Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006.2026 - PE

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.006.2026 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DIVERSOS UTENSÍLIOS PARA COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Quixadá/CE, 18 de maio de 2026

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeiro(a)

Extrato do Contrato Nº 2025.11.06.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.06.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eletrolima Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da Escola com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 878.637,90 (Oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Helder Machado Lima. Quixelô/CE, 12 de maio de 2026.

O Município de Quixeré/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública, destinada à seleção de agricultores familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Quixeré/CE, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em complementação a Chamada Publica 0001/2026. Forma: Presencial.; Valor estimado: R$ 95.347,00 (noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais); Entrega dos envelopes: de 20/05/2026 a 09/06/2026, das 7h às 13h. Sessão pública: 10/06/2026, às 9h.; Local: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// https://www.quixere.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00.

Quixeré/CE, 18 de maio de 2026

Maria Eleneide Fernandes de Brito

Secretária Municipal de Educação

Título: AVISO DE RETORNO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/170326/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Data de Retorno da Sessão Pública: 21/05/2026 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 15 de Maio de 2026.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação

Contrato Nº 29.04.01/2026 Processo Administrativo Nº 6Y86Y2GY7DS6W6 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde e a Empresa CTX Engenharia Projetos Elétricos Ltda CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas, metas e condições estabelecidas no plano de trabalho aprovado, vinculado ao Convênio Nº 91/2025.; Fundamentação Legal: Fundamenta-se na Lei Nº 14.133/2021, No Art. 28, Inciso I. Valor: $ 139.500,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 29 de abril de 2026 á 29 de agosto de 2026; Data da Assinatura: 29 de abril de 2026; Ordenador de Despesas: Romerito Alcantara Santos de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Francisco Carlos Caldas Moura- Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026

Processo Administrativo Nº 5MI3BOWA4LSLS Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que foi promovida Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº PE3004.01SESA/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio hospitalar, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE, visando adequações técnicas no instrumento convocatório e seus anexos, especialmente quanto às condições de habilitação técnica, execução e entrega do objeto, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Em razão das alterações promovidas, fica redesignada a sessão pública para o dia 28/05/2026, às 11:00H, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital Retificado/Consolidado e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 18 de maio de 2026.

Romerito Alcântara Santos De Araújo

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE2404.01SESA/2026

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE2404.01SESA/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. Vencedora: 3T Construcoes e Servicos Ltda, Cnpj N° 29.247.685/0001-57; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado R$ 598.486,53 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos); Data da assinatura: 18 de maio de 2026.

Saboeiro-CE, 18 de maio de 2026.

Romerito Alcantara Santos de Araujo

Ordenador de despesas

Contrato Nº 29.04.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Romerito Alcantara Santos De Araujo. Contratado: CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda CNPJ: 41.398.348/0001-66, representada pelo Sr.(o) Francisco Carlos Caldas Moura. Descrição Do Item: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano e modelo de Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo Partner - transformado para ambulância simples remoção - Tipo A - Equipada Com: - Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio comunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal. Especificações técnicas do veículo: - motor 1.3 flex, 4 cilindros e 8 válvulas, - potência de 98 cv; - câmbio manual de 05 (cinco) marchas; - tração dianteira; - direção hidráulica; - tanque de combustível com capacidade para 55 (cinquenta e cinco) litros; - carga útil 650 kg; - portas traseiras bipartidas com abertura de 180º; - pneu com dimensões de 175/70 R14; - Ar-Condicionado E Demais Itens De Série Do Veículo. Valor: O presente termo não importa em alteração do valor contratado anteriormente. Fundamentação: O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Concorrência Pública Nº 1805.01/2026-CE

O(a) Sec. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1805.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades rurais de sítio jacarandá, sítio serra velha e sítio Tanque Novo, no Município de Salitre/CE, Conforme Convênio Nº 935867/2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 18 de maio de 2026.

Thamiris Pereira Silva

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 03 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.05.13.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de acesso ao parque de vaquejada, no Município de Solonópole/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 18 de maio de 2026

Gerusa Dantas Vieira

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SMAS. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo SUV (Zero Quilômetro), destinado ao atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01.06.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 14 de maio de 2026

à COMISSÃO

Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEJUV

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Suspensão "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da estrutura de um ginásio poliesportivo no loteamento conviver, na sede do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude da revisão e readequação do projeto básico. Após as alterações será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected].

Tianguá/Ce, 18 de maio de 2026

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação