Seção 1 — 20/05/2026

Relação nº 126/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 151/2026 - Processo nº: 860.638/2025 - Titular: KING GRASS AGRICOLA LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRINDADE/GO

Registro de Licença n°: 205/2026 - Processo nº: 860.799/2025 - Titular: ETICA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 12/08/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): HIDROLÂNDIA/GO

Registro de Licença n°: 211/2026 - Processo nº: 860.835/2025 - Titular: AREIAL DOIS IRMAOS LTDA - Vencimento: 25/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOSSÂMEDES/GO

Registro de Licença n°: 239/2026 - Processo nº: 860.800/2024 - Titular: CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA - Vencimento: 21/11/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO

Registro de Licença n°: 241/2026 - Processo nº: 860.409/2025 - Titular: SUMATRA MINERALS LTDA - Vencimento: 20/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRIXÁS/GO

Registro de Licença n°: 247/2026 - Processo nº: 860.304/2024 - Titular: JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA - Vencimento: 30/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO

Registro de Licença n°: 256/2026 - Processo nº: 860.326/2024 - Titular: ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA - Vencimento: 27/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DE GOIÁS/GO

Registro de Licença n°: 240/2026 - Processo nº: 860.892/2025 - Titular: KAMILLA ANDRADE BORGES - Vencimento: 03/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIALMA/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 127/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- DOU de 15/04/2026

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 30/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178- DOU de 18/04/2023

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

861.421/2024 - ANTONIO CARLOS ABRANTES TEIXEIRA - NOVA ROMA/GO - Guia n° 138/2026 - Substância(s): QUARTZITO (ornamental) - Volume(s): 16.000 T/ANO

861.915/2024 - AREAL PARANAIBA LTDA - ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 140/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 257/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5006/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo 832.107/2002, - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 258/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM

830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°24943/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.577/2025

Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM -

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS

831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS

833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 259/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA - AI N°676/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 09/05/2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2024-17 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°26023/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 260/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1644/2023

832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1471/2023

832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1029/2023

832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°850/2023

832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1643/2023

832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3479/2023

832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°848/2023

832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1025/2023

832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1754/2023

832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1641/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25815 /2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°23493/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 261/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°17940/2026/UAPC-MG/ANM - (Mineração Zelândia Ltda)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°22414/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°22415/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 262/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.093/2012 - JMJ AREIA E ARGILA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUT-MG/ANM

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°26513/2026/COROUT-MG/ANM

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.142/2005-TAQUARIL MINERACAO S.A.

831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA

830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°26500/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.582/2025

Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA

Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM

830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM

831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente