Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 3/2026-SEMED/PMC

INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 003/2026 - SEMED/PMC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ Nº 20.012.057/0001-18. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da autoridade competente, com amparo legal nos preceitos da Lei nº 14.133/2021, especificamente no que tange à prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, observando-se o interesse público e a vantajosidade para a Administração Municipal. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Original nº 003/2026-SEMED/PMC, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender às necessidades das secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Calçoene/AP.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original, referente ao período de vigência. O contrato, cujo vencimento original estava previsto para o dia 12/05/2026, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, estendendo-se o seu termo final para o dia 12/07/2026. DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração fundamenta-se na necessidade imperiosa de manutenção do fornecimento de combustíveis, insumo essencial para a continuidade dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A prorrogação visa garantir o abastecimento da frota municipal até que seja concluído o Processo Licitatório nº 90008/2026/CCL/SEMAP/PMC, evitando a descontinuidade administrativa e prejuízos à população de Calçoene. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este instrumento, ratificando-se os compromissos anteriormente assumidos pelas partes.

Calçoene/AP, 8 de maio de 2026. LEONICE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2/2026-FMS/SEMSA/PMC

INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 002/2026 - FMS/SEMSA/PMC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ Nº 11.694.812/0001-09. CONTRATADA: W DE S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da autoridade competente, com amparo legal nos preceitos da Lei nº 14.133/2021, especificamente no que tange à prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, observando-se o interesse público e a vantajosidade para a Administração Municipal. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Original nº 002/2026-FMS/SEMSA/PMC, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender às necessidades das secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Calçoene/AP.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original, referente ao período de vigência. O contrato, cujo vencimento original estava previsto para o dia 12/05/2026, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, estendendo-se o seu termo final para o dia 12/07/2026. DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração fundamenta-se na necessidade imperiosa de manutenção do fornecimento de combustíveis, insumo essencial para a continuidade dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A prorrogação visa garantir o abastecimento da frota municipal até que seja concluído o Processo Licitatório nº 90008/2026/CCL/SEMAP/PMC, evitando a descontinuidade administrativa e prejuízos à população de Calçoene. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este instrumento, ratificando-se os compromissos anteriormente assumidos pelas partes.

Calçoene/AP, 8 de maio de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - PMFG

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVÊNIO Nº 907178/2020 - MINISTERIO DAS CIDADES. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a G.C CONTRUTORA LTDA - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 01 de maio de 2026, na forma do artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.

Ferreira Gomes/AP, 1 de maio de 2026. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito de Ferreira Gomes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CL/PMMz

Processo Administrativo 752/2025-SEMSA/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é: Aquisição de MOTOCICLETAS ON/OFF-ROAD, O KM, vinculadas às Propostas nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005, da Emenda Parlamentar nº 40790014, e de EMBARCAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA E MOTOR DE POPA 90HP, vinculada à Proposta nº 11347306000125004, da Emenda Parlamentar nº 26760002, tendo como VENCEDORA do item 01 a empresa SHINERAY MACAPA LTDA, CNPJ: 48.563.820/0001-18, com o valor total de R$ 711,968,00 (setecentos e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais)

Mazagão-AP, 14 de maio de 2026

MANOEL SOUZA DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CL/PMMz

Processo Administrativo 674/2025-SEMSA/PMMz.

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026-CL/PMMZ, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes - incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e grupo gerador estacionário - destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 26760002 e nº 40790014, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125004 e nº 11347306000125005, tendo como VENCEDORA do lote 01 e lote 02 a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33, com o valor total de R$ 305.261,07 (trezentos e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos); VENCEDORA do lote 03 a empresa RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37 com o valor total de R$ 85.598,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais); e VENCEDORA do lote 04, a empresa IDEAL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.811.891/0001-61 com o valor total de R$ 146.750,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais)

Mazagão-AP, 14 de maio de 2026

MANOEL SOUZA DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CL/PMMz

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 001/2026-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO). Cujo objeto é o Contratação de Empresa para Aquisição de Geradores de Energia Elétrica, conforme Convênio nº 976248/2025, pactuado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 02/06/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital

Mazagão-AP, 18 de maio de 2026.

Trayce Keully de Almeida Peixoto Vidinha

Agente de Contratação-PMMz

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 - SEMAB/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 7.801/2026 - SEMAB/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de meio ambiente -. CONTRATADA: IDOC TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 19.625.833/0001-76. Valor Total: R$ 25.516,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Objeto: A prorrogação contratual mostra-se necessária em razão da natureza contínua dos serviços prestados, considerando que o sistema contratado é utilizado como ferramenta de apoio às rotinas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para a organização, tramitação, armazenamento, controle e gestão de informações e documentos institucionais. Vigência de 20/04/2026 a 20/04/2027.

Pedra Branca do Amapari, 18 de maio de 2026. RAPHAEL SANTANA ARAÚJO Secretário

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.1095.2026. FORNECEDOR: M G G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF Nº 11.054.594/0001-30. Contrato derivado de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - SEME/PMS. OBJRETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de controle de pragas e vetores (dedetização - desinsetização, desratização e descupinização), nos espaços internos e externos das Secretarias e do Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP (ADMINISTRAÇÃO GERAL, FME/SEMED/PMPG e FMS/SEMSA/PMPG), tanto as localizadas na zona urbana, quanto na rural. VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ORGÃO/FUNDO CONTRATANTE: R$ 203.548,82 (duzentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 07/05/2026.

Porto Grande - AP, 7 de maio de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito Municipal de Porto Grande-AP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026- SRP-CML/PMA

Processo Licitatório nº 11/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: COMERCIAL LISBOA LTDA-EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90, nos Itens: 001: R$ 3.655,00, Quant. 08; 002: R$ 4.567,00, Quant. 10; 003: R$ 5.195,00, Quant. 12; 004: R$ 5.564,00, Quant. 10; 005: R$ 6.698,00, Quant. 05; e 006: R$ 8.370,00, Quant. 05. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 11/2026 do Pregão Presencial nº 5/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Bombas de Poços Artesianos. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 SRP-CML/PMA

Processo Licitatório nº 12/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: EDTHEC MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 45.236.610/0001-27, nos Itens: 001: R$ 22.600,00, Quant. 04; 002: R$ 1.200,00, Quant. 100; e 003: R$ 1.000,00, Quant. 120. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 012/2026 do Pregão Presencial nº 6/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com Eventual Substituição de Peças da Usina Geradora de Oxigênio PSA. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 SRP-CML/PMA

Processo Licitatório nº 13/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73, nos Itens: 001: R$ 9.169,99, Quant. 01; 002: R$ 5.960,00, Quant. 02; 003: R$ 14.900,00, Quant. 05; 004: R$ 39.990,00, Quant. 01; 005: R$ 940,00, Quant. 02; 006: R$ 430,00, Quant. 10; 007: R$ 1.180,00, Quant. 02; 008: R$ 7.500,00, Quant. 04; 009: R$ 27.043,64, Quant. 01; 010: R$ 49.300,00, Quant. 02; 011: R$ 930,00, Quant. 04; 012: R$ 9.140,00, Quant. 01; 013: R$ 47.470,00, Quant. 01; 014: R$ 15.300,00, Quant. 01; 015: R$ 1.670,00, Quant. 10; e 016: R$ 2.350,00, Quant. 01; II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 13/2026 do Pregão Presencial nº 7/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Médicos Assistenciais e Materiais Permanentes para Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde, com Recursos de Emenda Parlamentar 10302330526920003. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 5 de maio de 2026.

Dilma Lira Porto Botton

Prefeita Em exercício