Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, republica a quem interessar que realizará no dia 01/06/2026 às 08h00min, o Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de gestão integrado de frotas, por meio de plataforma tecnológica unificada, contemplando soluções interdependentes para manutenção veicular, abastecimento, monitoramento (rastreamento), telemetria e vídeo telemetria veicular com inteligência artificial, em tempo real, em atendimento à demanda do CISARP e seus Municípios Consorciados. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 18 de maio de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato. Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 02/2026. Processo Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Credenciado: EVALDO LUIZ FRANÇA E CIA LTDA. Valor R$:Preços do anexo I do Edital. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 28/04/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 14/05/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 08/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 453418]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral-CE, 10 de abril de 2026.

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454336 a 454534]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral-CE, 24 de abril de 2026.

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico

O Centro Universitário Castelo Branco mantido pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, CNPJ: 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no Art. 21, da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 10/12/2025 a 14/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequenciais numéricos: [Livro 2025 - registro 250190141 a 250190146], e [Livro 2026 - registro 260190001 a 260190051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://fcb.edu.br/diploma-digital

Colatina-ES, 15 de maio de 2026.

Adriana Salete De Toni

Secretária Acadêmica

CNPJ: 04.986.320/0063-16

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BRASILIA

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 17/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 454870]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Brasília-DF, 24 de abril de 2026.

MICHELLE DA ROSA LOPES

Diretor(a) da Unidade

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, com tecnologia de impressão a laser, incluindo funcionalidades de digitalização (scanner) e sistema de registro e gerenciamento de logs de impressão, destinados ao atendimento das demandas da Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. Esta licitação será realizada no dia 03 de junho de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba-SP, 18 de maio de 2026.

Eduardo Massuh Cury.

Pregoeiro

Sergio Razera

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - IRP nº 3/2026

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com obrigação de disponibilização de veículos na região metropolitana de Aracaju, em locais a serem indicados pela FAPESE, visando atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Itens: 15. Edital: a partir de 20/05/2026 em compras.gov.br. Propostas a partir de: 20/05/2026. Abertura: 03/06/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), site de compras do governo federal em: compras.gov.br.

ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO

Pregoeiro

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LAVANDERIA PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 19/06/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 15 de maio de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

Inexigibilidade nº 00067/2026. Objeto: Aquisição de MICROSCÓPIO INFRAVERMELHO, que atenderá as demandas do CTG-DEMinas - UFPE. Empresa contratada: Bruker Optics GmbH &Co. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0623.00. Valor estimado de R$714.933,47. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

CNPJ: 61.189.445/0001-56

DESPACHOS

INEXIGIBILIDADE

Despacho da Superintendência de 17/05/2026. Processo WS2062107268. RC 3800000280. Objeto: Aquisição de itens pertencentes ao PACOTE 10 - SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 - Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso nº 948420/2023/MS/CAIXA. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com a ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA., pelo valor de R$ 497.151,40.

Despacho da Superintendência de 17/05/2026. Processo WS2022537346. RC 3000665680. Objeto: Aquisição de licenças de software Elipse SCADA para sistemas de automação industrial para o Prédio 1024 - CPS - Centro de Produção de Soros. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com a ELIPSE SOFTWARE LTDA., pelo valor de R$ 652.502,74.

Despacho da Superintendência de 17/05/2026. Processo WS2062042055. RC nº. 3800000280. Objeto: Aquisição de itens pertencentes ao PACOTE 10 - SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 - Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso nº 948420/2023/MS/CAIXA.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com a LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., pelo valor de R$ 1.368.838,31.

REVOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 17/05/2026. Processo: WS1950099374. Edital nº: 083/2025. Modalidade: Ato Convocatório. Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, coleta, transporte interno de resíduos de áreas administrativas, laboratoriais, farmacêuticas, hospitalares, culturais, salas técnicas, área externa, abrigos de resíduos, fachadas e de sanitários, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do Complexo Butantan, Fazenda São Joaquim, Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, Núcleo de Terapia Celular (NUTERASP) e sede da Fundação Butantan.

Com fundamento na documentação juntada ao processo em epígrafe, especialmente o Memorando Compras - Licitações nº 210/2026 e a Manifestação Jurídica nº 083/2026, com fundamento no Art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 determino a revogação do presente processo na modalidade de Ato Convocatório.

MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO

Superintendente

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo de compras nº. 076/2026; Contrato nº 015/2026; Objeto: Aquisição de Peças Anatômicas para Credenciamento do Curso de Enfermagem na FSA; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: MVS Comércio de Materiais; CNPJ: 53.401.875/0001-61; no valor de R$ 65.000,00; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Processo de compras nº. 075/2026; Contrato nº 014/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Credenciamento do Curso de Enfermagem na FSA; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: NNM Souza Comércio de Materiais; CNPJ: 29.877.177/0001-52; no valor de R$ 43.343,31,00; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Processo de compras nº. 047/2026; Contrato nº 017/2026; Objeto: Aquisição de Bancadas para os Laboratórios; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA; CNPJ: 54.890.553/0001-96; no valor de R$ 57630,00; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.VANDER FERREIRA DE ANDRADE