Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-290426-CE01-SITDUMA

Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um Terminal Rodoviário na Sede do Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 03/06/2026 - Horário: 08h30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia/Ce, 18 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Carlos Henrique Alves de Sousa

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 016/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora das Graças Alto Lindo e Avenida Pedro Calixto Bairro Paratibe no Município de Ibiapina. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 03 de junho de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 15 de maio de 2026.

SAMUEL DE CASTRO MARQUES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - GOVERNO

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - GOVERNO, cujo objeto é o Aquisição de Água Mineral, Vasilhames, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Botijão de 13 KG e Vasilhame de 13 KG (vazio), destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibiapina, no Estado do Ceará. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 01 de junho de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00H.

Ibiapina - CE, 18 de Maio de 2026.

SAMUEL DE CASTRO MARQUES

Pregoeiro

Contrato Nº 068/2026. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01Processo Administrativo Nº. 071/2025 Contratante: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. Contratada: Comercial Ágata de Artesanato Ltda, inscrita no CNPJ: 00.363.814/0001-90, estabelecida na Rua Paraíba, N° 280, bairro Centro, em Londrina, Estado do Paraná, CEP 86.020-090, neste ato representada pela Sra. Nobuko Nakano Cassa, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada em Londrina-PR. Objeto: aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. Valor Global: R$ 73.527,18 (Setenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data: 14 de maio de 2026. Francisco Edmilson Fernandes da Silva. Nobuko Nakano Cassa - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 067/2026. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025 Contratante: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria de Educação. Contratada: F G M Moreira Confecções Ltda, inscrita no CNPJ: 13.744.026/0001-96, estabelecida na Rua São Francisco, N° 281 - LOJA B, bairro Centro, em Itapajé, Estado do Ceará, CEP 62.600-001, neste ato representada pela Sra. Francisca Graciele Melo Moreira, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliado em Itapajé-CE. Objeto: aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. Valor Global: 54.767,20. (Cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data: 14 de maio de 2026. Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Secretário de Educação - Contratante. Francisca Graciele Melo Moreira - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 066/2026. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025 Contratante: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria de Educação. Contratada: Debora Cristhianne Rodrigues de Assis ME, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, estabelecida na Rua Coronel Alexandrino, N° 312, bairro Centro, em Aracati, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Debora Cristhianne Rodrigues de Assis, brasileira, residente e domiciliada em Aracati- CE. Objeto: aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. Valor Global: R$ 366.268,06. (Trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data: 13 de maio de 2026. Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Secretário de Educação - Contratante. Debora Cristhianne Rodrigues de Assis - Representante Legal da Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.01

Processo Administrativo Nº: 071/2025

O Município de Icapuí, por intermédio das Secretarias de Educação e Esporte e Juventude, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí.

O certame foi decidido em favor das Empresas Vencedoras: Debora Cristhianne Rodrigues De Assis ME, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50; F G M Moreira Confecções Ltda, inscrita no CNPJ: 13.744.026/0001-96; Comercial Ágata De Artesanato Ltda, inscrita no CNPJ: 00.363.814/0001-90; Cormed Winner Ltda, inscrita no CNPJ: 52.890.701/0001-47. Valor Global: R$ R$ 860.105,88 (Oitocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da homologação: 07 de maio de 2026.

O processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal. Assinou pela adjudicação e homologação o sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Secretário de Educação.

Icapuí-CE, 18 de maio de 2026.

Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico Nº: 13.002/2026-PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica tipo estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental, anos finais (6º AO 9º ANO) nas escolas municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos site: https://bbmnet.com.br/,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03/06/2026 as 08h, com abertura das propostas no dia 03/06/2026, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Ilídio Sampaio, Nº: 2131, 1º Andar, Centro, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail:[email protected].

Francisco das Chagas dos Santos

Concorrência Pública nº 7.003/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Independência CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 18 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 7.004/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.004/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.

Independência/CE, 18 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Agente de Contratação.

Chamamento Público Nº 0126CHPAS

Aviso de Retificação Unificado - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o presente Extrato de Retificação Unificado referente ao Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social.

Informamos que nos extratos de Resultado Definitivo, Ratificação e Homologação, e Termo de Colaboração, publicado, em 11/05/2026 DOU, Seção 03, Pág. 238), constavam, por erro material, os valores de R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais) como Valor Global e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) como Valor por Unidade.

Para fins de correção e clareza, retificamos q\ue os valores corretos, conforme Plano de Trabalho aprovado: Valor Global: R$ 3.249.975,00 e Valor por Unidade: R$ 129.999,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições dos extratos e documentos originais.

Ipaporanga/CE, 18 de maio de 2026.

Antonio Amaro Pereira Oliveira

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de duas Passagens Molhadas (Riacho do Sangue e Riacho do Cumbe), do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com Valor Global de R$ 793.831,76. Empresa Vencedora: Lopes Calisto e Calisto LTDA - CNPJ: 09170974000198. Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021 - Maurivan Soares Lima. Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos - CE, 18 de maio de 2026.

Jaguaretama/CE, 18 de maio de 2026.

Maurivan Soares Lima

Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos