Seção 3 — 19/05/2026

aviso DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu junto à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença de Instalação - L.I, para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (HU-UFCA), empreendimento destinado a fins acadêmicos e de assistência à saúde, a ser implantado no Campus da cidade de Juazeiro do Norte/CE, situado na Avenida Tenente Raimundo Rocha, nº 1.639, bairro Cidade Universitária.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 002/2025

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 006/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Portugal. Objetivo: estabelecer as condições de reinscrição para 2025/2026 dos alunos da primeira turma do Doutoramento em Administração Pública do ISCSP-ULisboa em parceria com a UFCA para promover o reforço da internacionalização de ambas as instituições. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/07/2025. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; ISCSP: Ricardo João Ramos Pinto - Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 33/2026, Modalidade da Licitação: Dispensa nº da Licitação: 141/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FUNDAÇÃO FCPC CNPJ 05.330.436/0001-62. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESENVOLVIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Nº do Processo: 23067.001842/2026-57 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, XV Valor Global: 236.891,60. Data da Vigência do Termo: 08/05/2026 a 08/11/2028 Data da Assinatura do Termo: 08/05/2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFC

- RETIFICAção dO EDITAL Nº 9/2025/CCV/UFC

Processo nº 23067.065191/2025-42

O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 09/2025/CCV/UFC que rege o concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 99 a 104.

ONDE SE LÊ:

16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

LEIA-SE:

16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Custódio Luís Silva de Almeida