Seção 2 — 20/05/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1308595, SIAPECAD nº 02409076, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Execução Orçamentária, UORG-473.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002003/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2268832, SIAPECAD nº 02036797, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Recursos Descentralizados, UORG-629.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.016652/2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana Barbosa de Azevedo, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2224057, pelo período de 10/07/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso, para participação em curso intensivo de língua inglesa, a ser realizado em St. Julian's, Malta, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000234/2026-07, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0595467, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA, SIAPE nº 2105899, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura da Diretoria Financeira (DIFIN) do FNDE:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 10 dias após sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor CELSO LEANDRO DE MOURA na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, no dia 13 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF: ***.157.051-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 11 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO EDUARDO RIBEIRO GOMES, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 12343030, para a função de Quarto Substituto eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 13/2026 - DIGER-TGZ/TGZ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pela Direção Especial de Expansão do Campus Tartarugalzinho, CD-3, no período de 19 a 22/5/2026, por motivo de viagem a serviço do titular.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Nº 90 DESIGNAR a servidora EUDIANE PARENTES MENDES, ocupante do cargo de Enfermeira, SIAPE nº 2192120, para responder como substituta pelo Setor de Atenção Biopsicossocial - SABIO, código FG-05, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, no período de 13 de abril a 1º de maio de 2026.

Nº 92 DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 3440199, para responder, temporariamente, pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - CCTA, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, no período de 13 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026.

MARTINHO CORREIA BARROS.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

Nº 104 DISPENSAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1586507, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural, na forma subsequente - CCPC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir de 04 de maio 2026.

Nº 10]5 DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 2112401, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural na forma subsequente - SPCL, código FCC, a contar de 04/05/2026.

MARTINHO CORREIA BARROS.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 304, de 19/03/2026, publicada no D.O.U de 23/03/2026, Seção 2, página 17, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim:

Edson Carlos Araújo Medrado (SIAPE 1529378) - Assistente em Administração (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Marcos Carvalho Pereira (SIAPE 3422869) - Técnico em Contabilidade (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Josevaldo Alves dos Santos (SIAPE 1538028) - Técnico em Agropecuária (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Robson de Souza Santos (SIAPE 1756139) - Assistente em Administração (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Gláucia Pinheiro Silva Santana (SIAPE 2022389) - Auxiliar de Biblioteca (Equipe de Apoio).

Patric Everton da Silva Nascimento (SIAPE 2060148) - Assistente em Administração (Equipe de Apoio).

Art. 2º As atribuições de Pregoeiro(a) compreendem as atividades estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial:

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes e arquivos eletrônicos contendo documentos de habilitação, a abertura dos envelopes e arquivos eletrônicos das propostas de serviços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

III - A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

IV - A elaboração de atas circunstanciadas das sessões públicas;

V - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VI - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos;

VII - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e à contratação.

Art. 3º As atribuições da(o) Agente de Contratação compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;

Art. 4º As atribuições da Equipe de Apoio compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;

Art. 5º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019;

Art. 6º Revoga-se a PORTARIA 4/2025 - SBF-SLC/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 13 de janeiro de 2025.

Art. 7 º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA