Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003407/2025-67.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003407/2025-67. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/sede em Brasília/DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90094/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/03/2026, seção 3, página 124, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 102/2025, peça nº 102 do Processo nº 59500.003407/2025-67. ASSINATURA: 20/03/2026. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027.

O texto que atualmente lê-se:

FORNECEDORES: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 90.333.790/0001-10 - itens 1 a 11 - valor total dos itens: R$ 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos).

O valor global desta ATA é de 8.444.301,35 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta e cinco centavos)

Passa a ser:

FORNECEDORES: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 90.333.790/0001-10 - itens 1 a 11 - valor total dos itens: R$ 8.444.299,68 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

O valor global desta ATA é de 8.444.299,68 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. MARCOS ANTONIO PETKOW - Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003753/2025-45-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90003/2026 - Pregão Eletrônico que tem por objeto "Serviços de fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem e adequado funcionamento de Sistemas de Irrigação para os Estados de Minas Gerais (1ª/SR e 16/SR), Bahia (2ª e 6ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Mato Grosso (Sede) e no Distrito Federal (Sede).". Informações Gerais: https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-90003-2026/

Em 18 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.002677/2025-31-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0115.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado.

Processo nº 59510.000627/2026-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0096.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES.

Processo nº 59510.001109/2026-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0206.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 4.363,35. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002642/2025-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 3.733,57. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMARY DAVID MIRANDA.

Processo nº 59510.001161/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA E BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 40.950,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO.

Processo nº 59510.001127/2026-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0210.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM.

Processo nº 59510.001694/2025-51-e.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.0151.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.279.808/0001-43. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.0151.00/2025, visando a repactuação do valor mensal do contrato . DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 1ª SR.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001003/2026-62-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0091.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262626 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530084, emitida em 05/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edson Araújo Ferreira, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001395/2023-06. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0006.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, Página 109, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Cristinápolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 18/05/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001024/2025-88, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0041.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2026, Pág. 109. Onde se lê: "CNPJ da Matriz nº 77.838.506/0001-38". Leia-se: "CNPJ da Matriz nº 47.838.506/0001-38". DATA: 13/05/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001040/2025-71, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0055.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2026, Pág. 109. Onde se lê: "CNPJ da Matriz nº 77.838.506/0001-38". Leia-se: "CNPJ da Matriz nº 47.838.506/0001-38". DATA: 13/05/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000597/2026-37

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0016.00/2026. CONTRATADA: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF: 20.168.935/0001-99. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90008/2025. VALOR TOTAL: R$ 6.226.551,37. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560346/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000342/2025-74-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0098.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26; estabelecida na Avenida Ville, nº 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três Marias I, Goiânia - GO; resolvem assinar o presente Contrato, de acordo com a autorização contida na RESOLUÇÃO nº 1033/2025, de 12/09/2025, da Diretoria Executiva da Codevasf, contratação realizada por meio de Sistema de Registro de Preços, objeto do Edital nº 90004/2025-7ª SR. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina/PI, distribuídos em 5 (cinco) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90004/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 3, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Caminhão compactador de 6 m3, QUANTIDADE: 1, VALOR UNITÁRIO (R$) 420.000,00. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: R$420.000,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES 253772 - ND 449052, e se encontram garantidas conforme Notas de Empenho nº 2025NE570460, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA, pela Contratada.