Seção 3 — 20/05/2026

Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária e Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Fornecimento de Café da Manhã para a força de trabalho da PETROBRAS no Porto Encontro das Águas (PEA), em Manaus/AM.

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Esse aviso está sendo republicado em razão de alteração de item do Edital.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Painel elét BT CA 1F 120V IP65 Exd

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/nafta destilação 10μm

Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Thomaz Queiroz Bento

Agente de contratação

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA em 08 de maio de 2026, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 174/2026 com validade de 2 anos a partir da assinatura, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Albacora, Marlim, Voador, Norte de Brava, na Bacia de Campos.

JOSE JORGE BRUM CARDOSO

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos

Objeto: Serviços de liderança técnica e processos para desenvolvimento das atividades e soluções de governança de dados, engenharia de dados e análise de dados e arquitetura da tecnologia da informação.

Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 11/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 959719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ, CNPJ nº 36545330000100. alteração da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/06/2024. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: GESSIKA CRISTINE BONETTO, CPF nº ***.070.069-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 905224. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197. Solicitação de termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 905224/2020/MDH. Valor Total: R$ 287.085,26, Valor de Contrapartida: R$ 37.546,76, Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: PEDRO PAULO SILVA BUZOLIN, CPF nº ***.380.261-**.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00350.007038/2023-38.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 10(dez) unidades de assinaturas no quantitativo do item 2, perfazendo em 12,50% percentual do quantitativo do item 2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.357,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Espécie: Termo de Fomento n° 993249/2026. Processo n.º 00350.003111/2026-45.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da Oficina Gastronômica Sabores Potiguar, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. FERNANDA GOMES DE PAULA.

Espécie: Termo de Fomento n° 993212/2026. Processo n.º 00350.003005/2026-61.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ/MF 13.792.312/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Realização da XXII Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2026, a ser realizada no período de 17 a 20 de novembro de 2026, no Centro de Convenções da cidade de Natal/RN, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948379/2023 Processo n.º 00350.009317/2023-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto do Rio Doce/MG, CNPJ/MF 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023, até a data de 30 de novembro de 2026, e o aumento de contrapartida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 18/05/2026. Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto do Rio Doce/MG. CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 03627.000018/2025-07.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês de maio/2025 à abril/2026, a ser aplicado a partir de 14/05/2026, com reajuste no valor inicial de R$ 6.800,00 para r$ 7.098,64 com acréscimo na ordem de r$ 17.918,40 (dezessete mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em maio/2027, conforme disposto nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 13/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 03627.000018/2025-07.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: Pelo presente apostilamento, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o percentual de 4,391720 %, correspondente ao IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, aferido ao mês de maio/2025 à abril/2026, a ser aplicado a partir de 06/05/2026, com reajuste no valor inicial de R$ 3.100,00 para R$ 3.236,14 com acréscimo na ordem de R$ 16.336,80 (dezesseis mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em maio/2027, conforme disposto nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 05/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 03629.000380/2024-79.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do fornecimento e gerenciamento de combustíveis da frota da ses/ibge-ba.. Vigência: 01/07/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.920,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.379.152/0002-30 - TERRACEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (Internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Aimorés/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).