Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.14.009

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de junho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.14.009, tipo "menor preço global".

A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - 2026. Orçamento estimado em R$ 2.866.985,24 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos), elaborado com base nas tabelas SINAPI/RN - 09/2025 (não desonerado), ORSE/SE - 09/2025, CAERN - 07/2025 e SEINFRA/CE - 028.

Os encargos sociais não desonerados encontram-se embutidos nos preços unitários dos insumos de mão de obra, conforme as respectivas bases de referência, adotando-se BDI de 20,35%, O Certame será realizado por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br.

O Edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação a partir do dia 18/05/2026, das 08h00min às 17h00min.

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

Contrato Nº 53/2026. Processo administrativo n° 21.002356/2026-71. Inexigibilidade n° 01/2026-SMS. Objeto: Contratação da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA, para execução de serviços hospitalares de média e alta complexidade na especialidade de cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Hospital Wilson Rosado LTDA, CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data da assinatura do contrato: 30/04/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 03/2025, Adesão nº 01/2025-SEMSUR. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Liderança Locações, Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 40.796.658/0001-76. Valor: R$ 1.314.744,30 (um milhão, trezentos e catorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura: 12/05/2026.

RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.002356/2026-71, RATIFICA a inexigibilidade de licitação nº 01/2026 -SMS, cujo objeto se trata de contratação da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de média e alta complexidade na especialidade de cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), no valor total de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais), em favor da empresa Hospital Wilson Rosado LTDA, CNPJ: 35.650.324/0001-50. Data: 23/04/2026.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.000279/2025.

A Prefeitura Municipal de Pendências/RN, torna público a quem interessar o resultado como FRACASSADO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALBA MIRANDA (RN-118) E FRANCISCO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, MEDIANTE O CONVÊNIO 786538 - OPERAÇÃO 1.006.138-41/2013 - Apoio a projetos de infraestrutura turística/MTUR - MINISTÉRIO DO TURISMO, com a abertura da sessão marcada para às 09 horas do dia 25/03/2026. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Pendências/RN, em 15 de maio de 2026.

Emilson Souza da Rocha

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3838/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA SERRINHA EM SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 02/06/2026 às 09h:00min.

Santana do Matos/RN, 18 de maio de 2026.

Lucas Ionaldo da Silva Ferreira

Agente de contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA JOSÉ ALÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 03/06/2026 às 09h:00min.

Santana do Matos/RN, 18 de maio de 2026.

Lucas Ionaldo da Silva Ferreira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2885/2026.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Maio de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONER, CARTUCHOS, CILINDROS E REFIL DE TINTAS ORIGINAL), COM COMODATO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 05/05/2026 até às 10h00min do dia 20/05/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 4 de maio de 2026.

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA

Coordenadora de Licitação

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-25, ENDEREÇO: Rua Olívia Menelau, 103, Imbiribeira, Recife/PE CEP:51170110, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 14.827,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES FILHO/GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.XXX.XXX/0001-88, ENDEREÇO: Rua 434, 1603 CASA 01, MORRETES, Itapema/SC CEP:88220000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG/ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: RUA ODON BEZERRA, 16 LOJA, CENTRO, Sousa/PB CEP:58800130, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.236,56 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional ANDRE LUNA DE LUCENA/ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME.

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-48, ENDEREÇO: RUA LUIZ ZELIOLI, 19, CENTRO, CEDRAL/SP CEP:15895000, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional EDUARTE APARECIDO TADEI/TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN torna público que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objeto: CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024, foi alterado por Adendo Modificador, aviso de alteração referente a matéria do DOU - SEÇÃO 3 - Pag. 323, data: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026;

Principais alterações:

•Reformulação das parcelas de maior relevância técnica para qualificação profissional (experiência mínima de 50% do quantitativo - 25 unidades habitacionais).

•Maiores informações através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros/RN, 13 de maio de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação