Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23000.009116/2024-95.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 01.816.098/0001-12 - N.C. SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2026 até 22/05/2027, com base no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.444.995,18. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Processo nº 23000.051199/2024-15

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual ROSILEIDE SOARES DE OLIVEIRA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.902.468/0001-99, por não apresentar, no prazo e na forma previstos no edital, a documentação exigida para a habilitação no certame, no âmbito do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI 5436623), conforme os arts. 155, IV c/c 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Decisão (SEI nº 6654296).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

Processo nº 23000.051622/2024-87

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de advertência, cumulada com multa, no valor de R$ 16.897,65 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), contados desta publicação, em desfavor da empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.591.509/0001-44, por não apresentar, no prazo e na forma previstos no edital, em razão do descumprimento de obrigação acessória prevista no Contrato nº 22/2024 (SEI 6586065), nos termos do art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão (SEI nº 6628741).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

Processo nº 23000.051254/2024-77

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor do microempresário individual Clayton Rogério da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 47.773.357/0001- 76, por não apresentar, no prazo e na forma previstos no edital, a documentação exigida para a habilitação no certame, no âmbito do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI nº 5437607), nos termos dos arts. art. 155, IV c/c 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão (SEI nº 6654369).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

Processo nº 23000.006509/2025-28

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual JOSANGELA SILVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.092.611/0001-04, por em razão de não ter apresentado, no prazo e na forma previstos no edital, a documentação exigida para habilitação no certame, no âmbito do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (SEI nº 5599820), nos termos dos arts. 155, IV c/c 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão (SEI nº 6697441).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o EGP BRASIL - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil (EGP). Processo: 23063.001679/2025-81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker educacional por meio da economia criativa, através do Projeto incentivado - Conectados do Bem, para os estudantes do Curso Técnico em Telecomunicações Integrado ao Ensino Médio da Uned Petrópolis do Cefet-RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/05/2026. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo EGP, Rodrigo Nunes Aguiar- Diretor.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000306202674. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 153010-15244-2026NE000271

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.054226/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de terraplanagem e cercamento de lote na Unidade de Varginha do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 153015-15245-2026NE800001

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 153/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha nos termos do Edital nº 153 de 31 de março de 2026, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (1 - Metodologia e Técnicas da Computação, 2 - Sistemas de Computação. ) - Classificados: 1º) Fabio Neves de Miranda ; 2º) Danielle Alcantara.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 153 de 31/03/2026

Carolina Riente de Andrade de Paula

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 165 de 07 de abril de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Análise de Sistemas de Transporte e Trânsito; Planejamento de Transporte e Trânsito; Análise Técnico Econômica de Transportes; Simulação de Sistemas de Transportes de Passageiros; Projeto de Redes de Transportes Públicos; Gestão e Operação de Transportes Públicos; Princípios de Planejamento de Transportes Gestão da Mobilidade Urbana; Gestão e Operação de Transporte Urbano ) - Classificados: 1º) Isabella Mayara Abreu da Hora; 2º) Thiago Henrique de Oliveira Faustino; 3º) João Víctor de Oliveira Miranda; 4º) Pedro Henrique Pereira Silva; 5º) Marcela Cristina Costa Branco.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 165 de 07/04/2026.

Caroline Riente de Andrade Paula

Número do Contrato: 121/2025.

Nº Processo: 23034.007199/2025-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,1379% ao item 3 do contrato nº 121/2025 (sei nº 5157620), que prevê o fornecimento de 7 ônibus rural escolar do tipo ore 3, com o tipo de transmissão mecânica, conforme as condições estabelecidas no anexo i -termo de referência do edital.. Vigência: 23/03/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.407.863,49. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 687/2025.

Nº Processo: 23034.007199/2025-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,8062% ao item 3 do contrato nº 687/2025 (sei nº 5279495), que prevê o fornecimento de 32 ônibus rural escolar do tipo ore 3, com o tipo de transmissão mecânica, conforme as condições estabelecidas no anexo i -termo de referência do edital. Vigência: 27/03/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.041.550,89. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041036353202523. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos telefônicos IP em comodato e demais componentes necessários para sua execução. Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103. Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 18/05/2026) 158147-26402-2026NE800150