Seção 3 — 20/05/2026

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PROCESSO: 54000.128700/2025-53. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Fernanda Lima Nogueira dos Santos, Prefeita.

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA. PROCESSO: 54000.033098/2026-58. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Walterlins Rodrigues de Azevedo, Prefeito.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ****969** SSP/MA e do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO VIDAS E BRIGADAS CIVIS - ITAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.885.460/0001-60, com sede na AV SAO LUIS REI DE FRANCA, TURU- SÃO LUÍS, neste ato representada por seu Presidente, senhor FABIO PACHECO LINS, brasileiro, CPF nº ***.961.203-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.DATE DE ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDE REGIONAL, E FABIO PACHECO LINS, PRESIDENTE.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor Levi Pinho Alves, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº****969** SSP/MA e do CPF nº ***.298.143-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO P.A SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.704.208/0001-80, com sede no Povoado Santo Antonio, Itapecuru Mirim-MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor IVAN WILSON PEREIRA ALVES, brasileiro, CPF nº ***.156.373-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E IVAN WILSON PEREIRA ALVES, PRESIDENTE.

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. PROCESSO: 54000.161051/2025-01. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Ary Menezes Fernandes, Prefeito.

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU. PROCESSO: 54000.174212/2025-18. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JADER CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA. PROCESSO: 54000.021488/2026-85. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA:15/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA. PROCESSO: 54000.133497/2025-37. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. DATA DE ASSINATURA:14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E SALOMAO BARBOSA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL.

Nº Processo: 54000.038874/2026-14.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as demandas da sede do INCRA de mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).