Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026- UASG: 926310

PROCESSO Nº 0084/2026 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 02/06/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização e desratização) para atender às unidades Sede, Consolação e Vila Mariana do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 18 de maio de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: XXX.167-186-XX.

Espécie: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 10/2026. Objetivo: contratação de leiloeiro oficial. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado: R$ 1.267,23 (mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data desta publicação.

Maceió/AL, 15 de maio de 2026.

EXTRATO DE 5° ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 003/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ROSELY FERNANDES ZONTA 77393856115. CNPJ: 33.499.143/0001-49 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato que tem por finalidade a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, a serem executados mediante disponibilização de mão de obra especializada, em regime semanal e jornada de meio período, sem fornecimento de materiais, conforme as necessidades da Administração, no âmbito da Delegacia Regional de Três Lagoas/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Rosely Fernandes Zonta. Data de assinatura: 30 de abril de 2026.

PROCESSO N.º 0074/2021- CONTRATO Nº 012/2021 - Objeto: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - Empresa: TBI SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº: 07.534.224/0001-22- Valor Total: R$ 166.262,10.

Contrato Administrativo nº 011/2026-CROPI, Dispensa Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 00006/2026,.Objeto: Contratação de empresa especializada para a subscrições ChatGPT Pro e Adobe Acrobat Pro, com destinação diretamente as atividades da área de tecnologia da informação, em especial aquelas relacionadas ao planejamento, à elaboração e à gestão de contratações de TI, bem como à padronização e ao tratamento técnico de documentos administrativos.. Contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: gah licita ltda - epp, cnpj nº 61.127.612/0001-34, com sede na av. wilson castelo branco, nº 376 - casa 81, biguaçu - sc, cep: 88164-220, representada pela srª. aline costa de moraes besen, cpf: ***. 087.870-**.valor global: item 01: r$ 19.974,00, item 02: r$ 850,00 .assinatura: 18 de maio de 2026.vigência contratual: 12 (doze) meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA-PRESIDENTE DO CRO/PI.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026

Processo nº 13642.000476/2026-84. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressora multifuncional colorida a laser, com funções de impressão, cópia, digitalização e fax, destinada ao uso corporativo/institucional. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 12 de maio de 2026

José Avelino Rosa

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026

Processo nº 13642.000584/2026-57. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de notificação por meio digital (E-mails e WhatsApp) com validade jurídica, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT/SP no período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 12 de maio de 2026

José Avelino Rosa

Presidente

CNPJ: 83.649.830/0001-71

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 13/05/2026, no livro de registro numérico: livro 12 - registro nº 1125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 13 de maio de 2026.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 12/05/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 11045 a 11054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 15 de maio de 2026.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral

Pregão presencial nº 10/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 10/2026 - presencial - 00001.000072/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo dentro deste o serviço de seguro viagem conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência. CÓDIGO CATMAS: 06010091 - Passagem aérea e 000055980 - Seguro viagem. DATA DO EVENTO: 03/06/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 1.421.171,95 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 12 de maio de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38 Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 725 (setecentos e vinte e cinco) diplomas no período de 24/04/2026 a 11/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 66407 a 67131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu.br/publicacoes/alunosformados.vm

Bragança Paulista, 11 de maio de 2026.

ALVACI MENDES DA LUZ

Reitor da Universidade São Francisco

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período de 16/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 454767 a 455176], livro 18- registro 455661], [livro 21- registro 455169 a 455184]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 24 de abril de 2026.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

CNPJ: 05.474.470/0027-40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas nos períodos de 10/04/2026 a 22/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 454503 a 455333], [livro 2-454868 a 455044], [livro 3-453763 a 454502]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 24 de abril de 2026.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade