Seção 3 — 19/05/2026

Concorrência nº 3-2026

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 05/06/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário na Localidade Retiro (remanescente). Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo (PI), 18 de maio de 2026

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação

CONCORRÊNCCIA Nº2/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Concorrência Nº. 02/2026/PMJM/PI, destinado a: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: COSTA E CARVALHO LTDA, no valor de Lote I: R$ 295.968,34 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos); Lote II: R$ 367.564,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 15 de maio de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI

CONCORRÊNCCIA Nº2/2026 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI.

OBJETO: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 002/2026/PMJM/PI, destinado a: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Ministério do Esporte/Caixa. Lote II - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 065317/2025, Convênio nº 988207/2025/Ministério do Esporte/Caixa, sendo vencedora a empresa: COSTA E CARVALHO LTDA, no valor de: Lote I: R$ 295.968,34 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos); Lote II: R$ 367.564,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 15 de maio de 2026.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI

Ato Administrativo

CA nº 064.102/2026. Vinculada: PA nº 002/2026. Ref. CP nº 001/2026 - PMJF/PI Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01; 04; 05; 06 e 15) Cf. Detalhado tabela CA nº 064.102/2026 - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Maria José Soares Lima Morais. Entidade/Interveniente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI (STTR). CNPJ nº 06.652.424/0001-17 - Valor: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV PÁG: 507 e 508 Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 - DO/Vigência: Cf. Informações no CA nº 064.102/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369 José de Freitas (PI), 15 de Maio de 2026

Ato Administrativo

Contrato Administrativo nº 081/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 051/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 008/2026 - PMJF/PI Objeto: Registro Preços Itens 01/05 Planilha Serviços (Clausula 2 - 2.1) Contratante/Interveniente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa Go Net Ltda - ME - (CNPJ N° 57.144.320/0001-32) Valores: cf. preços unitários detalhados na Cláusula do objeto CA nº 081/2026 Vigência/DO: cf. informações CA nº 081/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 18 de Maio de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 980577/2025".

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2026.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000;1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.

ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de maio de 2026.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de junho de 2026.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de maio de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2026.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de maio de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA

O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência Nº 010/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 2 (duas) praças públicas na zona urbana do município de Palmeira do Piauí-PI. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI, no horário de 07:30h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 03/06/2026, às 11:00hs (quarta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.

Palmeira do Piauí-PI, 18 de maio de 2026.

João Victor de Oliveira e Silva

Agente de Contratação