Seção 1 — 20/05/2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência conferida no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. nº 262 da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21012.004566/2026-99, resolve:

Art. 1º Habilitar o médico veterinário RODRIGO RODRIGUES ALVARENGA, inscrito no CRMV-BA nº 02878-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUNALDO SIMÕES COSTA

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo nº21032.000586/2026-52, resolve:

Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RICARDO BEZERRA DA SILVA FILHO, inscrito no CRMV-PB sob nº 2334, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos oriundos das propriedades relacionadas no processo em questão, no município de Pedras de Fogo-PB, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º - Habilitar a médica veterinária THAMIRIS GONÇALVES DOS SANTOS, inscrita no CRMV-GO sob o nº 13415-VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-GO, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Processo SEI nº 21020.001358/2026-39.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Na Portaria SFA-SP/MAPA nº 979, de 14 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, Seção 1, página 13, onde se lê: e) Willian Terassi Pereira - CRMV-SP 70831 - Número de Habilitação 1456-SP -, leia-se: e) Willian Terassi Pereira - CRMV-SP 70831 - Número de Habilitação 1456-SP - 21052.026001/2026-96

Na Portaria SFA-SP/MAPA nº 981, de 14 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, Seção 1, página 13, onde se lê: PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 981, DE DE 14 DE MAIO DE 2026 leia-se: PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 981 DE 14 DE MAIO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do Processo nº 21038.000296/2026-59, resolve:

Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIOVANA LIMA ALBUQUERQUE, inscrita no CRMV-PI sob o nº 02399-VP, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA das seguintes espécies:

I - Equídeos e ruminantes, exclusivamente, para a saída de eventos agropecuários dos municípios de Corrente, Sebastião Leal, Cristalândia do Piauí, Parnaguá e Riacho Frio, no estado do Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Antônio de Sousa Costa

Substituto

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.970/0003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039981/2026-01.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039980/2026-58.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039979/2026-23.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.039978/2026-89.

5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, endereço Rua Jorge Caixe, 132, suite 02, Jardim Nomura, CEP: 06716-690, Cotia/SP para o endereço Rua João Adolfo n⁰ 118, 10⁰ Andar, Conjunto 1.003, Sala 01, Bairro Anhangabaú, CEP 01.050-020, São Paulo/SP. , esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.028283/2026-71.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT INTI Everspring Indonesia, endereço Jl. Raya Salira Indah, Desa Mangunreja Serang Banten 42455 Indonesia, no produto Metomil 900 SP CHDS, registro nº 15926, conforme processo nº 21000.040040/2026-10.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícola Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Limin Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira, 1626, CEP: 04620-012, São Paulo - SP, conforme processo nº 21000.040037/2026-98.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Triprole, Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.040178/2026-19.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Etefom C Nortox , registro nº 10926, para marca comercial Velox Nortox, conforme processo nº 21000.040139/2026-11.

10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Kimitec do Brasil Importação e Exportação de Biotecnologia Agrícola Ltda, endereço Rua Coronel Arthur Whitaker, 382 - Sala 32 - Bairro: Centro CEP: 13.690-000 - Descalvado - SP, para o endereço Rua José Bonifácio, nº 678 - Sala 3 - Bairro: Centro CEP: 13.690-000 - Descalvado - SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.040076/2026-95.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Metha Extreme, registro nº 15724, da empresa Solefert Indústria e Comércio Ltda., CNPJ Nº 19.107.759/0001-04, sito à Estrada Municipal Iperó Capela do Alto, nº 2937, Bairro dos Morros, Iperó/SP - CEP 18560-000, para a empresa Itatijuca Comércio e Fabricação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 19.685.012/0001-25, sito à Rua Sebastião de Souza Silva, nº 99, Parque Laguna, Taboão da Serra/SP - CEP 06795-030, conforme processo nº 21000.083720/2025-39.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sphere NEO, Corsica Max, registro nº 01923, da empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33,, sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174 - sala 12 - Cambuí - CEP: 13025-140 - Campinas/SP, para a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100 - Socorro - CEP 04779-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.032502/2026-17.

13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas cevada, pastagem, no produto BINGO 250 FS, registro nº 13521, conforme processo nº 21000.037371/2026-64.

14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, para o produto BINGO 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.037371/2026-64.

15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.

16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.

17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.

18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos BIFENTHRIN TÉCNICO SAU, registro nº TC13422, BIFENTHRIN TÉCNICO YANGNONG, registro nº TC09422, no produto formulado ACCIPITER, registro nº 11126, conforme processo nº 21000.040544/2026-21.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Guangdong Liwei Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Maonan Petrochemical Industrial Park, Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, KR Lifescience PVT. LTD., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, P.O.- Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs., West Bengal, India, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China, Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, no. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, 315040, Youjia Crop Protection Co., Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, 226407, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No.99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong, China, changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei, China, Anhui Jintai Pesticides Chemical Co., Ltd., endereço Qingquan Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park, Feidong County, Hefei City, Anhui Province, China, Jiangsu Huifeng Biotechnology Co., Ltd., endereço Group 2, Chiqi Village, Xinfeng Town, Dafeng Disitrict, Yanchong City, Jiangsu Province, P.R. China, Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited., endereço Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto ACCIPITER, registro nº 11126, conforme processo nº 21000.040544/2026-21.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Indrustrialização Química Ltda.-Paulínia/SP, no produto Fluazinam 500 SC Proventis; Lisor 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.040502/2026-91.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rizzi e Cia Ltda, CNPJ Nº 88.662.838/0001-91-Caxias do Sul/RS, a importar o produto FRUITSCREEN, registro nº 24325, conforme processo nº 21000.040490/2026-02.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development zone, Weifang, Shandong, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.040462/2026-87.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto TERRAD'OR 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21000.039668/2026-64.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011001, conforme processo nº 21000.040688/2026-88.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Biovério, registro nº 34322, Metatril, registro nº 01623, da empresa J. A. MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0001-44, sito à Rua Tejupá, nº 110, Bairro Parque São Jorge, CEP 18.704-090, Avaré/SP, para a empresa J. A. MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0002-25, sito à Rua Tejupá, nº 117, Bairro Parque São Jorge, CEP 18.704-090, Avaré/SP, conforme processo nº 21000.040666/2026-18.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC004C, registro nº 17825, para marca comercial agBest, conforme processo nº 21000.040355/2026-59.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrex do Brasil Ltda, CNPJ Nº10.515.785/0001-99-Goiânia/GO, Filial: CNPJ Nº 10.515.785/0003-50-Goiatuba/GO, a importar os produtos Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Acemip, Estralis, registro nº 20723, Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Interllect, registro nº 24921, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Soldier, registro nº 13614, Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.041046/2026-04.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto GEODO, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.034817/2026-07.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto HONIZYN, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.035368/2026-14.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.035495/2026-13.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.035540/2026-21.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto Trulymax, registro nº 2809, conforme processo nº 21000.035607/2026-28.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Zoom Top 500 SC, registro nº 19224, conforme processo nº 21000.035617/2026-63.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Imez Sul Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº00.404.233/0001-50-Santa Maria/RS, Filial: CNPJ Nº 00.404.233/0005-83-São Sapé/RS, a importar o produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.035647/2026-70.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Carpidora, registro nº 11225, conforme processo nº 21000.025045/2026-12.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diclosulam Técnico Bioseen, registro nº TC21325, no produto formulado Predecessor, registro nº 17125, conforme processo nº 21000.009612/2026-85.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Proquimur S.A., endereço Ruta 5, km 35.300. Juanicó, Canelones, Uruguay, no produto Predecessor, registro nº 17125, conforme processo nº 21000.009621/2026-76.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69-Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.022564/2026-11.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, a importar o produto Gradisim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.026449/2026-15.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrex do Brasil Ltda, CNPJ Nº10.515.785/0001-99-Goiânia/GO, Filial: CNPJ Nº 10.515.785/0003-50-Goiatuba/GO, a importar os produtos Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Acemip, Estralis, registro nº 20723, Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Interllect, registro nº 24921, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Soldier, registro nº 13614, Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.026447/2026-26.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.028150/2026-03.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.028551/2026-29.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031512/2026-35.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.031514/2026-24.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang Shandong 262737 China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan 621000 China, no produto Lastrole, Duotron, registro Nº 10626, conforme processo nº 21000.0031518/2026-11.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang Shandong 262737 China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan 621000 China, Anhui Suzheng Intelligent Agriculture Co., Ltd., endereço Sanxing Avenue, Guzhen County Development Zone Bengbu City Anhui Province, China, no produto Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031507/2026-22.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, a importar o produto Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.032087/2026-00.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., - endereço Cerrito 866, 1º Piso, C.A.B.A., CEP: 1010, Argentina, no produto Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.031811/2026-70.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rainbow Agrosciences S.A., - endereço Cerrito 866, 1º Piso, C.A.B.A., CEP: 1010, Argentina, no produto Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.031819/2026-36.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Matrisoja Ltda, CNPJ Nº 47.461.523/0002-80-Barra do Corda/MA, a importar os produtos Interllect, registro nº 24921, Peroxonil Mixx, Clorotop, Brutobin, Dolonil, Zerrust Mixx, registro nº 45325, Kingprido Xtra, registro nº 16925, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.032977/2026-11.

52. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Herbrazor, no produto formulado Safencil, registro nº 09826, conforme processo nº 21000.033840/2026-76.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Capote, registro nº 25018, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº10.486.463/0001- 69 , sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista - Porto Alegre/RS CEP: 90.480-000, conforme processo nº 21000.032995/2026-95.

54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Folicron, no produto formulado Kromstar, registro nº 40024, conforme processo nº 21000.033844/2026-54.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº10.486.463/0001- 69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista - Porto Alegre/RS CEP: 90.480-000, conforme processo nº 21000.032997/2026-84.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tebutiurom Ascenza Técnico, registro nº 12617, da empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, Sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº10.486.463/0001- 69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa Vista - Porto Alegre/RS CEP: 90.480-000, conforme processo nº 21000.032998/2026-29.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto APSML, registro nº 6526, para marca comercial Duvanta, conforme processo nº 21000.032872/2026-54.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP e Salto de Pirapora/SP, no produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.021800/2026-81.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.040958/2026-51.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Limuglufo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.038426/2026-53.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tetraduo-Vit, registro nº 11222, da empresa Vittia Macro Ltda, CNPJ Nº22.175.316/0002-38, sito à Rua João Bombo, n° 176, CEP 13.163-570, Complemento: Galpão Macrobiológico, Artur Nogueira/SP, para a empresa Vivus Agro Defensivos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 41.522.040/0001-80, sito à Rua Elvira dal Picolo Degaspari, CEP 13.413-650, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.040321/2026-64.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Biofix Agri Ltda, CNPJ Nº 31.707.506/0001-69-Avaré/SP, Amazônica Fumigações e Serviços Marítimos Ltda, CNPJ Nº19.950.132/0005-36-Guarujá/SP, no produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.041137/2026-31.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidades fabris das empresas Bayer S.A., para Agro Bayer S.R.L., Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, sem alteração do endereço; Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, e atualização do endereço de Luling Plant - Highway 18 River Road - Luling, Louisiana 70070. (endereço para o prédio administrativo), para Luling Plant - 12.501 River Road - Luling, Louisiana 70.070, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.008125/2026-03.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das unidades fabris das empresas Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC e Bayer Cropscience LP para Bayer Cropscience LLC, sem alteração do endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.008990/2026-41.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Picoxystrobin Técnico JD, registro nºTC04226, conforme processo nº 21000.037588/2026-74.

66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação pré-plantio da cultura do Trigo e em pós-emergência das plantas infestantes, para o produto MIRANT, registro nº 6908, conforme processo nº 21000.078626/2022-15.

67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Holder 500 SC, processo nº 21000.002974/2013-21.

68.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Kyojin, registro nº 15420, conforme processo nº 21000.087652/2023-15.

69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Palanque, registro nº 5822, conforme processo nº 21000.067074/2024-81.

70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento do número máximo de aplicação para a cultura da Soja, no produto Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 04024, conforme processo nº 21016.002155/2024-67.

71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoColletotrichum truncatumna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Triunfe, registro nº 33824, conforme processo nº 21016.008074/2025.51.

72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento do intervalo de segurança para a cultura do Café no produto Rustop, registro nº 21823, conforme processo nº 21016.005083/2025-91.

73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata, Cebola, Eucalipto, Pinus, Maçã, Mandioca, Trigo e Manejo Outonal, culturas de CSFI: Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Alho, Chalota, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Trigo-Mourisco, Milheto, Sorgo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, e inclusão da modalidade pré-emergência nas culturas Feijão, Milho e Soja, para o produto Flumioxazin Nortox, registro nº 22617, conforme processo nº 21016.006384/2024-51.

74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Reglone Neo SL, processo nº 21016.002241/2026-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002394/2026-89.

75.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de uso para tratamento de silo graneleiro vazio para o produto Triller EC, registro nº 1610, conforme processo nº 21000.029157/2024-72.

76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas amendoim, batata, caju, caqui, carambola, ervilha, feijões, figo, goiaba, grão-de-bico, lentilha, lúpulo, mandioca, mangaba, plantas ornamentais, quiuí, soja (inclusão do alvo biológico -Digitaria insularis), sorgo, trigo-mourisco, uva e uva de mesa, para o produto S-Metolacloro Nortox, registro nº 18723, conforme processo nº 21016.004690/2024-52.

77.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, aveia, centeio, ervilha, feijões, grão de bico, lentilha, milheto e triticale, modalidade de aplicação aérea para o algodão, batata, café, soja, sorgo, pastagem, e citros, e inclusão dos alvos biológicos na cultura do Feijão (Lagarta helicoverpa-helicoverpa armígera), milho (Lagarta helicoverpa-helicoverpa armígera) e soja (Lagarta-falsa-medideira- Pseudoplusia includens), para o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21016.005830/2024-18.

78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21016.006588/2024-91.

79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão das culturas CSFI: Milho - Milheto, Sorgo, para o produto Terbutilazina Nortox, registro nº 26925, conforme processo nº 21016.005918/2025-11.

80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aspergillus flavus (Podridão das sementes), Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe/Phomopsis longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum (Podridão de grãos e sementes e quebramento das hastes), Phytophtora sojae (Podridão radicular) e Pythium aphanidermatum (Tombamento-de-mudas), estabelecimento de doses superios às registradas para a cultura da Soja, para o produto Maxim XL, registro nº 04999, conforme processo nº 21000.051165/2024-03.

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAeschynomene rudis Ageratum conyzoides Brachiaria decumbens Cardiospermum halicacabum Cynodon dactylon Eleusine indica Hyptis lophanta Panicum maximum Portulaca oleracea Rottboellia exaltata Sida glaziovii Sida rhombifolia na cultura Algodão, Aeschynomene rudis Brachiaria decumbens Brachiaria plantaginea Ipomoea acuminata Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea grandifolia Panicum maximum Rottboellia exaltatana cultura Arroz,Digitaria horizontalis nacultura Arroz irrigado, Ageratum conyzoides Cardiospermum halicacabum Digitaria sanguinalis Sida glaziovii Rottboellia exaltata na cultura Cana-de-açúcar, Aeschynomene rudis Cenchrus echinatus Ageratum conyzoides na cultura Fumo, Acanthospermum australe Bidens pilosa Portulaca oleraceana cultura Mandioca,Digitaria sanguinalisna cultura Soja,aumento de dose para controle das pragasCommelina benghalensis Eleusine indica na cultura do Arroz, Aeschynomene rudis Brachiaria plantagineana cultura Arroz irrigado,Bidens pilosa Digitaria horizontalis Eleusine indica Cenchrus echinatus Commelina benghalensisna cultura da Soja, inclusão de aplicação pós-emergênciana cultura da Soja, para o produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.064596/2024-21.

82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café e Cana-de-açúcar, aumento de dose para as culturas Milho e Soja, inclusão de alvos biológicosAlabama argillacea Spodoptera eridaniana cultura Algodão, Helicoverpa armigera Epinotia aporema Meloidogyne javanica Pratylenchus zeae Spodoptera frugiperdana cultura Soja,e inclusão da modalidade de aplicação tratamento de sementes para as culturas Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia, Centeio, Cevada, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Triticale e Sorgo, no produto GYPSY 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21016.007683/2024-11.

83.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Eucalipto, Pinus, Milho, Soja e Trigo, inclusão de alvos biológicosCyperus iria Cyperus esculentusna cultura do Arroz Irrigado,Spermacoce latifolia Conyza bonariensis Euphorbia heterophylla Sida cordifoliana cultura de Pastagem, no produto Triclopir Tide 480 EC, Trind, registro nº 23723, conforme processo nº 21016.001785/2024-14.

84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Fuoro, registro nº 5919, conforme processo nº 21000.088283/2023-88.

85.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Picloram Nortox, Picloram Nortox C, registro nº 20023, conforme processo nº 21016.007008/2024-83.

86. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Sorba, registro nº 6019, conforme processo nº 21000.088322/2023-47.

87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Macro Defense, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.002389/2026-76.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bipolaris maydis na cultura do Milho, para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.008438/2025-01.

89.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho e Soja, no produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21016.003771/2025-16.

90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Brevipalpus sp. sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto IsaControl, registro nº 15120, conforme processo nº 21016.007314/2025-09.

91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosBrachiaria decumbens Brachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium multiflorum Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura Algodão, Brachiaria decumbens Digitaria insularis Lolium multiflorum Sorghum halepense Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura Amendoim, Digitaria insularis Lolium multiflorum Sorghum halepense Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura do Feijão, Lolium multiflorum Digitaria insularis Sorghum halepense Zea mays Setaria geniculata Panicum maximum Cynodon dactylon na cultura Soja,sem aumento de dose,e redução de dose na cultura da Cebola, no produto HDB 160, registro nº 38225, conforme processo nº 21016.001685/2026-50.

92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii na cultura Soja, Puccinia triticina na cultura Trigo, e redução de dose para o controle das pragas Ramularia areola e Phakospsora pachyrhizi nas culturas Algodão e Soja, sem aumento de dose para o produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme processo nº 21016.000509/2026-09.

93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o ajuste de dose para o controle da praga Azevém Lolium multiflorum, de 0,5 -2,0 L/ha para 2,0 L/ha, para as culturas Café, Citros, Eucalipto, Arroz, Cana-de-açúcar, Trigo, áreas de pousio, Algodão, Milho e Soja, para o produto Roundup Transorb TOP, registro nº 04626, conforme processo nº 21016.001959/2026-19.

94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o ajuste de dose para o controle da praga Azevém Lolium multiflorum, de 0,5 - 2,5 L/ha para 2,5 L/ha, para as culturas Café, Citros, Eucalipto, Algodão, Arroz, Cana-de-açúcar, Milho, Trigo, Soja e Áreas de Pousio, no produto Roundup Transorb R, registro nº 09306, conforme processo nº 21016.001910/2026-58.

95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com adequação de dose no tratamento de sementes nas culturas Milheto e Sorgo, sem aumento de dose para o produto Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº 21016.001904/22026-09.

96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Mal-do-panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense) e redução de dose de Sigatoka-Negra (Mycosphaerella fijiensis), na cultura da Banana, sem aumento de dose para o produto Quorum, registro nº 23325, conforme processo nº 21016.001519/2026-53.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº26.401.815/0008-42-Balsas/MA, CNPJ Nº26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.041763/2026-28.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd., endereço N° 16 Hongtang Road, Jingzhou Development Zone, Jingzhou City, Hubei Province - China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, Allora, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.035615/2026-74.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto CLOROTALONIL TÉCNICO AGRISOR, registro nº 24116, conforme processo nº 21000.019374/2026-16.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.002449/2026-51.

101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose mínima para o controle da praga Dalbulus maidis indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002030/2025-18.

102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Fusarium solani indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Tricho-Turbo OD, registro nº 5825, conforme processo nº 21016.002301/2025-35.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose mínima para o controle da praga Sphenophorus levis indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº 21016.002990/2025-88.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Solu Shield, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.006546/2023-70.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.001581/2023-01.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bio Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.001424/2023-97.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 21016.002448/2026-14.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.002446/2026-17.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Agata, registro nº 06111, conforme processo nº21016.002445/2026-72.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Fluz, registro nº TC08824, Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Frowncide 500 SC, registro nº 07695, conforme processo nº 21016.002444/2026-28.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Bastnate Full, registro nº17426, Masipro, registro nº 10026, Rofen Full, registro nº 11426, Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.041857/2026-05.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 401318, no produto formulado Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.041852/2026-74.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto EE-G296, Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.041839/2026-15.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta - Paraguay, no produto Breakdown, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.041803/2026-31.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, ATRAZINE 500 SINO-AGRI, registro nº 20325, AZOXISTROBINA SINO-AGRI 250 G/L SC, registro nº 20625, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SINO-AGRI, registro nº 27925, SPIRODICLOFEN 240 SINO-AGRI, registro nº 20225, conforme processo n º 21000.041756/2026-26.

116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobin Técnico Nortox II, processo nº 21000.033573/2018-27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.041054/2026-42.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada o ajuste do endereço e razão social da empresa Fersol Indústria e Comércio S.A., para Fersol Indústria e Comércio Ltda, e endereço Rod. Pres. Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.120-970 Mairinque - SP para o endereço Rod. Pres. Castelo Branco, s/n, Km 68,5 CEP 18.121-889 Mairinque - SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.041748/2026-80.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Barretos/SP, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07.-Barreiras/BA, a importar os produtos Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, Comboio, registro nº 6217, Granulam, registro nº 6225, Pyrigran, registro nº 18325, Duvanta, registro nº 6526, Bitaxam, registro nº 13326, conforme processo nº 21000.041739/2026-99.

119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações no uso do produto, com a alteração da classe de uso Ativador de Plantas para Indutor de Defesa de Planta para o produto Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21016.003570/2025-19.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Clomazona Alta 500 EC, processo nº 21000.037346/2018-71, para marca comercial Martial, conforme processo nº 21000.041715/2026-30.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto Megapyri Técnico, registro nº TC07926, conforme processo nº 21000.041712/2026-04.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Benzoato de Emamectina Pré Mistura, registro nº TC00525, no produto formulado Zoltax, registro nº 03723, conforme processo nº 21000.041695/2026-05.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, no produto formulado Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno SC, Etonic, registro nº 5110, conforme processo nº 21000.041689/2026-40.

124..De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Zeta-Cipermetrina Técnico Cropchem II, processo nº 21000.076504/2019-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.000971/2026-77.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Parachute, registro nº 01923, para marca comercial Sphere NEO, conforme processo nº 21000.028170/2026-76.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.003254/2026-28.

127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoPratylenchus brachyurusindicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose para o produto Biosollus, Cropbio Biohellmax, Bio-Four, registro nº 18525, conforme processo nº 21016.006244/2025-63.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.041963/2026-81.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobin Técnico Tide, registro nº 19218, no produto formulado Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21016.003255/2026-72.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.036626/2026-71.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, Fipronil EDS 250 FS, registro nº 06821, Fipronil EDS 800 WG, registro nº 11821, da empresa Dinagro Agroquímica Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555 - Jardim Zinato - CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, para a empresa Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.614.580/0001-45, sito à Rua Nagel, 33 - 171 - T1 - Vila Leopoldina - CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.030216/2026-17.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Innova Ltda, CNPJ Nº 17.687.819/0001-71-Foz do Iguaçu/PR, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Cerevisane Técnico, registro nº TC041125, conforme processo nº 21000.035627/2026-07.

133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Fluopyram Técnico Bayer, registro nº 29019, conforme processo nº 21000.041961/2026-91.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.015754/2026-81.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plan Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21000.013932/2026-30.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smily Técnico, registro nº TC16521, no produto formulado Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.014042/2026-45.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, no produto formulado Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.041465/2026-38.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.023233/2026-06.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.031320/2026-29.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.035912/2026-10.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan, Sichuan, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.036695/2026-85.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Haloxifop CCAB 124, 7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21000.036641/2026-10.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Imidaclopride 150 Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.037018/2026-84.

144.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº283/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.0251110/2026-00.

145.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº1908/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Frowncide 500 SC, registro nº 07695, da Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado VIGGIE FORCE, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.006305/2026-42.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos TRICHO-VIT, registro nº 29118, PODISI-VIT, registro nº 4921, PALM-VIT, registro nº 2922, GALLOI-VIT, registro nº 46819, CRISO-VIT, registro nº 11823, CRISO-VIT II, registro nº 30721, da empresa Vittia Macro Ltda, CNPJ Nº22.175.316/0002-38, sito à Rua João Bombo, nº 176, CEP 13.163-570, Complemento: Galpão Macrobiológico, Artur Nogueira/SP, para a empresa Vittia S.A., CNPJ Nº45.365.558/0001-09, sito à Avenida José Miguel Mauad, nº 1.000, CEP 14.606-050, São Joaquim da Barra/SP, conforme processo nº 21000.042293/2026-10.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Cargill Agrícola Ltda, CNPJ Nº60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.032821/2026-22.

149. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.002847/2026-77.

150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº21016.002848/2026-11.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042227/2026-40.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042243/2026-32.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.042246/2026-76.

154.Tornamos sem efeito DOU nº 12, de 19/01/2026; Ato nº 003, de 14/01/2026, item 47.

155.Tornamos sem efeito DOU nº 008, de 13/01/2026; Ato nº 002, de 09/01/2026, item 17.

156.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 73.

157.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 137.

158.Tornamos sem efeito DOU nº 249, de 31/12/2025; Ato nº 65, de 30/12/2025, item 139.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd. - endereço South Mianzhou Avenue, nº 329, Mianyang, 621000, Sichuan, China, no produto EGAN, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.042383/2026-19.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Floxcon SC, registro nº 14926, para marca comercial Triflomax 300 SC, conforme processo nº 21000.042268/2026-36.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Rallis India Limited., endereço Z-110 & Z-112, SEZ Area, G.I.D.C, Dahej, Taluk - Vagara, District - Bharuch, 392 130, Gujarat, Índia, SML Ltd., endereço Plot No 1904-1818, GIDC PANOLI, Bharuch, Gujarat, 394116, India, no produto Gigante 360 CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/2026-50.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003- 60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005- 22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006- 03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012- 51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008- 75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013- 22-Paulínia/SP, a importar o produto Gigante 360 CS, registro nº 20620, conforme processo nº 21000.042271/2026-50.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto BIFENTRIN TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 09116, conforme processo nº 21000.042209/2026-68.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.042067/2026-39.

164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BEIRA DUO, no produto formulado Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº 21000.042488/2026-60.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico BENZOATO DE EMAMECTINA PRÉ MISTURA, registro nº TC00525, no produto formulado Influx, registro nº 6221, conforme processo nº 21000.041671/2026-48.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park Alxa Economic Development Zone Alxa League Inner Mongolia, Shandong Binnong Tech Co., Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road Binbei Town Binzhou Shandong 256600 China, no produto GLUFOSINATO NORTOX 880 SG, registro nº 26825, conforme processo nº 21000.041106/2026-81.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto formulado Protioconazol Nortox, registro nº 09925, conforme processo nº 21000.042028/2026-31.

168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOTOPMETA, no produto formulado METASHIELD, registro nº 05125, conforme processo nº 21000.041568/2026-06.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDACIALOTRIN PRE-MISTURA 250 CS, registro nº 019717, no produto formulado EFORIA; ENGEO PLENO ZEON, registro nº 5210, conforme processo nº 21000.041653/2026-66.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Etonic, registro nº 5110, para marca comercial Platinum Neo, Lagare, Engeo Pleno ZC, Intonit, conforme processo nº 21000.041586/2026-80.

171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial RAJA 310 SL, no produto formulado METOMIL ZS, registro nº 16226, conforme processo nº 21000.041108/2026-70.

172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoPratylenchus brachyurusindicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto RELI3VER, registro nº 32023, conforme processo nº 21016.006222/2025-01.

173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Amendoim, no produto Cheval, Ultracheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.040782/2026-37.

José Victor Torres Alves Costa

RETIFICAÇões

No DOU de 15 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 07, onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito PR, Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Sinochem Ningbo Imp. & Exp. Co., Ltd. - Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva.

No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 6, onde se lê: ...Nome Químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-(E)-3-metoxi-2-[6-trifluorometil), leia-se: ...Nome químico: (E)-3-metoxi-2-[2-(6-trifluorometil-2-piridiloximetil)fenil]acrilato de metila; onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo, leia-se: ...Registro de produto técnico equivalente.

No DOU de 28 de setembro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 73, onde se lê: ...Foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, Trifloxystrobin Técnico FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Peakstar, leia-se: ...Foi aprovada a inclusão do produto técnico Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, no produto formulado Peakstar.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 141, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007971/2025-48, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007512/2023-01.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 140, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOVÉRIO; BEAUVÉRIMCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI; BEAUVERIA ERANIA, registro nº 34322, conforme processo nº 21016.007972/2025-92, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto BIOVÉRO; BEAUVERIA MCP; BRAVO BB; BOSSBASSI; BV BASSI; BEAUVERIA ERÂNIA, registro nº 34322, conforme processo nº 21016.004822/2022-84.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 139, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623, conforme processo nº 21016.007973/2025- 37, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto METATRIL; METARHIZIUM MCP; MESTRA; METRA; MH ALL, registro nº 1623, conforme processo nº 21016.004911/2022- 21.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 138, onde se lê: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000; TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº 21016.007974/2025-81, leia-se: ...inclusão do fabricante J.A. MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA, CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, CEP: 18.705-650, Avaré/SP, no produto TRICHO, HARMAX; TRICHO 300; TRICHO 1000; TRICHO PLUS; TRICHOPOWER ERÂNIA, registro nº 21324, conforme processo nº 21016.008091/2023-27.

No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nºTC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.

No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 3, Seção 1, onde se lê: ...5-a. Titular do registro: Syngenta Protec;ao de Cultivos Ltda- São Paulo/SP, leia-se: ...5-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- São Paulo/SP; onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Metribuzin Técnico UPL: Nome: UPL Limited - Endereço: 3- 11GIDC, Vapi, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Técnico Syn: Nome: Rallis india Limited - Endereço: Plot N° Z110, Dahej SEZ Part II, P. O. Lakhigam - Taluka Vagra, 392130, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzim Tradecorp Técnico: Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG - Endereço: Dungerstrasse 81, PO Box 1964, CH-4133, PratteIn - Suíça. Produto Técnico: S-Metolaclor Técnico Adama: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang I Shandong - China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama BR: Nome: Hangzhou Nutrichem Company Limited - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial - Park, Xiaoshan District, 311228, Hangzhou City/Zhejiang - China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama Brasil: Nome: Shandong Zhongnong Minchang Chemical Industry Co.,-Ltd - Endereço: No. 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou I Shandong - China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Metribuzin Técnico UPL: Nome: Superform Chemistries Limited - Endereço: 3-11GIDC, Vapi, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Técnico Syn: Nome: Rallis india Limited - Endereço: Plot N° Z110, Dahej SEZ Part II, P. O. Lakhigam - Taluka Vagra, 392130, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico: Metribuzin Ascenza Técnico: Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu - China. Produto Técnico: SMetolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG - Endereço: Dungerstrasse 81, PO Box 1964, CH-4133, PratteIn - Suíça. Produto Técnico: S-Metolaclor Técnico Adama: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang - 262737 Shandong, China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama BR: Nome: Hangzhou Nutrichem Company Limited - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial - Park, Xiaoshan District, 311228, Hangzhou City/Zhejiang - China. Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9 Weijiu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejianfg, 312639 - China. Produto Técnico: S-Metolacloro Técnico Adama Brasil: Nome: Shandong Zhongnong Minchang Chemical Industry Co.,-Ltd - Endereço: N° 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600 - Shandong - China; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Helena Industries - Endereço: 3525 Vandalia Rd., 50317, Des Moines, Iowa - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Van Diest Supply Co. - Endereço: 1434, 220th St., 50595, Webster City, Iowa -Estados Unidos da América, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Helena Industries, LLC - Endereço: 3525 Vandalia Rd., 50317, Des Moines, Iowa - Estados Unidos da América; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Van Diest Supply Company - Endereço: Highway 20 West 1434 220 th St - PO BOX 610 - Webster City - IA 50595 - Iowa - EUA.

No DOU de 02 de fevereiro de 2026, em Ato nº 6, Seção 1, onde se lê: ...Item 3-a: b. Marca comercial: KARATE DUO; KARATE DUO EC, leia-se: ...Item 3-a: b. Marca Comercial: KARATE DUO, onde se lê: ...d. Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Yangnong (Registro nº TC09422) Nome: Youjia Crop Protec on Co., Ltd. - Endereço: Fi h TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China, leia-se: ...d.Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Yangnong (Registro nº TC09422) Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fith TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...d. Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Bharat (Registro nº TC08520) Nome: Bharat Rasayan Limited - Endereço: 2 km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra, District Rohtak, Haryana, 124022 - Índia. Produto Técnico: Lambda Cyhalothrin Técnico SYN (Registro nº 15916) Nome: Youth Chemical Co., Ltd- Endereço: 3 Dalian Road, Yangzhou Chemical Industry Zone, Yzheng, 211402, Yangzhou, Jiangsu, China Nome: Youjia Crop Protection Co., LtdEndereço: Fifth Tonghai Road, District Bharuch,392130, Gujarat, Índia, Nome: Bharat Rasayan Limited- Endereço: 42/4 Amod Road, GIDC, Industrial Estate,Dahej District Bharuch, 392130, Gujarat, Índia, Produto Técnico: Lambda-cyhalothrin Técnico ICI (Registro nº 668902) Nome: Syngenta Limited- Endereço: Huddersfield Manufacturing Centre, P.O. Box A 38,Huddersfield, West Yorkshire, HD2 1 FP, Inglaterra, leia-se: ...d. Produto Técnico: Bifenthrin Técnico Bharat (Registro nº TC08520) Nome: Bharat Rasayan Limited - Endereço: 2 km Stone, Madian-Mokhra Road, Village Mokhra, District Rohtak, Haryana, 124022 - Índia Produto Técnico: Lambda Cyhalothrin Técnico SYN (Registro nº 15916) Nome: Youth Chemical Co., Ltd- Endereço: 3 Dalian Road, Yangzhou Chemical IndustryZone, Yizheng, 211402, Yangzhou, Jiangsu, China Nome: Youjia Crop Protection Co., LtdEndereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, 226407 Nome: Bharat Rasayan Limited - Endereço: 42/4 Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch, 392130, Gujarat, Índia, Produto Técnico: Lambda-cyhalothrin Técnico ICI (Registro nº 668902) Nome: Syngenta Limited- Endereço: P.O. Box A38, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire HD2 1FF, Reino Unido; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Kubix Agroindustrial Ltda- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP 13348-790 Nome: Syngenta Proteção de Cultivos LtdaEndereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP332, s/n°, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha- Paulínia/SP- CEP 13148-915, f. Nome químico Bifentrina: 4-[5-(3,5- dichloro-4-fl uorophenyl)-5-(trifl uoromethyl)- 4,5-dihydro-1,2- oxazol-3-yl]-N- (2 ethyl-3-oxo-1,2-oxazolidin-4- yl)-2-methylbenzamide, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0096-50 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP 13348-790 Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP332, s/n°, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha- Paulínia/SP- CEP 13148-915, f. Nome químico Bifentrina: 2-methylbiphenyl3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3- trifluoroprop1-enyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate.

No DOU de 05 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 149, onde se lê: ...Técnico Nortox CH, leia-se:... Tebuconazole Técnico Nortox CH.

No DOU de 06 de janeiro de 2026, em Ato nº 8, Seção 1, item 69, onde se lê: ...Bugão 960 EC, leia-se: ...Bugao 960 EC.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 56, onde se lê: ...Oxyfluofen 240 EC Proventis, leia-se: ...Oxyfluorfen 240 EC Proventis.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 199, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, e aumento de dose para o controle das pragas Avena strigosa e Lolium multiflorum nas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº 36122, conforme processo nº 21000.044167/2024-38, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, aumento de dose para o controle das pragas Avena strigosa e Lolium multiflorum, e alteração do intervalo de segurança nas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº 36122, conforme processo nº 21000.044167/2024- 38.

No DOU 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 81, onde se lê: ...Ofício Nº 234/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, leia-se: ...Ofício Nº 233/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA.

No DOU de 16 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 151, onde se lê: ...Autorizamos a empresa Dreyfus Company Brasil S.A., leia-se: ...Autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A.

No DOU de 16 de março de 2026, em Ato nº 14, Seção 1, item 45, onde se lê: ...Autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais, leia-se: ...Autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58 - Cuiabá/MT.

No DOU de 31 de março de 2026, em Ato nº 16, Seção 1, item 2, onde se lê: ...e.nome químico: Mistura dos isômeros (1:1) (R)-a-cyano-3- phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3- trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3- [(Z)-2-chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate, leia-se: ...e.nome químico: (4″R)-4″-deoxy-4″-(methylamino)avermectin B1 benzoate.

No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 65, onde se lê: ...Para o endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 25, leia-se: ...Para o endereço Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, nº 2512, Complemento KM 43 - SP 101, Bairro Coriolano, Capivari/SP - CEP 13.367-042, Caixa Postal 1803.

No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 35, onde se lê: ...inclusão dos alvos biológicos Meloidogyne javanica cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA e PROUD, registro nº 34025, conforme processo nº 21016.009045/2025-15,leia-se: ...inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica na cultura da cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA, registro nº 34025, conforme processo nº 21016.009045/2025-15.

No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 17, onde se lê: ...Pretorian, registro nº 45225, leia-se: ...Pretorian, registro nº 45425.

No DOU de 13 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 35, onde se lê: ...dos alvos biológicos Meloidogyne javanica cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA e PROUD, leia-se: ...inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica na cultura da cana-de-açúcar, sem aumento de dose para o produto YELDANA, registro nº 34025, conforme processo nº 21016.009045/2025-15.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 30, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de dose, sem aumento de dose na cultura Citros, para o produto Epingle 100 EW, Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21016.000488/2026-13, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de dose para controle do alvo Diaphorina citri, sem aumento de dose na cultura Citros, para o produto Epingle EW, Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21016.000488/2026-13.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 17, onde se lê: ...processo nº 21016.007613/2025-35, leia-se: ...processo nº 21000.031951/2026-48.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 52, onde se lê: ...com a exclusão das culturas Milho e Soja, no produto Major, Rephon, registro nº 44019, leia-se: ...com a exclusão das culturas Milho e Soja na modalidade de aplicação em solo, no produto Major, Rephon, registro nº 44019.

No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 33, onde se lê: ...inclusão dos manipuladores Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda Guaratinguetá/SP, no produto BURNTOP, registro nº 02123, conforme processo nº 21000.028085/2026-16, leia-se: ...inclusão dos manipuladores Basf S.A. CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Guaratinguetá/SP e Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda. CNPJ N° 59.84.287/0002-60 - Guaratinguetá/SP, no produto BURNTOP, registro nº 02123, conforme processo nº 21000.028085/2026-16.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 63, onde se lê: ...produto Tucano, registro nº 15623, leia-se: ...produto Flumioxazin CHDS, registro nº 15623.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 9, onde se lê: ...S-Metolachblor 960 EC Binnong, leia-se: ...S-Metolachlor 960 EC Binnong.

No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 52, onde se lê: ...com a exclusão das culturas Milho e Soja, no produto Major, Rephon, registro nº 44019, leia-se: ...com a exclusão das culturas Milho e Soja na modalidade de aplicação em solo, no produto Major, Rephon, registro nº 44019.

No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 42, onde se lê: ...CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE I, leia-se: ...CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE II.

No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 56, onde se lê: ...São Paulo/SP, leia-se: ...Paulínia/SP.

No DOU de 29 de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 9, onde se lê: ...SMetolachlor 960 Sino-Agri, leia-se: ...S-Metolachlor 960 Sino-Agri.

No DOU de abril de 2026, em Ato nº 24, Seção 1, item 99, onde se lê: ...Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 41024, leia-se: ...Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, Hoprole, registro nº 41024.

No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 15, onde se lê: ...registro nº TC227525, leia-se: ...registro nº TC27525.

No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 51, onde se lê: ...inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-deBico e Lentilha, 7A - Milho, Milho e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e Triticale, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.014990/2025-08, leia-se: ...inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-deBico e Lentilha, 7A - Milho, Milheto e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e Triticale, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.014990/2025-08.

No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 123, onde se lê: ...CNPJ Nº 60.744.463/0010-80, leia-se: ...CNPJ Nº 60.744.463/0050-78.

No DOU de 07 de maio de 2026, em Ato nº 29, Seção 1, onde se lê: ...31-a. Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Hortolândia / SP, leia-se: ...31-a. Titular do registro: Ascenza Brasil Ltda. - Hortolândia / SP.