Seção 2 — 20/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2548659

Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: Participar do CONGRESSO DE EPIDEMIOLOGIA DA APE/SEE UNIVERSIDADE DE LIMERICK; ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EPIDEMIOLOGIA

Período do Afastamento: 15/06/2026 até 27/06/2026

Instituição: Universidade de Limerick e Sociedade Espanhola de Epidemiologia

Cidade: Limerick e Pamplona

País: Irlanda e Espanha

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPQ)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/06/2026 até 26/06/2026.

Processo: 23066.025850/2026-07.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: YADIRA ALEJANDRA MOREJON TERAN

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3497735

Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: XLIV Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia/XXI Congresso da

Associação Portuguesa de Epidemiologia

Período do Afastamento: 15/06/2026 a 28/06/206

Instituição: ociedad Española de Epidemiología/Universidad de Limerick

Cidade: Pamplona/Iruña

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica

Processo: 3066.025702/2026-84.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2352123

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar do Lasa 2026 International Congress

Período do Afastamento: 25/05/2026 até 31/05/2026

Instituição: Latin American Studies Association

Cidade: Paris

País: França

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (Lasa Travel Grant)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 26/05/2026 até 30/05/2026

Processo: 23066. 23066.025372/2026-27.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JEAN NUNES DOS SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1227468

Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/ODON

Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE EVENTO, ESTÁGIO

SÉNIOR NO EXTERIOR,

Período do Afastamento: 13/05/2026 até 14/06/2026

Instituição: LABORATOUIO BIOPTIKA - CHARLES UNIVERSITY

Cidade: PILSEN

País: REPÚBLICA TCHECA

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/05/2026 até 14/06/2026.

Processo:23066.025099/2026-31.

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: NELSON DE LUCA PRETTO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 287526

Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED

Motivo do Afastamento: Realização de pos-doutoramente em Inteligência Artificial, Plataformização e Soberania digital

Período do Afastamento: 01/09/2026 até 27/08/2027

Instituição: Universidade de Barcelona/Espanha e Conselho de Cincias Sociais (CSIC/Madrid)

Cidade: Madri e Barcelona

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.021577/2026-33.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2561662

Lotação: ESCOLA DE TEATRO

Exercício: DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS DO ESPETÁCULO/ETE

Motivo do Afastamento: Participar da 22ª Edição do FITI - Festival Internacional Teatro de Inverno

Período do Afastamento: 27/05/2026 até 05/06/2026

Instituição: Universidade Eduardo Mondlane

Cidade: Maputo

País: Moçambique

Bolsa/Financiamento: Com Ônus (PROPLAN)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 27/05/2026 até 05/06/2026.

Processo: 23066.025381/2026-18.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026893/2026-00 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 01/06/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LEONARDO JESUS DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 1212194, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 942 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LEVI GALDINO DE SOUZA, matrícula siape: 337356, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: C - Associado, nível: I, Código de Vaga: 260883, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao PARECER SEI Nº 122/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.029312/2026-26)

N° 943 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARTA SOARES DA COSTA LEAL, matrícula siape: 1459228, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 775145, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 10, §1º, inciso I, da EC 103/19. (atendendo ao PARECER SEI Nº 120/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRh e no que consta no processo nº 23096.028962/2026-54)

N° 944 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 77/2025, de JAQUELINE LEANDRO FERREIRA, matrícula siape: 3503450, Professor de Magistério Superior (substituto), contratado para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito retroativo a 15 de maio de 2026. (processo nº 23096.033854/2026-01)

N° 946 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora PATRICIA HERMINIO CUNHA FEITOSA, matrícula SIAPE 1719532, ocupante no cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar, de missão internacional, destinada à participação em atividade técnico-científica vinculada ao Projeto TED 02/2024 - UFCG/FUNASA, coordenado pela servidora, nos seguintes locais: CIIMAR - Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research, Universidade do Porto, em Portugal; CCD - Centre for Development Cooperation, Universitat Politècnica de Catalunya na Espanha, e LEQUIA - Laboratori d'Enginyeria Química i Ambiental, Universitat de Girona (Espanha), durante o período de 29/08/2026 a 12/09/2026, com ônus para a CAPES, FUNASA e UFCG. (processo nº 23096.029157/2026-48)

N° 948 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1419514, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da UFCG, para participar, de missão internacional, destinada à participação em atividade técnico-científica vinculada ao Projeto TED 02/2024 - UFCG/FUNASA, coordenado pela servidora, nos seguintes locais: CIIMAR - Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research, Universidade do Porto, em Portugal; CCD - Centre for Development Cooperation, Universitat Politècnica de Catalunya na Espanha, e LEQUIA - Laboratori d'Enginyeria Química i Ambiental, Universitat de Girona (Espanha), durante o período de 29/08/2026 a 12/09/2026, com ônus para a FUNASA.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 913 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 21/2025, de JULIO CESAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3496431, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviços junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades, com efeito a partir de 18 de maio de 2026. (processo nº 23096.032126/2026-74)

N° 914 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - (Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA LETÍCIA DE ALMEIDA CORDEIRO, junto a Unidade Acadêmica de Educação Básica / Colégio de Aplicação do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 06/05/2026 a 19/06/2026,(contrato nº 18/2026). (processo nº 23096.027307/2026-89)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS