: Registro de Preços para serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 70005-00001-2026NE000001