DELIBERAÇÃO Nº 1.820, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.102479/2025-22
Proponente: ADVENTURECLUB - Associação dos Esportistas de Corrida de Aventura
Título: Na Trilha Certa Continuidade XII
Registro: 2505112
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.417.564/0001-07
Cidade: Osasco UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 761.198,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31646-6
Período de Captação até: 29/04/2028
2 - Processo: 71000.104870/2025-61
Proponente: Associação Atlântico Erechim de Futsal
Título: Galo Social Ano 1
Registro: 2505060
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.424.841/0001-39
Cidade: Erechim UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 780.560,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0132 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93637-5
Período de Captação até: 29/04/2028
3 - Processo: 71000.102501/2025-34
Proponente: Associação Atlética e Cultural Trianon Canguçu
Título: Trianon Joga RS
Registro: 2504869
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 89.426.100/0001-98
Cidade: Canguçu UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 374.940,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0617 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61424-6
Período de Captação até: 29/04/2028
4 - Processo: 71000.101876/2025-87
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: Meia Maratona SC21K
Registro: 2505399
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 943.065,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77205-4
Período de Captação até: 29/04/2028
5 - Processo: 71000.106104/2025-31
Proponente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Título: Pro Rendimento - Basquete Adulto
Registro: 2505431
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.061.958/0001-80
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 563.714,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106523-8
Período de Captação até: 29/04/2028
6 - Processo: 71000.106102/2025-42
Proponente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Título: Pato de Ouro - Ano II
Registro: 2505331
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.061.958/0001-80
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 504.315,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106524-6
Período de Captação até: 29/04/2028
7 - Processo: 71000.106682/2025-78
Proponente: Associação Desportiva e Cultural dos Vales
Título: Um Salto para o Futuro
Registro: 2505594
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.812.805/0001-47
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 709.962,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90572-0
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.104879/2025-72
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - PRO RIO
Título: Paraty Tenis Ano 4
Registro: 2505105
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.818.110,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30858-7
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.104873/2025-03
Proponente: Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - PRO RIO
Título: Paraty Tenis - Unidade Corisquinho - Ano 1
Registro: 2505061
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.260.254/0001-53
Cidade: Paraty UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.789.534,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2406 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30859-5
Período de Captação até: 29/04/2028
10 - Processo: 71000.106453/2025-53
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: AER Tenis Inclusão
Registro: 2505539
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 772.168,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77207-0
Período de Captação até: 29/04/2028
11 - Processo: 71000.106444/2025-62
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: Orlando Luz - Tenis Olimpíada 2028
Registro: 2505541
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 712.130,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77206-2
Período de Captação até: 29/04/2028
12 - Processo: 71000.106443/2025-18
Proponente: Associação de Esportes de Raquete
Título: AER Tenis futuro 2030
Registro: 2505542
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.617.012/0001-77
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.024.430,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77208-9
Período de Captação até: 29/04/2028
13 - Processo: 71000.102945/2025-70
Proponente: Associação Paulista pelo Esporte, Lazer e Cultura
Título: Giro d'Italia Ride Like a Pro Brasil
Registro: 2504725
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.898.281/0001-56
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.311.735,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15426-1
Período de Captação até: 29/04/2028
14 - Processo: 71000.106228/2025-17
Proponente: Associação de Pais da Ginastica de Pato Branco AGIPB
Título: Ginástica Rítmica: Formando Estrelas - Ano I
Registro: 2505395
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.134.679/0001-78
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 282.089,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106526-2
Período de Captação até: 29/04/2028
15 - Processo: 71000.106035/2025-66
Proponente: Associação Soberano Futsal Sarandienhese
Título: Meninas Soberanas
Registro: 2505315
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 42.653.589/0001-77
Cidade: Sarandi UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 312.870,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0501 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55628-9
Período de Captação até: 29/04/2028
16 - Processo: 71000.104083/2025-10
Proponente: Associação PRO-Esporte e Cultura
Título: OSS Inclusão 4
Registro: 2504924
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.139.674,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55652-1
Período de Captação até: 09/04/2028
17 - Processo: 71000.105658/2025-11
Proponente: ASPECOM
Título: Vôlei Vencedor 2026
Registro: 2504280
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.340.111,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5740 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106099-6
Período de Captação até: 27/03/2028
18 - Processo: 71000.105751/2025-26
Proponente: ASPECOM
Título: Tocando para o Futuro
Registro: 2504289
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 1.174.283,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5740 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106100-3
Período de Captação até: 27/03/2028
19 - Processo: 71000.105370/2025-47
Proponente: Federação Amazonense de Desporto Escolar - FADE
Título: Clube de Xadrez Escolar
Registro: 2505195
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.642.872/0001-28
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 250.057,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1862 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99490-1
Período de Captação até: 29/04/2028
20 - Processo: 71000.105922/2025-17
Proponente: Federação Paranaense de Esports
Título: Circuito Paraná Gamer
Registro: 2505266
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 57.548.161/0001-31
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.760.296,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3275 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49468-2
Período de Captação até: 29/04/2028
21 - Processo: 71000.105257/2025-61
Proponente: Federação de Orientação de São Paulo
Título: Corrida de Orientação de Rua
Registro: 2505146
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.768.924/0001-93
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 543.872,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0097 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 356255-7
Período de Captação até: 29/04/2028
22 - Processo: 71000.104885/2025-20
Proponente: Fundação Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer
Título: Esportes Individuais Futel
Registro: 2505067
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.260.121/0001-80
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.388.813,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61206-5
Período de Captação até: 29/04/2028
23 - Processo: 71000.102320/2025-16
Proponente: Invictus Associação Desportiva
Título: Invictus Olímpico I
Registro: 2504347
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.642.811/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 753.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63539-1
Período de Captação até: 29/04/2028
24 - Processo: 71000.105174/2025-72
Proponente: Instituto Cresvoar
Título: Raízes no Tatame, Asas na Vida
Registro: 2505118
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.299.658/0001-10
Cidade: Assis UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 458.749,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6570 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35879-7
Período de Captação até: 29/04/2028
25 - Processo: 71000.105956/2025-10
Proponente: Instituto Itaviva
Título: Vida Ativa
Registro: 2505296
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 47.896.722/0001-30
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.296.402,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21204-0
Período de Captação até: 29/04/2028
26 - Processo: 71000.105959/2025-45
Proponente: Instituto Itaviva
Título: Raquetes do Bem
Registro: 2505316
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.896.722/0001-30
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.122.322,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21206-7
Período de Captação até: 29/04/2028
27 - Processo: 71000.105963/2025-11
Proponente: Instituto Itaviva
Título: Bom de Bola, Fera na Escola
Registro: 2505320
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.896.722/0001-30
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.508.420,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21207-5
Período de Captação até: 29/04/2028
28 - Processo: 71000.105964/2025-58
Proponente: Instituto Itaviva
Título: Campeões da Cidadania
Registro: 2505325
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.896.722/0001-30
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.612.859,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21208-3
Período de Captação até: 29/04/2028
29 - Processo: 71000.105965/2025-01
Proponente: Instituto Itaviva
Título: Movimento de sonhos
Registro: 2505617
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.896.722/0001-30
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.322.040,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21205-9
Período de Captação até: 29/04/2028
30 - Processo: 71000.105175/2025-17
Proponente: Instituto Muda Brasil
Título: Futebol, Saúde e Cidadania
Registro: 2505120
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.817.519/0001-79
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.062.533,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79403-1
Período de Captação até: 29/04/2028
31 - Processo: 71000.105176/2025-61
Proponente: Instituto Muda Brasil
Título: Copa Social de Incentivo ao Esporte
Registro: 2505128
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.817.519/0001-79
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 731.000,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79404-X
Período de Captação até: 29/04/2028
32 - Processo: 71000.102871/2025-71
Proponente: Município de Sabará
Título: Descubra Sabará
Registro: 2505313
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.715.441/0001-35
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.356.656,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52103-5
Período de Captação até: 09/04/2028
33 - Processo: 71000.102873/2025-61
Proponente: Município de Sabará
Título: Mais Radical
Registro: 2504718
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.715.441/0001-35
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.625.224,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52099-3
Período de Captação até: 09/04/2028
34 - Processo: 71000.102874/2025-13
Proponente: Município de Sabará
Título: Viva mais - Natação
Registro: 2504714
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.715.441/0001-35
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.838.079,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52102-7
Período de Captação até: 09/04/2028
35 - Processo: 71000.102875/2025-50
Proponente: Município de Sabará
Título: Jogos Escolares de Sabará
Registro: 2504711
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.715.441/0001-35
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.166.321,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52101-9
Período de Captação até: 09/04/2028
36 - Processo: 71000.104400/2025-06
Proponente: Município de Perdizes
Título: Morada Nova Futsal: formando campeões"
Registro: 2503690
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.140.772/0001-94
Cidade: Perdizes UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 147.762,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1332 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29193-5
Período de Captação até: 15/01/2028
37 - Processo: 71000.105603/2025-10
Proponente: Município de Pedranópolis
Título: Pedrinópolis Olímpica: formando campeões
Registro: 2504209
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.140.335/0001-70
Cidade: Pedrinópolis UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 130.141,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4069 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1018-9
Período de Captação até: 27/03/2028
38 - Processo: 71000.106744/2025-41
Proponente: Ouro Verde Futebol Clube
Título: Meninas de Ouro
Registro: 2505490
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.808.018/0001-42
Cidade: Ouro Verde do Oeste UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 802.870,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 129127-0
Período de Captação até: 29/04/2028
39 - Processo: 71000.105587/2025-57
Proponente: Porto Vitória Esporte Clube
Título: Porto Vitória Esporte Clube - Ano VI
Registro: 2504150
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.764.799/0001-53
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 4.407.135,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22994-6
Período de Captação até: 29/04/2028
40 - Processo: 71000.104174/2025-55
Proponente: RPT - Raquetinha para todos
Título: Raquetinha para Todos
Registro: 2503551
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 50.678.612/0001-06
Cidade: Varginha UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 357.565,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0032 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106678-1
Período de Captação até: 29/04/2028
41 - Processo: 71000.104881/2025-41
Proponente: Santa Cruz do Sul Chacais
Título: Te Mexe Gurizada
Registro: 2505063
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.631.001/0001-86
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 895.427,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 94759-8
Período de Captação até: 29/04/2028