Seção 3 — 19/05/2026

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-023/FMS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA. CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA VALOR TOTAL R$ R$ 355.500,000 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Jacundá-PA, 18 de maio de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Chefe do Poder Executivo Municipal

"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 05050556.000084/2024-36. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90031/2025/CPL. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, correspondente a R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Contratada: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.274.814/0001-80. Assinatura: 18/05/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação. "

PROCESSO Nº 050505211.000053/2024-17/PMM. Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ LOTE 01; VILA SÃO PEDRO LOTE 02, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ nº 83.858.456/0001-14, vencedora do Lote: 02 com o valor de R$ 5.899.900,00 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 13 de maio de 2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000002/2026-09, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO, aferido pelo menor valor da taxa de serviço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 08/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL. Integra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] -

THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

A Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM torna público o CANCELAMENTO da homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026-CEL/FCCM, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários da FCCM e órgãos participantes, em razão de fatos supervenientes constatados em diligência administrativa relacionada à capacidade operacional da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.116.488/0001-45, vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 3.391.250,75.

O certame retornará à fase de julgamento, observada a ordem de classificação.

Marabá-PA, 18 de maio de 2026.

Thais Lucena Cariello Martins

Presidente da FCCM

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-013-SEMED/PMM - SRP

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-013-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos complementares, para atender aos alunos da rede pública de ensino de Marituba, conforme descrições e quantitativos discorridos no Termo de Referência.

Data e hora da sessão pública: 29/05/2026 às 09:00hs.

LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Agente de Contratação/Pregoeiro

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº008/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico n°9/2025-00003. Contratado: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°39.897.573/0001-03, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na locação de veículos automotores (máquinas pesadas), sem condutor manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. VIGÊNCIA: 02/05/2026 A 29/10/2026.

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais hidráulicos em geral, destinados atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demais peças técnicas a ser executada com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (2º ciclo). Contrato: 20260069. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor Total: R$ 199.950,67 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Homologação: 15/05/2026. Vigência: 18/05/2026 a 07/08/2026. Assinatura: 18/05/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-00001-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demais peças técnicas a ser executada com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (2º ciclo). Vencedora: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01, Valor global R$ 199.950,67 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Data da Homologação: 15/05/2026.

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2026-00009

Abertura: 12/06/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025 celebrado entre o município de Oeiras do Pará /PA e o ministério das cidades. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA

Agente de contratação

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91, CONTRATO Nº 322/2026-SEMED, no valor de R$ 330.867,44 (Trezentos e Trinta Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e CONTRATO Nº 323/2026-FUNDEB, no valor de R$ 9.402.322,50 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, para o abastecimento do transporte escolar terrestre e fluvial e veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 14/05/2026 à 13/05/2027. Data da Assinatura: 14/05/2026.

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/06/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 18 de maio de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, Maria Elizabete Aguiar Coelho, Secretária Municipal de Assistência Social, Autoridade Competente do Pregão Eletrônico n° 003/2026-REPUBLICAÇÃO, com base no artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, resolvo: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 003/2026-REPUBLICAÇÃO, à empresa vencedora UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.557.253/0001-21, valor total R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente a Pregão Eletrônico n° 003/2026-REPUBLICAÇÃO, processo administrativo n° 0601001/2026/PMO, com o objetivo de: Aquisição de Materiais Permanentes em Geral Bem Como Mobiliários e Eletrônicos Com Recursos Oriundos da Transferência Especial Emenda nº 202543560002 obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos.

Ourém-PA, 18 de maio de 2026.

Jader Fernandes Lobo

Secretário Municipal de Assistência Social