Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 02014.000497/2026-80.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da base da brigada do prevfogo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 2.952,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02016.000085/2023-87.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.279,36. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Processo nº 02017.000541/2024-60

O Superintendente do IBAMA-PR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura de NOTIFICAÇÃO e existência de respectivo PROCESSO ADMINISTRATIVO em trâmite nesta Superintendência:

O acesso integral do processo ao interessado é garantido mediante procedimentos contidos no site do IBAMA ( www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei#acesso-ao-sei-ex ).

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente do IBAMA/PR

Processo nº 02019.001633/2026-17

A Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado desconhecido ou não identificado, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, (ocasionando dúvidas quanto a ciência do mesmo), referente ao Termo de Embargo, abaixo descrito, lavrado em decorrência de ação de fiscalização ambiental. O interessado tem o prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar defesa, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado na Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco com sede na: Av. Dezessete de Agosto, 1057 - Casa Forte, Recife - PE, 52060-590, e-mail [email protected], nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

DANIEL BRANDT GALVÃO

Superintendente do Ibama/PE

Processo nº 02021.000517/2025-42

O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal (CTF), Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação à cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: [email protected] para mais informações.

JEAN FRANCO SCHMITT

Nº Processo: 02024.005060/2024-51.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 20.674.139/0001-28 - ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e outros equipamentos de refrigeração do prédio da superintendência do ibama no estado de rondônia (supes-ro porto velho) e dos prédios do prevfogo (porto velho e distrito de extrema).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 82.254,90. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Processo nº 02502.000004/2017-19

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local ignorado ou incerto, o fiel depositário Sinvaldo dos Santos, CPF nº 106.***.255-**, sobre o teor da Decisão nº 14764161/2023-Supes-RO que reconheceu a incidência da prescrição para propositura de ajuizamento da ação de cobrança referente ao(s) bem(ns) descrito(s) no Termo de Apreensão e Depósito nº 613305-C. Para vistas do respectivo processo ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente Estadual do IBAMA/RO