Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64613.017502/2024-20.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.440.605/0001-01 - L M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 06 meses.. Vigência: 12/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64613.012555/2024-54.

Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 11/03/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.106,59. Data de Assinatura: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONCURSO DE ADMISSÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - C Form 2026/2027

O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do Ensino no Exército), no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia (IME), torna público o aditamento ao Edital Nº 04/2026 para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares - CA/C Form, publicado no Diário Oficial da União Nº 84, de 07 de maio de 2026, que dispõe sobre o sorteio realizado, em sessão pública aberta (conforme disposto no Art. 3º do edital), das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas conforme Lei nº 15.1452, de 3 de junho de 2025, e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025.

CAPÍTULO I

I. DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 3º O concurso destina-se a preencher 30 (trinta) vagas do C Form sendo 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 04 (quatro) vagas para Engenheiro de Computação, 03 (três) vagas para o cargo de Engenheiro de Comunicações (conforme o disposto no § 6º do Art 3º do edital), 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 03 (três) vagas para o cargo de Engenheiro Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais (conforme o disposto no § 7º do Art 3º do edital), 04 (quatro) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica e de Automóvel (conforme o disposto no § 8º do Art 3º), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico (conforme o disposto no § 9º do Art 3º do edital) e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear (conforme o disposto no § 10 do Art 3º do edital), fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C Ex Nº 1.677, de 23 de dezembro de 2025.

§ 1º Para ampla concorrência: 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 03 (três) vagas para Engenheiro de Computação, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro de Comunicações (conforme o disposto no § 6º do Art 3º do edital), 01 (vaga) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista, 05 (cinco) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil), 03 (três) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica e de Automóvel (conforme o disposto no § 8º do Art 3º), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico (conforme o disposto no § 9º do Art 3º do edital) e 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Nuclear (conforme o disposto no § 10 do Art 3º do edital), fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria - EME/C Ex Nº 1.677, de 23 de dezembro de 2025.

§ 2º Serão reservadas aos candidatos pretos ou pardos: 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil); 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista; 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Comunicações; 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Mecânico; 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Computação; 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico (vaga sorteada em sessão pública aberta) e 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção (vaga sorteada em sessão pública aberta), conforme Lei nº 15.1452, de 3 de junho de 2025, e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025.

§ 3º Será reservada aos candidatos indígenas: 1 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista (vaga sorteada em sessão pública aberta) conforme Lei nº 15.1452, de 3 de junho de 2025, e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025.

§ 4º Será reservada aos candidatos quilombolas: 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais (conforme o disposto no § 7º do Art 3º do edital), conforme Lei nº 15.1452, de 3 de junho de 2025, e Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025.

Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 160064

Nº Processo: 64250010501202500. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64258.017697/2021-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de parcela do cmrj. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.016,77. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511010722202632. Objeto: Aquisição de Uniforme Históricos B1 da FEB (conjunto e equipamentos) e fardamentos não providos pela cadeia de suprimento às alunas do seguimento feminino previstas para o CFGS/2027 em proveito da Escola de Sargentos das Armas (ESA), visando atender às necessidades do Corpo de Alunos da ESA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 160129-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160523

Nº Processo: 64213002367202692. Objeto: Materiais de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 160523-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512002288202526. Objeto: Serviços contínuos de conservação mecanizada das áreas verdes da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e do Colégio Militar de Salvador (CMS), com fornecimento de todo o material, acessórios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO LAUREANO ANTONELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/05/2026) 160525-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64446.001062/2026-20.

Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 2 (dois) militares no masterclass de inovação pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 7.973,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 64446.002719/2026-76.

Dispensa Nº 194/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 2022/000002-FI.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.453,05. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).