Seção 3 — 19/05/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 597/2025 PROCESSO BJI-030207/000300/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei n°. 8.666/93, o 1º termo aditivo do Contrato nº 597/2025-FME cujo objeto consiste na prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 597/2025-FME, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Firmado com a empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 27.599.636/0001-58, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº. BJI-030207/000300/2026, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 04/06/2026 a 04/06/2027, com valor do contrato de R$ 151.505,00.

Processo BJI-030213/000152/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35 para contratação da BANDA OS PIRATAS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo BJI-030213/000152/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Nota 179; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 14 de Maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº BJI-030213/000076/2026

2ª EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026. Novo período de inscrições: 27 de abril de 2026 a 27 de maio de 2026. Permanecem inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital original, inclusive os critérios de participação, documentação exigida e demais disposições. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Em 18 de maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Proc. Adm. nº 080/2025

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas, em âmbito municipal e intermunicipal, visando atender os serviços socioassistenciais (PAIF, PAEFI e SCFV), bem como as demandas da Unidade de Acolhimento Institucional, com sessão realizada em 10 de fevereiro de 2026, às 10h00min, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados.

Diante do ocorrido, a Administração adotará as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected]@gmail.com

Cachoeiras de Macacu - RJ, 18 de maio de 2026.

Gilvana Azevedo Miranda

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - SRP

Processo nº. 4873/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para execução de curativos e pequenos procedimentos nas Unidades de Atenção Básica do Município de Mendes, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 01/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Processo nº. 4875/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°: 12014954000123039. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 02/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90007/2026 - SRP

Processo nº. 5935/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes/RJ, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 08/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - SRP

Processo nº. 7215/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de insumos e suplementos nutricionais para funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar - Equipe Multidisciplinar de Apoio e Reabilitação (EMAP-R) do Município de Mendes, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 09/06/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

Pregão Eletrônico nº 001/2026 que tem a futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, através de Sistema de Registro de Preços, por meio de pregão na forma eletrônica pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 03/06/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.

Rita de Cássia Aparecida Vicente

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇAO

Pregão Eletrônico SRP N° 90009.2026

Tipo: Menor preço global.

Processo: 6283/2025

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Serviços continuado de leitura de Dosimetria. Fica marcado para o dia 01/06/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA

Torna-se público que a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°. 6/2026, visando a Contratação de Sistema de Acompanhamento e Gestão Jurídica - para atender a Procuradoria Jurídica da Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo, com sessão realizada no dia 17/04/2026, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de propostas/licitantes interessados.

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

PREGÃO Eletrônico Nº 90036/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000122/2025- UG: 985921

Objeto: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares, tipo SUV, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 11/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprsgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90037/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000356/2026 UG: 985921

Objeto: Aquisição de urnas mortuárias em madeira, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais (auxílio funeral).

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 11/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90038/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020503/003679/2026- UG: 985921

Objeto: 1.1 Aquisição de uma retroescavadeira traçada que atendam as recomendações dos fabricantes para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Serviço Público.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 11/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO Eletrônico Nº 90039/2026

Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: 020503/004627/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de pó de café para atender a Prefeitura Municipal de Valença para servir a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 15/06/2026 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira