Seção 3 — 19/05/2026

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0007

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA OPERAÇÃO 1077343-49, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Edital de da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 e seus Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 212.900,00 (Duzentos e doze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Ficha/Fonte de Recurso: 594/154300000000 e 679/270000000021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da referida obra será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2026 a 15 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS

ID TCEES 2025.045E0500001.01.0003

O Fundo Municipal de Saúde de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o pregão eletrônico nº 006/2025 que teve como objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme segue:

Empresas vencedoras:

Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ 34.680.592/0001-51 no Lote 9 com o valor de R$ 680,00, Caparao Medical Ltda - CNPJ 57.218.958/0001-70 nos Lotes 4 e 10 com o valor de R$ 1.155,00, Capixaba Saude Serra Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 61.561.649/0001-76 nos Lotes 5 e 7 com o valor de R$ 5.583,00, Holymed Produtos Medicos Hospitalares Eireli Epp - CNPJ 10.696.551/0001-95 no Lote 6 com o valor de R$ 1.174,00, K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Eireli EPP - CNPJ 09.251.627/0001-90 nos Lotes 1 e 2 com o valor de R$ 2.040,00, Vivamed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ 23.708.186/0001-33 no Lote 8 com o valor de R$ 1.234,00 e W Tedesco Refrigeração - CNPJ 20.121.311/0001-16 no Lotes 3 com o valor de R$ 8.489,00.

Valor total licitado: R$ 20.355,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

Marechal Floriano/ES, 14 de maio de 2026.

Ramom Rigoni Gobetti

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Processo nº 2025-131CC

ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0001

2ª Republicação

O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de junho de 2026, às 09:00.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530 / 0800 150 1717, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul/ES, 18 de maio de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo nº 2025-75MXC

ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0004

O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL está SUSPENSA. A suspensão decorre da necessidade de reavaliação técnica e administrativa relacionada à implantação da obra, tendo a Administração Pública deliberado pela alteração do local inicialmente definido para execução do objeto, em razão da necessidade de adequação ao interesse público, bem como à melhor viabilidade técnica e administrativa da contratação.

Rio Novo do Sul/ES, 19 de maio de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 162/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.817.994/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.635,20 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; elementos de despesa: 3.3.90.30.11 e fonte de recurso: 1.600.0048.0000. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=162/2026.DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde.

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2026. Processo Administrativo nº 8747225/2025. Pregão Eletrônico nº 208/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0178. CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ nº 13.633.230/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de raticidas. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.240,00 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; elementos de despesa: 3.3.90.30.11 e fonte de recurso: 1.600.0048.0000. https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Contrato.Lista.aspx?municipioID=1&ctbUnidadeGestoraId=6&exercicio=2026&Pesquisa=163/2026.DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola. Subsecretária de Atenção em Saúde.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 685/2024. Processo Administrativo nº 6550640/2024. ID CIDADES: 2024.077E0500001.10.0017. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória - GV BUS. CNPJ: 08.179.496/0001-14. Vigência: 04/05/2026 a 01/01/2027. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte intermunicipal e municipal da Grande Vitória, por demanda, em cartão magnético. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - O reajuste do valor unitário da tarifa do transporte coletivo metropolitano, que passa de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), conforme disposto na Portaria Estadual nº 003, de 09 de janeiro de 2026. 1.1.2 - O remanejamento de saldo financeiro entre os itens do contrato, com redução do montante destinado ao item "Vale Social" e correspondente acréscimo no item "Vale Serviço", em razão do consumo superior ao estimado deste último, sem alteração do valor global do contrato, conforme demonstrado no ANEXO I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.234,20 (doze mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.72 e 3.3.90.32.99; Fonte de Recurso: 1.600.0048.0000 e 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04/05/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 567/2026 e 435/2026, respectivamente, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025. Processo Administrativo nº 4458158/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0006. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA., CNPJ nº 28.162.733/0001-41. Vigência: 14/04/2026 a 22/07/2026. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a INCLUSÃO do procedimento laboratorial "Gasometria (pH, PCO₂, PO₂, Bicarbonato, Saturação de O₂ e Excesso de Base)", código 0202010732 - SIGTAP/SUS, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2025, em razão de demanda residual identificada na Rede Municipal de Saúde, nos termos da justificativa técnica constante dos autos. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.695,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 418/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE, CNPJ nº 28.163.228/0001-11. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2026. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de aproximadamente 10% (dez por cento) no Contrato nº 418/2025, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo, mantidos os valores unitários originalmente pactuados. VALOR DO ADITIVO: R$ 526.779,60 (Quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 420/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMAES, CNPJ nº 04.889.666/0001-01. Vigência: 10/04/2026 a 14/10/2026. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de aproximadamente 10% (dez por cento) no Contrato nº 420/2025, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo, mantidos os valores unitários originalmente pactuados. VALOR DO ADITIVO: R$ 142.723,77 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/04/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 421/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA DOWN, CNPJ nº 03.319.660/0003-90. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de aproximadamente 10% (dez por cento) no Contrato nº 421/2025, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo, mantidos os valores unitários originalmente pactuados. VALOR DO ADITIVO: R$ 59.829,36 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027; elementos de despesa: 3.3.90.39.50; e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/04/2026. Responsável pela assinatura: Patricia Rocha Vedova Pirola, Subsecretaria de Atenção em Saúde.