Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2026

Tipo: Eletrônica 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Para Elaborar E Executar O Projeto De Trabalho Social (Pts), No Âmbito Do Termo De Compromisso 970569/2024/Mcidades/Caixa, E Da Proposta 56000002697/2024, Do Programa Minha Casa Minha Vida Mcmv - Fnhis Sub-50, No Município De Juara, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A Realização Do Processo Será No Dia 01.06.2026 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-Mt, Em 15 De Maio De 2026 Antônio Jose Santana Neto - Diretor Do Departamento De Licitação - Portaría Gp Nº 122/2026

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARCELÃNDIA-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de junho de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 18 de maio de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 021/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 004/2026, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 02 de junho de 2026 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar pelo e-mail: [email protected]

Nova Brasilândia - MT,18 de maio de 2026.

ANA CRISTINA SOARES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 001/2.026, Na Modalidade Presencial - Objeto Contratação De Agência De Publicidade Para A Prestação De Serviços Contínuos Nos Setores De Publicidade E Propaganda, Abrangendo Um Conjunto Integrado De Atividades, Como Estudo, Planejamento, Conceituação, Criação, Execução Interna, Intermediação E Supervisão Da Execução Externa, Além Da Distribuição De Publicidade Em Diversos Veículos E Meios De Divulgação. Data De Abertura No Dia 10/07/2.026, Às 09h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Se Dirigirem A Comissão De Licitações No Endereço Supracitado E/Ou Através Do E-Mail: [email protected] Ou Site: Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia/

Nova Xavantina - Mt, 18 De Maio De 2026.

Marina Angélica Marca

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

TIPO: Menor Preço

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987176.

O senhor CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

I - O certame aberto pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a lei 14.133/21, e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II - Diante do exposto, observando-se as formalidades dos efeitos de Adjudicação, considerando os atos do certame validos e conveniente aos interesses Público, ADJUDICO E HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 007/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, em nome da vencedora abaixo discriminada: EMPRESA L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 50.628.917/0001-03 QUANT 01

VALOR TOTAL R$ 2.819.999,00

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antônio-MT, 14 de maio de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 021/2026.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de prontuário eletrônico, cuja sessão estava agendada para o dia 19/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília/DF. A suspensão se faz necessária para análise e resposta às impugnações, manifestações e demais questionamentos apresentados no âmbito do processo licitatório, bem como para eventual adoção das providências administrativas cabíveis. Após a conclusão da análise, as informações correspondentes, inclusive eventual nova data para realização da sessão pública, serão divulgadas pelos meios oficiais de publicação, especialmente no Diário Oficial do Município - DIOPRIMA, no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, no ícone "PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações", bem como nos demais meios de divulgação cabíveis.

Primavera do Leste - MT, 18 de maio de 2026.

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

Agente de Contratação