Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.011429/2021-27.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2026/2027 para a classe de auxiliar de cozinha, cozinheiro e supervisor de cozinha, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.048,76. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, compreendendo o Campus Avançado Cabedelo Centro-IFPB.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.037,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, nas unidades vinculadas à Reitoria do IFPB.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.750,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, no Campus Avançado Pedras de Fogo do IFPB.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.940,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 08/08/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, no Campus Avançado Areia do IFPB.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23381.003047/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 05/2026 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 12/05/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.285,83. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/ Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 10.783.898/0003-37, NOTIFICA o representante da empresa AZZELAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.641.908/0001-94, em local não sabido e incerto, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, referentes ao processo administrativo sancionatório decorrente da suposta não entrega de material solicitado por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000191. As alegações finais deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Campina Grande, no seguinte endereço: Av. Tranquilino Coelho Lemos, nº 671. Jardim Dinamérica, Campina Grande/PB, CEP: 58.432-300 ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23326.003787.2025-61 encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Diretora de Administração, Planejamento e Finanças

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/ Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 10.783.898/0003-37, NOTIFICA o representante da empresa 50.838.539 SANDRO BENJAMIN ANDRE/MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 50.838.539/0001-92, em local não sabido e incerto, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, referentes ao processo administrativo sancionatório decorrente da suposta não entrega de material solicitado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000126. As alegações finais deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Campina Grande, no seguinte endereço: Av. Tranquilino Coelho Lemos, nº 671. Jardim Dinamérica, Campina Grande/PB, CEP: 58.432-300 ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23325.003700.2025-55 encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Diretora de Administração, Planejamento e Finanças

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23167.001433/2023-80.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da CCT 2026. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.930,80. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23000.003698/2025-87.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retífica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do IFPB - Campus Sousa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 412.890,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.008070/2023-74.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000063/2026, na data de 16/01/2026, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.838,04. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 77/2026, publicado no DOU de 17 de abril de 2026, seção 3, página 35, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

KAYLA WALQUIRIA GARMUS