Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113; 114; 115; 122 e 123/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de toners (recarga), bem como para o fornecimento de refil para impressoras do tipo tanque de tinta e fornecimento de toners novos, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Cravolândia - BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 113; 114; 115; 122 e 123/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO

1 CORTES SERVIÇOS DE INFORMATICA JAGUAQUARA LTDA' 10.414.832/0001-08 R$ 79.200,00

2 57.753.926 ALFREDO HENRIQUE MACHADO SOUZA 57.753.926/0001-75 R$ 55.000,00

3 N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 23.496.174/0001-92 R$ 10.488,00

Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Cravolândia-BA, 18 de maio de 2026.

CELSO COELHO DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATO: Nº 048/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de complementação da pavimentação à paralelepípedo da rua Marechal Costa e Silva, localizada no centro do município de Crisópolis - BA, conforme contrato de repasse nº 964700/2024/MCIDADES/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de maio de 2026, VIGÊNCIA:04 (quatro) meses. CONTRATADO: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 17.380.4995/0001-24. VALOR: R$ 88.048,22 (oitenta e oito mil, quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos. Atividade: 1009 - Pavimentação de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2026

Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto"

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresas para aquisição de tecidos e aviamentos de armarinho, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Filadélfia - Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

Filadélfia-BA, 15 de maio de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, Processo nº 079/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de praça no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério das Cidades - MCID, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 982794, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Edital e seus anexos. Data de abertura da Concorrência: 02/06/2026 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital e seus anexos a partir de 19/05/2026 às 08h, endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: licitacaomangabeira©gmail.com.

Governador Mangabeira (BA), 18 de Maio de 2026

Raul Pinho Sales

Agente de Contratação

O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projetos, inscrições inicia dia 19 de maio de 2026, às 09h, até o dia 31 de maio de 2026, às 12h na seda da Secretaria de Cultura. OBJETO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP.

Em 18 de maio de 2026.

JARDEL VAZ

Secretário de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município de Heliópolis/BA, conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 3.389.406,65 (Três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027 (12 meses). Heliópolis/BA, 18 de maio de 2026. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Waldir Pires, situada na sede do município de Heliópolis, conforme convênio 074/2026 com o Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 5.474.314,16 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027 (12 meses). Heliópolis/BA, 18 de maio de 2026. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026 (RESUMO) - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Borges dos Santos, situada no Povoado Tijuco, município de Heliópolis, conforme convênio 073/2026 com o Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 7.055.313,14 (Sete milhões, cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027 (12 meses). Heliópolis/BA, 18 de maio de 2026. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE002/2026PMH, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município de Heliópolis/BA, conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00), com o preço final de R$ 3.389.406,65 (Três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos);

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE003/2026PMH, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Waldir Pires, situada na sede do município de Heliópolis, conforme convênio 074/2026 com o Estado da Bahia, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00), com o preço final de R$ 5.474.314,16 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE004/2026PMH, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Borges dos Santos, situada no Povoado Tijuco, município de Heliópolis, conforme convênio 073/2026 com o Estado da Bahia, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00), com o preço final de R$ 7.055.313,14 (Sete milhões, cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e quatorze centavos;

Heliópolis-BA, 18 de maio de 2026.

JOSÉ MENDONÇA DANTAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE002/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias, município de Heliópolis/BA, conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00) - R$ 3.389.406,65 (Três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE003/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Waldir Pires, situada na sede do município de Heliópolis, conforme convênio 074/2026 com o Estado da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00) - R$ 5.474.314,16 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026PMH

O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE004/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Borges dos Santos, situada no Povoado Tijuco, município de Heliópolis, conforme convênio 073/2026 com o Estado da Bahia, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00) - R$ 7.055.313,14 (Sete milhões, cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e quatorze centavos).

Heliópolis-BA, 18 de maio de 2026.

JOSÉ MENDONÇA DANTAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 07/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 01/06/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA FARMÁCIA BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (UBS), SAMU - PROGRAMA MELHOR EM CASA - UNIDADE HOSPITALAR ARLETE MAROM DE MAGALHÃES E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I).Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected],

Ibicaraí, 18 de maio de 2026.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação