Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23083.029134/2024-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O valor do contrato terá um reajuste anual de r$ 72.657,87

(setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos)

em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 3,812500%

referente ao período acumulado de março/2025 a fevereiro/2026. Sendo assim, o valor

total do contrato passará de r$1.905.780,08 (um milhão, novecentos e cinco mil,

setecentos e oitenta reais e oito centavos) para r$ 1.978.437,95 (um milhão,

novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e

cinco centavos).. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.307,97. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23083.076275/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláususla sétima- do reajuste, do contrato nº 05/2025, nos termos do artigo 92 § 4º inciso i, art. 25 § 8º inciso i e do art. 136 inciso i da lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.804,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 10889/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes:

Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Francisco Bezerra Neto. Objetivo: Prorrogação de Serviço como Professor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Vigência: de 21/05/2026 a 20/05/2027.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6632/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Carlos Daniel Silva e Souza. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 06/05/2026 a 20/06/2026.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 1069/2025 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Raoni Borges Barbosa. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 07/05/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2391/2025 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Geovan Figueiredo de Sá Filho. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/04/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Andréia Maria da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5247/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Vinicius Costa Araújo Lira. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11864/2025,

firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Maria Áurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 11/05/2026 a 08/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 04/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 25.660,80; Vigência: 30/05/2026 a 30/03/2028. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23091.011008/2023-76.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de julho de 2026 até 18 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do

período (abr/2025-mar/2026), no valor percentual de 3,7688%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado, aditivo de acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o item fornecimento de insumos (20), que corresponde a 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro por cento) sobre o valor total do contrato após o reajuste.. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.964,02. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23080.065086/2023-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Registra que o contrato n.° 36/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, fica prorrogado até a data de 31 de julho de 2026 decorrente do não exaurimento do objeto contratual na vigência inicialmente prevista no contrato. Vigência: 01/06/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 166/2025.

Nº Processo: 23080.034425/2023-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação a partir de 15 de maio de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 12.163,89 para R$ 12.698,09. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.377,08. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02 de maio de 2026 o valor estimado anual da contratação passará R$ 92.749,92 para R$ 94.188,48. A majoração no valor total do contrato, no período de 02/05/2025 a 01/05/2026 será de R$ 1.438,56. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.188,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 108/2025.

Nº Processo: 23080.079406/2023-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados sendo que a partir de 13 de dezembro de 2025 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,461840%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 1.565.738,01 para R$ 1.635.562,81. Vigência: 13/12/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.562,81. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23081.028699/2026-62.

Inexigibilidade Nº 243/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.971.686/0001-54 - 32.971.686 WELLINGTON MILLANI VIERA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe metais - trombone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 14.375,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23081.034776/2026-13.

Inexigibilidade Nº 246/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe: metais - trompa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 33.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23081.028686/2026-93.

Inexigibilidade Nº 241/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas -violino.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23081.034807/2026-36.

Inexigibilidade Nº 248/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas - piano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).