Seção 3 — 19/05/2026

No Extrato de termo de apostilamento da Concorrência Eletrônica 00003/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REFORÇO ESTRUTURAL E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO, NA CASA VERDE E NO PÁTIO DA FEIRA, E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS SPDA EXCLUSIVAMENTE NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 91, segunda-feira, 18 de maio de 2026, na descrição; foi informado o nome do prefeito constitucional de Alagoa Grande incorreto, ficando informado o nome de Jose Gilberto Rodrigues Silva, altera-se o nome na descrição, ficando assim João Bosco Carneiro Neto.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00130/2025-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PEEÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB, CONVÊNIO 922166. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/CONTRATADO: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59. Com base no com base no Art. 124 da Lei Federal nº14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 0001/2026, cujo objetivo são inclusão na dotação orçamentaria que passa a ser:

Órgão: 02.090

Função: 15

Subfunção: 451

Programa: 1006

Ação: 1008

Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 500-700.3110

SIGNATÁRIO: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito Constitucional

Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito Constitucional

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - /PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Grande - PB, 15 de Maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Credenciamento nº 00001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00019/2026, que tinha por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB.

O cancelamento decorre de ajustes no Termo de Referência, tendo por necessidade de alteração no mesmo, ficando sem efeito todos os atos anteriormente praticados no âmbito do referido procedimento.

Alagoa Grande, 18 de maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 18 de maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EM GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 18 de maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23:59 horas do dia 02 de Junho de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica para realização do certame fica marcada para o dia 03 de Junho de 2026 às 13:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 18 de Maio de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES fontes: 500, 700, 701, 706, 710. VIGÊNCIA: até 11/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00074/2026 - 11.05.26 - VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 741.217,90.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 741.217,90.

Alcantil - PB, 11 de Maio de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00078/2025 - Fundacao Rubens Dutra Segundo - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00079/2025 - Vital Multi Saude Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00080/2025 - Saude Prime Servicos Medicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.05.26

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 15 de maio de 2026

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Passagem molhada sobre o Rio Saquaíba no Trecho entre Mulunguzinho e Capim Açu, Zona Rural de Araçagi-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 05 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 18 de maio de 2026.

GIRLENE FERNANDES NUNES

Agente de Contratação