Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2026 - PMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 1/2026 PMA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, localizado no Povoado Casa Caiada, Zona Rural, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: GD CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.915.490/0001-21. Valor do contrato: R$ 3.532.145,50 (Três milhões, quinhentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 10 (dez)meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2015 - 12.361.0005.1021 - 15.40.00.00; 15.42.00.00 - 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 16/01/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento. conforme contrato de repasse do ministério da integração e do desenvolvimento regional - operação 027327/2021. Leia-se: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento, conforme contrato de repasse do ministério da integração e do desenvolvimento regional - Contrato de repasse nº 915539/2021- Operação 1076197-38.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 No Aviso de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica Nº 3/2025, publicado na página 384, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 11/03/2026. Onde se lê: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo i deste instrumento. Conforme contrato de repasse MCULTURA 903901/2020 - operação 1072725-14. Leia-se: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento, conforme contrato de repasse do ministério da integração e do desenvolvimento regional - Contrato de repasse nº 915539/2021- Operação 1076197-38.

Contrato Nº 39/2026 No Extrato de Contrato, Contrato nº 39/2026, publicado na página 384, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 11/03/2026. Onde se lê: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Pavimentação De Vias Na Zona Rural Convertido Em Anexo I Deste Instrumento. Conforme Contrato De Repasse Mcultura 903901/2020 - Operação 1072725-14. Leia-se: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo I deste instrumento, conforme contrato de repasse do ministério da integração e do desenvolvimento regional - Contrato de repasse nº 915539/2021- Operação 1076197-38. Ressalta-se que a presente correção refere-se exclusivamente à descrição do objeto, não havendo alteração de valor, prazo ou demais condições contratuais. Permanecem inalteradas as demais informações constantes nas publicações.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Porto Da Folha/SE, inscrita no CNPJ nº 13.131.982/0001-00. CONTRATADA: JSR - Construções, Projetos & Consultoria LTDA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Implantação do Memorial do Vaqueiro no Município de Porto da Folha/SE, de acordo com o Projeto Básico e especificações apresentadas, conforme Contrato de Repasse MCULTURA nº 903901/2020 - Operação nº 1072725-14. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 54/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR: O presente Termo Aditivo não acarretará acréscimo financeiro, permanecendo inalterado o valor originalmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. Data: Porto da Folha/SE, 22 de abril de 2026. Assinatura: Everton Lima Gois/Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Assentamento Paraíso São Pedro no Município de São Miguel do Aleixo - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 02/06/2026 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS - PROJETO: 15.451.1038.1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS - 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17063110 FEDERAL. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 031/2026

Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: site www.licitanet.com.br, https://www.sãomigueldoaleixo.se.gov.br e demais informações pelos telefone Tel.: (79) 3465-1000 e-mail: [email protected] e também https://www.tce.se.gov.br/VisualizadorRelatorios/EditaisLicitacoes.aspx.

São Miguel do Aleixo, 15 de maio de 2026.

ERICA ANTÔNIA DA ROCHA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Siriri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 02/06/2026 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 02/06/2026 às 09h00min.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º123/2006, Decreto Municipal n.º 41/2023 e 065/2026. EDITAL Disponível nos portais www.siriri.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]

Siriri-SE, 18 de maio de 2026.

Hugo Prado Silva

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- PROMITENTES:

CONTRATO Nº 005/2026 -FMAS - BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA (59745964000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.903,32 (sete mil e novecentos e três reais e trinta e dois centavos).

CONTRATO Nº 006/2026 -FMAS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 61.231,36 (sessenta e um mil e duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).

CONTRATO Nº 007/2026 -FMAS - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.147,94 (vinte e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

CONTRATO Nº 008/2026 -FMAS - PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA (10460274000117) vencedora dos itens no valor total de R$: 47.340,44 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2026/ADM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026/ADM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO.

- CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO

- CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03.

- VALOR GLOBAL: R$: 382. (trezentos e oitenta e dois mil reais). Dotação: 03.0301.04.122.0005.1002. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 1.700.0000.000000 - Convênios - União. Ficha: 56. - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014.

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2026/FMAS

OBJETO: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço no fornecimento na forma de locação de brinquedos e fornecimentos máquina de algodão doce (sem insumos), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência). Início e recebimento das propostas dia 20/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão dia 25/05/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de maio de 2026.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMAS, PROCESSO Nº 7/2026/FMAS

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA (59745964000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.903,32 (sete mil e novecentos e três reais e trinta e dois centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 61.231,36 (sessenta e um mil e duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.147,94 (vinte e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA (10460274000117) vencedora dos itens no valor total de R$: 47.340,44 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 13 de maio de 2026.

Rosangela Rodrigues Guimarães

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/ADM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins/TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento da comissão/parecer jurídico, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03, com valor global de R$: 382. (trezentos e oitenta e dois mil reais). Conforme consta em ATA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014.

Aliança do Tocantins - TO, 6 de maio de 2026.

Elves Moreira Guimarães

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2026, no qual visa a contratação de empresa para executar o fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com volume de caixa de carga mínima de 12 (doze) m³, tração 6x4 (traçado e trucado), com potência mínima do motor 320cv, PBT: de 23.000 kgf, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 03 de Junho de 2026, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis.

Aragominas - TO, 18 de Maio de 2026.

Francisco Rodrigues

Prefeito